- 10 December, 2023
Deputados apresentam projeto para barrar decisão do STF que atinge imprensa
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) protocolou, nesta sexta-feira, 1.º, um projeto de lei contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que responsabiliza jornais, revistas
Ministros de Lula e do STF vão ganhar passagens aéreas semanais
O governo deseja incluir no Orçamento de 2024 o pagamento de passagens aéreas semanais para os 38 ministros de Estado na Esplanada e para os
Ministro Fux manda Tarcísio e Alesp explicarem lei que livrou Bolsonaro de multas da pandemia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a Assembleia Legislativa do
PEC que limita poderes dos ministros do STF pode ser votada nesta terça
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ontem que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF)
CNBB reafirma posicionamento contra a tese do marco temporal; julgamento pelo STF continua nessa quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira, 30 de agosto, o julgamento sobre os direitos constitucionais e territoriais dos povos indígenas. A votação trará
STF volta a julgar idade mínima na aposentadoria especial do INSS
O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a julgar o processo que trata da constitucionalidade das regras da aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro
STF aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por tornar réus mais 131 denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro,
STF tem maioria e torna réus mais 250 envolvidos no 8/1; total passa de mil
O STF formou maioria para tornar réus mais 250 denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Com isso, o total de pessoas com processos
STF forma maioria e põe 795 golpistas como réus pelo 8 de janeiro
Nesta segunda-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela abertura de ações contra 245 dos terroristas presentes nos atentados do dia 8 de
Maioria no STF vota contra prisão especial para quem tem ensino superior
Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin, Dias Toffoli e Roberto Barroso votaram pelo fim do direito à prisão especial a
