Política

Senadores e deputados de oposição protestaram nesta terça-feira (05/08), no Congresso Nacional, contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O grupo também anunciou que vai passar a obstruir os trabalhos da Câmara e do Senado. A medida é um instrumento utilizado por congressistas para atrapalhar e bloquear votações no Congresso.

A avaliação entre aliados do ex-presidente é de que a prisão domiciliar de Bolsonaro inflamou o retorno às atividades no Parlamento.

O grupo deu uma coletiva de imprensa do lado de fora do edifício em Brasília, nesta manhã. Depois, seguiu para o plenário da Câmara dos Deputados, onde se reuniu no local destinado à Mesa Diretora da Casa com esparadrapos na boca.

‘Anistia ampla e irrestrita’

Filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou o que o grupo chamou de um “pacote da paz”.

Entre as medidas, segundo ele, estão a defesa da aprovação de um perdão aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, proposta paralisada na Câmara.

Vice-presidente da Casa, o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) afirmou, em coletiva a jornalistas, que, se assumir comando da Câmara de forma interina, pautará a proposta independentemente da decisão do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).

Além disso, o grupo também disse que vai trabalhar para aprovar o fim do foro privilegiado a parlamentares.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, quando se tratar de crime praticado no exercício da função, o foro privilegiado deve ser mantido mesmo após a autoridade deixar o cargo. Isso valeria para casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros.

O entendimento é distinto do que foi decidido pelo Supremo em 2018. À época, havia sido definido que só deveriam ser investigados na Corte crimes praticados durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo.

Desde o início do ano, deputados têm articulado a retomada de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para congressistas em crimes comuns.

A PEC já foi aprovada pelo Senado e aguarda apreciação dos deputados desde 2018. O texto, na prática, tira do STF a competência para julgar casos que envolvem parlamentares em delitos como roubo, lavagem de dinheiro e corrupção. Com isso, eles seriam julgados pela primeira instância, no local em que cometerem o crime.

‘Apequenar parlamentares’

Senadores e deputados afirmaram nesta terça que entendem que o foro privilegiado tem sido utilizado para “apequenar” parlamentares e submeter congressistas ao Poder Judiciário.

Para o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), as mudanças do STF em relação ao foro levaram Bolsonaro a seguir sendo julgado pela Corte.

“O foro foi ampliado justamente, na nossa opinião, para que o ex-presidente Bolsonaro fosse alcançado por uma Turma [do Supremo]”, disse.

Jair Bolsonaro teve a prisão domiciliar decretada, pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, na noite de segunda (04/08).

Em julho, o ex-presidente já havia se tornado alvo de uma série de medidas cautelares por suposta tentativa de obstrução do processo no qual é réu por tentativa de golpe de Estado.

Ao determinar a prisão domiciliar de Bolsonaro, Moraes considerou que o ex-mandatário havia descumprido uma das medidas anteriormente impostas contra ele — a proibição de acesso às redes sociais, mesmo que por terceiros.

Segundo a decisão, no último domingo (3), Jair Bolsonaro utilizou perfis de terceiros para participar remotamente de atos contra o STF e a favor das sanções econômicas do governo dos Estados Unidos contra o Brasil.

Alexandre Moraes proibiu visitas ao ex-presidente, com exceção de advogados e pessoas autorizadas pela Corte. Também vetou o uso de celulares, redes sociais e contato com embaixadores.

“O descumprimento das regras da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e na decretação imediata da prisão preventiva”, escreveu o magistrado.

Impeachment de Moraes

O “pacote de paz”, defendido pela oposição, também prevê a defesa do impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A análise deste tipo de medida cabe ao Senado.

Líder do grupo na Casa, o senador Rogério Marinho criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que, segundo ele, não tem dialogado com o grupo. Marinho disse que o amapaense tem de ter “estatura” e dar seguimento à discussão do pedido de afastamento do magistrado.

Articulação com outros partidos

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que as medidas têm sido discutidas com outros partidos, como o PP e o União Brasil.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, se reuniu com os comandantes das duas legendas nesta manhã.

