Lei Notícias

Lei que reduz alíquota do INSS está ameaçada, alerta presidente da CNM

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, utilizou as redes sociais nesta segunda-feira (19), para alertar prefeitos e prefeitas sobre uma potencial

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Mais de 1.100 veículos foram autuados pela Lei Seca durante o carnaval em Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) apresentou, nesta quinta-feira (15), um balanço das ações realizadas pela pasta durante o carnaval de 2024. As

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Senado aprova urgência de ‘Projeto de Lei das saidinhas’ de presos

O Senado aprovou nesta quarta (07), em votação simbólica no plenário, o requerimento de urgência do projeto de lei que acaba com o benefício da

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Lei de autoria de Marília Arraes garante distribuição de absorventes higiênicos pelo Programa Farmácia Popular

O Ministério da Saúde incluiu os absorventes higiênicos no rol de produtos distribuídos gratuitamente pelo Programa Farmácia Popular do Brasil.  A ação faz parte do