MPPE promove ciclos de Diálogos da Lei Maria da Penha

Ao longo do mês de agosto, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Apoio à Mulher Promotora de Justiça Maria Aparecida da Silva Clemente (NAM) e da Escola Superior (ESMP/PE), irá promover, nos dias 4, 18 e 25, os Ciclos de Diálogos da Lei Maria da Penha do MPPE.

Os eventos, que irão ocorrer na modalidade presencial, visam promover a atuação do MP no Sistema de Justiça e Segurança em diversos temas relativos à prevenção e ao enfrentamento à violência contra a mulher.

“Trata-se do nosso primeiro ciclo de diálogos, em cumprimento à Recomendação nº 89/2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre a criação da semana Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, a ser realizada anualmente, no mês de agosto, em todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, em razão do aniversário da Lei nº 11.340/2006”, explicou a promotora de Justiça e coordenadora do NAM, Bianca Stella de Azevedo Barroso.

A programação inicia no dia 4 de agosto, das 9h às 17h, no auditório da Escola Superior do MPPE, localizado no 5º andar do Edf. Ipsep, na Rua do Sol, 143, Santo Antônio. Pela manhã, será apresentado o painel Aborto Legal: do Sistema Único de Saúde ao Direito Penal pelo médico obstetra e ginecologista, gestor executivo do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), Olímpio Barbosa de Moraes Filho, e pelo promotor de Justiça Vinícius Costa e Silva, com mediação da promotora de Justiça Maísa da Silva Melo Oliveira.

Na ocasião, também será realizada a certificação dos municípios que assinaram o termo do MP Empodera, projeto estratégico do MPPE que visa fomentar políticas públicas voltadas para a emancipação das mulheres, promovendo o empoderamento, com autonomia financeira, saúde e educação como forma de quebra de ciclo de violência doméstica, prevenção de feminicídios e promoção de igualdade entre gêneros.

Para o turno da tarde, a partir das 14h, dentro do contexto de Empoderamento feminino como política de combate à desigualdade entre gêneros, estão previstas as apresentações do Workshop MP Empodera pela Prefeitura do Ipojuca, que foi o primeiro município a subscrever o termo de parceria com a Instituição; do Projeto Sebrae Delas e do Instituto Xegamiga.

Para este primeiro evento, estão sendo disponibilizadas 50 vagas para integrantes do MPPE, do Sistema de Justiça e Segurança Pública, da Rede de apoio de atendimento à mulher e demais interessados na temática. As inscrições podem ser realizadas por meio do formulário: https://bit.ly/3OxQVL3 .

Já no dia 18 de agosto, das 10h15 às 11h, como parte do II Encontro de Segurança Pública do MPPE, que ocorrerá em Triunfo, no Sertão, está prevista a palestra O Controle Externo da Atividade Policial no aspecto da Lei Maria da Penha. Serão disponibilizadas 80 vagas para membros, incluindo os promotores de Justiça em Estágio Probatório; servidores e assessores do MPPE e integrantes do Sistema de Segurança Pública (Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica, Bombeiros e Guardas Municipais). O formulário de inscrição será disponibilizado em breve.

Por fim, no dia 25, das 9h às 12h30, será realizado o terceiro e último ciclo, que terá como tema Violência contra a mulher e a importância do homem no enfrentamento às desigualdades de gêneros. Na ocasião, serão ministradas as palestras: Como morre uma mulher?, pela socióloga e pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Políticas Públicas de Segurança da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ana Paula Portella, com mediação da promotora de Justiça Bianca Stella; e Masculinidade e Políticas Públicas para o enfrentamento à desigualdade de gênero, pelo diretor de Estratégias e Ambiente Legal para Inovação (DESTI) na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (SECTI), Hugo Augusto Vasconcelos Medeiros, com mediação do promotor de Justiça Frederico Oliveira.

Para o último evento, que ocorrerá no auditório da ESMP/PE (5º andar do Edf. Ipsep, na Rua do Sol, 143, Santo Antônio), serão disponibilizadas 50 vagas para integrantes do MPPE, do Sistema de Justiça e Segurança Pública, da Rede de Apoio de atendimento à mulher e demais interessados na temática. As inscrições poderão ser efetuadas por meio do preenchimento do formulário disponível em: https://bit.ly/3PXMyu0 .

Por André Luis