Ao g1, Sóstenes afirmou que o movimento servirá para que a oposição entenda qual é o tamanho do seu contingente de deputados e auxiliará na definição das ações para bloquear as atividades no Congresso.

“Só vamos parar quando houver diálogo e quando houver uma pauta de pacificação”, disse.

Segundo o deputado, ao longo desta terça, a oposição deverá deflagrar ações para obstruir a Câmara e o Senado. Uma das medidas, segundo ele, será a ocupação da mesa que comanda os trabalhos por parlamentares do grupo.

Ao ser questionado nesta terça sobre o encontro com Valdemar, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI) afirmou que ele e o comandante do União Brasil, Antonio de Rueda, demonstraram apoio à obstrução no Congresso.

Para acompanhar obras fruto de emendas parlamentares repassadas por seu mandato, o deputado federal Carlos Veras visitou nesta quinta-feira (29/05) os municípios de Afogados da Ingazeira e Ingazeira.

Estão em cursos as obras de uma praça no povoado da Varzinha em Afogados da Ingazeira e um portal no centro da cidade de Ingazeira. Os recursos somam mais de R$ 650 mil.

A agenda foi acompanhada pelo vice-prefeito de Afogados Daniel Valadares e pelo secretário de Infraestrutura Odílio Lopes, além dos vereadores de Ingazeira.

Na ocasião, o primeiro-secretário da Câmara Federal destacou a importância das ações.

“Nosso objetivo é promover o bem-estar social e a integração comunitária, além de melhorar a qualidade de vida e a autoestima da população”, afirma.

“O Pajeú, como todo interior pernambucano, carece de investimentos para superar a histórica desigualdade regional”, conclui Veras.

O deputado estadual Luciano Duque participou, na tarde desta quinta-feira (29/05), no Palácio do Campo das Princesas, da solenidade de entrega das Carretas da Mulher Pernambucana, uma importante iniciativa do Governo do Estado voltada à promoção da saúde feminina.

Durante o evento, a governadora Raquel Lyra entregou quatro caminhões equipados com tecnologia de ponta. As unidades móveis oferecerão uma série de serviços essenciais para o diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero, como mamografias, ultrassonografias, biópsias, consultas especializadas e outros exames fundamentais para a saúde da mulher.

As carretas vão circular por todas as regiões do Estado, ampliando o acesso das pernambucanas à prevenção e ao cuidado com a saúde.

Luciano Duque destacou o compromisso do Governo do Estado com a saúde pública e o cuidado com as mulheres, ressaltando também os investimentos recentes na rede materno-infantil. “Essa entrega se soma ao anúncio da construção de novas maternidades em municípios estratégicos como Igarassu, Serra Talhada, Ouricuri e Garanhuns. É uma transformação concreta que está chegando na vida das pessoas”, afirmou o parlamentar.

O evento contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, da secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, além de deputados estaduais, prefeitos, vereadores e demais autoridades de todas as regiões de Pernambuco

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro (PSD), participou nesta quarta-feira (28/05), em Salgueiro, da cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a duplicação da Estação de Bombeamento EBI-3, no Ramal do Salgado.

O ato contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, além de outras autoridades, iclusive do Vale do Pajeú como a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o prefeito de Quixaba, José Pereira Nunes (Zé Pretinho) e Luciano Torres, da Ingazeira.

A obra integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e prevê o aumento da capacidade de bombeamento da estação, que passará de 24,75 m³/s para 49 m³/s. A duplicação vai beneficiar diretamente 237 municípios, alcançando cerca de 8,1 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

A iniciativa faz parte do programa Caminhos da Água, desenvolvido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que tem como objetivo fortalecer e acompanhar as ações de transposição do Rio São Francisco, promovendo segurança hídrica no Sertão nordestino.

Em suas redes sociais, Gilberto Ribeiro descreveu o momento; “Hoje estive presente na Cerimônia de Assinatura da Ordem de Serviço para a Duplicação da Capacidade de Bombeamento de Água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Salgueiro-PE, com a honrosa presença do presidente Lula.

