O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai enviar para o Congresso, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei para pagar o piso nacional da enfermagem. De acordo com a agenda do presidente, a solenidade para assinatura e envio está prevista para às 17h30. A proposta abre uma previsão orçamentária para pagar o novo piso da categoria, que chegou a ser suspenso pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado.
À época, o ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela suspensão, disse que, ao aprovar o piso, o Congresso Nacional não estabeleceu de onde sairiam os recursos para colocá-lo em prática. Em dezembro, o Congresso aprovou uma emenda para definir uma nova fonte para os recursos.
Com o novo piso, a previsão é que os enfermeiros recebam a partir de R$ 4,7 mil; técnicos de enfermagem, no mínimo R$ 3,3 mil; e auxiliares e parteiras R$ 2,3 mil. A emenda aprovada pelo Congresso vale para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do setor público, de entidades filantrópicas e de prestadores de serviço com atendimento mínimo de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede), apontou o envio do projeto como motivo para adiar a sessão marcada para hoje. A intenção dele é votar o Piso da Enfermagem ainda nesta terça (18).
Por Karol Matos
Um homem natural de Teixeira, no Sertão da Paraíba, foi morto a tiros na final…
O deputado estadual Luciano Duque participou, na manhã deste domingo (28/06), ao lado da governadora…
Uma idosa de 78 anos morreu na manhã deste domingo após sofrer um mal súbito…
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira sorteou, na noite deste domingo (29/06), a premiação da…
Do Portal Metrópoles Após ser chamado de “ladrão” pelo prefeito de Surubim, Cleber Chaparral (União)…
A região do Pajeú será contemplada com 456 cisternas por meio de um programa da…