Um grupo de parlamentares da oposição entregou nesta segunda-feira (9) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O requerimento conta com a assinatura de cerca de 150 deputados e o apoio digital de 1,4 milhão de cidadãos. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
De acordo com o líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), Pacheco afirmou que encaminhará o documento para análise técnica da Advocacia do Senado e indicou que dará andamento à tramitação do pedido.
“Do ponto de vista regimental e legal, os passos do processo são, conforme o regimento: uma vez apresentada a denúncia, ela é recebida e encaminhada à Advocacia do Senado. A decisão de dar andamento ou não à denúncia é do plenário do Senado Federal”, afirmou Marcos Rogério. O documento foi entregue pessoalmente no gabinete de Pacheco.
O pedido protocolado acusa o ministro Moraes de abuso de poder, alegando que ele ordenou a produção de relatórios ilegais pela Justiça Eleitoral para embasar decisões no inquérito das fake news contra apoiadores de Jair Bolsonaro. Os parlamentares afirmam que Moraes produziu provas de forma irregular, violou direitos constitucionais e utilizou indevidamente a prisão preventiva para coagir delações premiadas. O documento exige que o Senado investigue sua conduta por possível crime de responsabilidade.
por Afogados online