Este é um passo importante para garantir mais segurança hídrica para o nosso povo nordestino. Água é dignidade, é vida, e esse projeto reforça o compromisso com o bem-estar de milhões de brasileiros.

Agradeço à Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República pelo convite e por manter os municípios como protagonistas no desenvolvimento do nosso país.

Seguimos trabalhando com responsabilidade, diálogo e união por dias melhores para nossa gente”, destacou o prefeito.

O deputado estadual Luciano Duque esteve reunido, na tarde desta quarta-feira (28/05), com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Diogo Bezerra, para tratar da urgente requalificação da Rodovia PE-510, no trecho que liga a Ilha de Assunção ao município de Cabrobó, no Sertão do São Francisco.

Acompanhado pelo empresário e liderança local Edjean Freire, o parlamentar apresentou um ofício solicitando a inclusão da obra na agenda de ações prioritárias da Secretaria.

A PE-510 é uma via estratégica para o deslocamento das populações indígenas e rurais da Ilha de Assunção, bem como para o escoamento da produção local e o acesso a serviços públicos essenciais.

“Estamos falando de uma demanda histórica. A requalificação da PE-510 é uma questão de mobilidade, de segurança viária e de cidadania para o povo sertanejo. Nosso mandato está comprometido com essa causa e segue em diálogo com o Governo do Estado para garantir a execução da obra”, afirmou o deputado.

Entre as intervenções solicitadas estão o recapeamento asfáltico, melhorias na drenagem, instalação de sinalização horizontal e vertical e, se possível, iluminação pública nos pontos mais críticos.

Ao discursar durante agenda de Lula (PT) em Salgueiro a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD) afirmou, nesta quarta-feira (28/05), que o presidente “mudou a história” do povo pernambucano e defendeu que o momento não seria para “pensar em eleição”.

Na agenda do governo federal, Raquel dividiu o palanque com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), seu possível adversário na disputa pelo governo do estado em 2026. Ambos são tratados como aliados de Lula e fazem parte de partidos que compõem a base do governo.

“A gente precisa continuar firmes, unidos. É importante dizer que há muito mais coisas que nos une nesse palanque do que nos separa”, disse a governadora. “O que nos une é o amor pelo nosso estado”, completou.

“Época de eleição é época de eleição, agora é tempo de união para fazer nosso estado crescer”, declarou.

Raquel também fez elogios ao presidente durante o discurso. “O jogo está virando, presidente. A mudança está chegando. Só não vê quem não quer”, disse. “O senhor decidiu mudar o rumo da história desse povo”.

Durante o evento, o prefeito João Campos ficou sentado na primeira fila do palanque, ao lado da senadora Teresa Leitão (PT). O prefeito do Recife, no entanto, não fez discurso oficial.

Banco do Brasil, Caixa Econômica, Finep e Consórcio Nordeste de Governadores

Em um movimento estratégico para dinamizar a economia nordestina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou hoje (28/05), no Sertão pernambucano, a Chamada Nordeste, uma iniciativa que promete injetar R$ 10 bilhões na Região.

A chamada pública, resultado da união de esforços de diversas instituições financeiras federais, visa alavancar projetos de infraestrutura, serviços públicos e empreendimentos produtivos alinhados aos eixos e missões do programa Nova Indústria Brasil (NIB).

“É a maior disponibilidade de recursos para que se faça investimento na indústria do Nordeste. São R$ 10 bilhões para quem quiser fazer projeto na Região de crédito. Isso nunca tinha acontecido antes. Nunca houve uma disponibilidade de crédito para o Nordeste como estamos fazendo agora”, frisou o presidente Lula, durante o evento.

