A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) utilizou suas redes sociais para compartilhar a boa notícia da aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, nesta quinta-feira (9). A medida visa abrir crédito orçamentário em 2023 para compensar Estados e Municípios por perdas de arrecadação.
A entidade destacou o empenho na articulação para a rápida aprovação do projeto, ressaltando que atuou ativamente para garantir agilidade na tramitação do PLN 40/2023 pela Casa. A CNM enfatizou a importância da iniciativa, que busca mitigar os impactos das perdas financeiras enfrentadas por Estados e Municípios, promovendo a estabilidade econômica e o equilíbrio fiscal.
O texto aprovado pelo Congresso Nacional agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A CNM expressou otimismo quanto à efetivação do projeto, destacando a relevância da medida para fortalecer as finanças dos entes federativos e, consequentemente, melhorar a prestação de serviços à população.
por André Luis
O calor extremo causado pelo Super El Niño pode provocar 13,3 mil mortes no Brasil,…
Mãe e bebê foram encaminhados após o atendimento para a Maternidade Dr. Peregrino Filho, em…
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira apresentou na tarde desta quarta (23/09) as ações de…
O município de Quixaba, no Sertão do Pajeú, já tem definida a programação musical para…
O Governo Municipal de Tavares, através da Secretaria de Assistência Social, realizou a quarta edição…
Um feto sem vida foi encontrado na manhã desta quarta-feira (23/09) dentro de uma caçamba…