A Assembleia Legislativa de Pernambuco pode avaliar, ainda neste primeiro semestre, dois projetos de lei que preveem o afastamento temporário de mulheres com graves problemas de saúde durante o período menstrual sem que haja qualquer prejuízo salarial ou trabalhista às funcionárias. A medida proposta pelo deputado estadual Joel da Harpa (PL), caso aprovada, irá beneficiar servidoras públicas e trabalhadoras da iniciativa privada.
“Percebemos que algumas mulheres nesse período apresentam um quadro muito agressivo de problemas de saúde, e não há nenhuma lei nesse sentido em Pernambuco. Não são todas as mulheres que terão essa autorização, mas caso seja apresentado o laudo médico, deve ser um direito o afastamento das funções”, comentou o parlamentar.
Por Afogados On-Line