A Chamada Nordeste é um marco, sendo a primeira a reunir todas as instituições financeiras federais atuantes na Região – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CAIXA) – além da Financiadora de Projetos (FINEP), do Consórcio de Governadores do Nordeste e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), vinculada ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

“São recursos para trazer indústrias pequenas, médias e grandes para o interior do Nordeste. Por exemplo, um empresário pode propor a construção de porto seco em Salgueiro, por onde passa a Transnordestina, para trazer geração de renda e oportunidades de emprego para a população local”, explicou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Os recursos serão disponibilizados por meio de diversas modalidades de fomento, incluindo crédito, subvenção econômica, participação acionária e recursos não reembolsáveis (para projetos cooperativos entre empresas e instituições tecnológicas). A expectativa é que esse aporte financeiro impulsione a inovação e o desenvolvimento em setores-chave para a Região.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que a atuação da Autarquia tem sido decisiva ao fortalecer parcerias e articular ações concretas. “O lançamento da Chamada Nordeste é resultado da articulação da Sudene com os bancos e o Consórcio Nordeste de Governadores para viabilizar investimentos estruturantes e fomentar o desenvolvimento socioeconômico da região. Esse é mais uma ação estratégica que mostra que a Sudene está voltando a cumprir seu papel de pensar em soluções e mobilizar quem tem condição de tirar do papel os projetos que realmente fazem diferença na vida das pessoas e no desenvolvimento do Nordeste”, enfatizou.

Entre os focos prioritários da Chamada Nordeste estão: energias renováveis, com ênfase em armazenamento; bioeconomia, com foco em fármacos; descarbonização, com destaque para o hidrogênio verde (H2V); data centers verdes; e indústria automotiva, incluindo máquinas agrícolas.

Os interessados poderão acessar o formulário de inscrição a partir do dia 16 de junho nos sites dos organizadores da chamada. A submissão dos planos de negócio será aceita até setembro deste ano é o resultado será divulgado em novembro.

“Estamos aqui assumindo uma postura ativa, apresentando aos empresários do Nordeste essa opção, para contribuir com a nova política industrial, com o desenvolvimento sustentável, tecnológico e inclusivo da região. Com apoio e investimento adequados, o potencial do nosso povo e das empresas nordestinas pode transformar realidades e projetar ainda mais nosso país no cenário global de inovação”, destacou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, Luciana Santos.

A iniciativa é fruto da reativação, em 10 de setembro de 2024, do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (Coriff), um comitê ligado ao Conselho Deliberativo da Sudene, que tem como principal objetivo integrar as ações de apoio financeiro na Região. O Coriff, além das instituições citadas anteriormente, inclui o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (BANDES) nas discussões sobre políticas de investimento na área de atuação da Sudene.

Mais água

O presidente Lula também assinou a ordem de serviço para a duplicação da estação de bombeamento 3 do Projeto de Integração do São Francisco. A obra é prioridade no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene, que estabelece eixos estratégicos para o desenvolvimento regional.

A duplicação do bombeamento do Eixo Norte do PISF ampliará sua capacidade de 24,75m³/s para 49 m³/s, beneficiando 237 municípios e cerca de 8,1 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A obra, executada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, tem previsão de conclusão em janeiro de 2028 e valor homologado de R$ 491,3 milhões.

O prefeito de Salgueiro e ex-presidente do PRD em Pernambuco, Fabinho Lisandro, se filiou ao PSD nesta terça-feira (27/05). A ingressão acontece um dia depois do novo dirigente do PRD, Josafá Almeida, não garantir que o partido permanecerá na base da governadora Raquel Lyra (PSD) – condição que teria sido “imposta” por Lisandro para a troca do comando.

Josafá Almeida, que também é prefeito de São Caetano, teve sua filiação ao PRD articulada pelo deputado federal Luciano Bivar, que aguarda a janela partidária de 2026 para deixar o União Brasil. Ao Blog Dantas Barreto, o novo dirigente afirmou que Bivar “não aceitaria imposições”, e o PRD está livre para escolher seu palanque.

“Não foi imposta qualquer condição de alinhamento com candidatura alguma em Pernambuco. No momento e hora oportuna anunciaremos o alinhamento político. Luciano Bivar sempre foi e será um líder independente, e não aceitaria de forma alguma imposição”, disparou Josafá.

O único deputado estadual do PRD, Joãozinho Tenório, é aliado da governadora na Assembleia Legislativa.

