Novo Ensino Médio é aprovado na Câmara; texto vai à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o texto que reformula o Novo Ensino Médio. A proposta manteve a alteração do Senado que aumentou a carga horária das disciplinas obrigatórias, como português e matemática, para 2,4 mil horas. No entanto, retirou o espanhol do rol de idiomas obrigatórios.

O inglês e o português foram mantidos como disciplinas exigidas. O texto já havia sido analisado pelo Senado e agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Atualmente, a carga horária de formação básica no Ensino Médio é de 1,8 mil horas. O texto inicialmente aprovado pela Câmara aumentou essa carga para 2,1 mil horas. No Senado, essa parte da formação dos adolescentes foi ampliada, desta vez para 2,4 mil horas, atendendo a um dos principais pleitos do governo.

O relator do projeto na Câmara, deputado Mendonça Filho (União-PE), era ministro da Educação no governo Michel Temer (MDB) quando o Novo Ensino Médio foi proposto, em 2017. No entanto, as mudanças estruturais nos currículos das três séries geraram uma série de protestos de estudantes e da comunidade escolar. Em resposta, o Ministério da Educação do governo Lula suspendeu a implementação do novo currículo em abril de 2023 para realizar alterações na proposta.

Na época da suspensão, o ministro da Educação, Camilo Santana, argumentou que não houve orientação adequada na formação de professores, nem a adaptação necessária da infraestrutura nas escolas. “Não se faz uma mudança no ensino médio de um país da noite para o dia. Isso é um processo”, argumentou o ministro.