Alexandre Pires comemora derrubada da tese do marco temporal

O diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o pajeuzeiro de Jabitacá, Alexandre Pires, comemorou nas redes sociais a derrubada da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21).

Em uma publicação no Instagram, Pires afirmou que ficou emocionado com a notícia da decisão do STF e que a imagem de uma mulher indígena Xokleng chorando de alegria e alívio o deixou especialmente feliz.

“Esse é um passo histórico para os Povos Indígenas do Brasil, e para a sociedade brasileira”, disse Pires. “Há muito o que vencer ainda – invasão das terras indígenas para mineração, agronegócio, mercado imobiliário, desmatamento e tantas outras violências. Mas a vida segue em passos e Demarcar é uma outra luta.”

A tese do marco temporal, que foi derrubada pelo STF, determinava que terras indígenas só poderiam ser demarcadas se os povos indígenas estivessem ocupando-as de forma ininterrupta desde 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

A decisão do STF abre caminho para a demarcação de terras indígenas que haviam sido barradas pela tese do marco temporal, como a Terra Indígena Kayapó, no Pará, e a Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

A decisão também é um importante passo para o reconhecimento dos direitos indígenas no Brasil.