TJPE concede Habeas Corpus a motorista acusado de duplo homicídio na PE-320

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu Habeas Corpus a Jefferson Costa de Lacerda, acusado de atropelar e matar João Paulo Amaral da Silva e Gabriela Virgínia da Silva na rodovia PE-320, no trecho entre Afogados da Ingazeira e Carnaíba. A decisão foi tomada pela Primeira Câmara Criminal do TJPE e Jefferson deve ser solto nas próximas horas.

A defesa, representada pelos advogados Hiago José Perazzo Alves e Petrônio Gonçalves Maia, impetrou o pedido de Habeas Corpus, argumentando que não havia justificativa para a manutenção da prisão.

Apesar da decisão favorável ao réu, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio dos promotores Romero Borja e Carolina Gurgel, denunciou Jefferson Costa por duplo homicídio doloso triplamente qualificado. O caso segue com a possibilidade de que ele seja levado a júri popular.

O caso

O acidente ocorreu no dia 12 de janeiro de 2025, por volta das 19h57, em frente ao “Bar de Antônio Chico”. Segundo a denúncia do MPPE, Jefferson conduzia um Fiat Uno prata (placa PYQ5H96) em alta velocidade e sob influência de álcool quando colidiu com a motocicleta Honda Bross vermelha (placa PEY7984), onde estavam as vítimas. O Ministério Público sustenta que ele assumiu o risco ao dirigir embriagado e em velocidade incompatível com a via.

Com a decisão do TJPE, Jefferson responderá ao processo em liberdade, enquanto a acusação segue na tentativa de levá-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri.