- 30 April, 2024
STF: Tribunais de Contas podem responsabilizar governadores e prefeitos
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que os Tribunais de Contas estaduais poderão impor condenação administrativa a governadores e prefeitos responsabilizados
STF abre inquérito contra Sergio Moro; entenda motivo de investigação
Um jornal indica que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu o inquérito solicitado pela Procuradoria-Geral da República para investigar o senador
Veja quantos anos Dino, Xandão, Moraes e outros ministros ainda ficam no STF
A chegada do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) completa a composição da Corte, tradicionalmente formada por 11 integrantes. Desde a aposentadoria da
Deputados apresentam projeto para barrar decisão do STF que atinge imprensa
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) protocolou, nesta sexta-feira, 1.º, um projeto de lei contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que responsabiliza jornais, revistas
Ministros de Lula e do STF vão ganhar passagens aéreas semanais
O governo deseja incluir no Orçamento de 2024 o pagamento de passagens aéreas semanais para os 38 ministros de Estado na Esplanada e para os
Ministro Fux manda Tarcísio e Alesp explicarem lei que livrou Bolsonaro de multas da pandemia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a Assembleia Legislativa do
PEC que limita poderes dos ministros do STF pode ser votada nesta terça
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ontem que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF)
CNBB reafirma posicionamento contra a tese do marco temporal; julgamento pelo STF continua nessa quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira, 30 de agosto, o julgamento sobre os direitos constitucionais e territoriais dos povos indígenas. A votação trará
STF volta a julgar idade mínima na aposentadoria especial do INSS
O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a julgar o processo que trata da constitucionalidade das regras da aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro
STF aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por tornar réus mais 131 denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro,
