Pix: regras serão alteradas em novembro

A partir de 1º de novembro, novas regras para o Pix serão implementadas para aumentar a segurança das transações e combater fraudes. Transferências acima de R$ 200 só poderão ser realizadas por meio de dispositivos previamente cadastrados pelo cliente na instituição financeira, com um limite diário de R$ 1 mil para aqueles que não forem registrados.

O Banco Central (BC) esclarece que essa exigência de cadastro será aplicada apenas a celulares e computadores que ainda não tenham sido utilizados para fazer operações via Pix. Para dispositivos já em uso, não haverá mudanças.

Além disso, as instituições financeiras terão que aprimorar seus mecanismos de segurança, adotando soluções capazes de identificar transações atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base em dados de segurança fornecidos pelo BC. Também será obrigatório comunicar aos clientes, por meio de canais eletrônicos, as orientações necessárias para evitar fraudes. A cada seis meses, as instituições deverão verificar se os clientes têm algum registro de fraude nos sistemas do Banco Central.

As medidas permitirão que as instituições financeiras adotem ações específicas em casos de transações suspeitas, como aumentar o tempo para processar operações ou até bloquear cautelarmente transações realizadas via Pix. Se houver confirmação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente envolvido.

Em junho de 2025, o BC lançará o Pix Automático, modalidade em desenvolvimento desde o final de 2023. A nova funcionalidade permitirá que cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviços públicos e prestadores de serviços financeiros, sejam realizadas automaticamente.

O cliente poderá autorizar o débito recorrente por meio de dispositivos móveis, sem necessidade de autenticação em cada transação. Segundo o Banco Central, essa novidade reduzirá custos operacionais para as empresas e contribuirá para diminuir a inadimplência.

Fonte: Gazeta Brasil