- 8 October, 2024
Nova lei exige preferência para projetos públicos sustentáveis
A construção e reforma de prédios públicos deverá dar preferência a projetos arquitetônicos com uso racional e reaproveitamento das águas, além da utilização de energia
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira? Entenda o que diz a lei
A partir desta terça-feira, 1º, eleitores de todo o Brasil não podem ser presos ou detidos, cinco dias antes do primeiro turno das eleições 2024,
Lei protege profissionais da educação das redes pública e privada
O zelo pela integridade física e moral do profissional da educação é uma das prioridades para o desenvolvimento do trabalho cotidiano junto aos estudantes. Por
Selo vai reconhecer gestões mais comprometidas com a alfabetização
Objetivo de decreto assinado pelo presidente Lula é incentivar políticas e estratégias que ajudem o país a atingir metas de alfabetização estabelecidas nas políticas federais
Sancionada lei de Maria Arraes para combater feminicídio
Está em vigor a partir deste 1º de agosto de 2024 a Lei 14.942, que institui o programa Banco Vermelho, um marco na luta contra
Agora é lei federal: Quadrilhas juninas viram “manifestação da cultura nacional”
As quadrilhas juninas agora são consideradas uma “manifestação da cultura nacional”. É o que determina a Lei 14.900, de 21 de junho de 2024, sancionada
Lei que proibia fogueiras na Paraíba é revogada na Assembleia Legislativa
A lei estadual 11.711/2020, que proibia o acendimento de fogueiras em espaços urbanos na Paraíba, foi revogada nesta terça-feira (4). A regulamentação estava em vigor
Romero Sales Filho aprova Lei que amplia acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou a Lei 18.533/2024. de autoria do deputado estadual Romero Sales Filho, que amplia a acessibilidade das pessoas com deficiência
Projeto de Lei do Governo de Pernambuco sobre extinção da faixa salarial da PM e dos Bombeiros vira alvo de audiência pública na Assembleia Legislativa
O Projeto de Lei (PL) de autoria da gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB), que prevê a extinção das faixas salariais da Polícia Militar e
Lei que reduz alíquota do INSS está ameaçada, alerta presidente da CNM
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, utilizou as redes sociais nesta segunda-feira (19), para alertar prefeitos e prefeitas sobre uma potencial