Aliado do Governo

Com a ingressão, a legenda de Raquel Lyra soma 63 prefeitos no Estado. “É por reconhecer nossas entregas em cada região de Pernambuco e ver a mudança de vida no município que os prefeitos se juntam ao nosso projeto de mudança. Agradeço a chegada de Fabinho Lisandro ao PSD, uma liderança do Sertão que chega para somar ao partido”, afirmou a governadora.

Lisandro reforçou a boa relação de Salgueiro com a gestão estadual. Ele foi eleito em 2024 com o apoio da governadora, e somou 58% dos votos válidos.

“Estou ao lado da governadora Raquel Lyra, que tem feito um trabalho importante para o desenvolvimento do nosso Estado. Em Salgueiro, o Governo já entregou estrada nova, títulos de propriedade, a ampliação do programa do leite, entre tantas iniciativas”, disse.

Cidade comemorou 152 anos. Transição e adaptação da equipe são jogadas na conta dos motivos

O deputado estadual e Secretário de Turismo de Pernambuco, Kaio Maniçoba (PP), prestigiou, ao lado da prefeita Pollyanna Abreu (PSD) e da vice-prefeita Teresa de Sinval, a celebração dos 152 anos de Sertânia.

A programação teve shows de Carlos Magalhães, Felipe Santos e da dupla Iguinho e Lulinha.

Gestão ainda não anunciou ação estruturadora: Sobre a gestão Pollyana, ainda não houve nos primeiros meses o anúncio de uma grande ação estruturadora. Pollyana tem alegado estar arrumando a casa.

Sua equipe ainda não está totalmente ambientada e ajustada. Aliados ainda põe na conta da transição complicada com a gestão Ângelo Ferreira.

De maior impacto até agora, o anúncio das atrações festivas da programação, que são comemoradas pela juventude mas não impactam o dia-a-dia das pessoas. Como manda o bom senso, importante esperar a marca dos 6 meses para começar a cobrar mais efetivamente.

O prefeito de Calumbi, Joelson, divulgou uma série de compromissos realizados em Brasília durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reuniu gestores de todo o país para discutir pautas municipalistas e apresentar demandas ao Governo Federal.

Em declaração, Joelson destacou a importância da participação: “Durante nossa participação na tradicional Marcha dos Prefeitos, promovida pela CNM, tivemos dias intensos e produtivos em Brasília, reafirmando nosso compromisso com o desenvolvimento do município. Visitamos diversos ministérios e o Senado Federal, onde fomos recebidos com muito diálogo e atenção às pautas que impactam diretamente nossa população.”

O prefeito participou de reuniões estratégicas para garantir o repasse de emendas parlamentares, assegurando mais recursos e investimentos para Calumbi. A articulação das agendas contou com o apoio do deputado estadual João Paulo Costa, que acompanhou a comitiva.

“Em Brasília, trabalhando por Calumbi! Ao lado do meu amigo prefeito Joelson, nos reunimos com o deputado federal Waldemar Oliveira, onde debatemos ações e investimentos para impulsionar o desenvolvimento de Calumbi”, afirmou João Paulo Costa.

A comitiva, formada também pela secretária de Administração e Finanças e primeira-dama Aline Cordeiro, e pelos secretários Mauro Bezerra (Educação), Naiara Gomes (Planejamento) e Sirlene Cordeiro (Ação Social), esteve no gabinete do senador Humberto Costa. Segundo João Paulo Costa, o encontro teve como foco “as principais demandas do município e ações que melhorem a qualidade de vida das pessoas em diversas áreas”.

Outro compromisso foi com a senadora Teresa Leitão. “Estive no gabinete da minha amiga senadora Teresa Leitão, ao lado do meu amigo prefeito Joelson e da secretária e primeira-dama Aline Cordeiro, onde debatemos sobre investimentos e ações estruturantes para o município”, relatou o deputado estadual.

A comitiva também se reuniu no Ministério de Portos e Aeroportos, onde foi recebida pelo ministro Silvio Costa Filho. O encontro teve como pauta a discussão de melhorias e investimentos para Calumbi, especialmente na área de infraestrutura.

Joelson avaliou a agenda como positiva, ressaltando o fortalecimento do diálogo com autoridades federais e parlamentares para garantir mais investimentos e desenvolvimento para o município.