O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por demanda do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, anunciou que irá realizar mudanças no layout da Carteira Nacional de Identidade (CIN), com o objetivo de tornar o documento mais inclusivo e representativo.
Segundo divulgado pela pasta, o novo RG vai ser impresso sem o campo referente ao sexo e constará apenas ‘NOME’ (o qual a pessoa declara no ato da emissão), não havendo mais a distinção entre nome social e nome do registro civil.
Segundo o Ministério, o decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho. A partir da publicação da norma, todos os novos documentos já serão emitidos no novo modelo.
As mudanças no Carteira de Identidade Nacional foram solicitadas pelo MDH com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) e fazem parte do compromisso do governo federal com políticas públicas voltadas a esse público, conforme destaca a pasta.
