O ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco Pedro Eurico foi absolvido pela Justiça de Pernambuco das acusações de estupro de sua ex-esposa, Maria Eduarda de Carvalho, com quem manteve um relacionamento por 25 anos. A absolvição foi aconteceu nesta terça-feira (08/04) por unanimidade pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Os três desembargadores entenderam que não havia prova para condenação, e concordaram com a sentença que já havia sido dada pela juíza Ana Veras, da vara de violência contra a mulher do Recife. Esta decisão não se refere ao processo em que o ex-secretário foi condenado a mais de um ano de prisão por perseguição, violência psicológica e por descumprir medida protetiva contra a ex-esposa.
Participaram do julgamento os desembargadores Isaías Andrade Lins Neto, Mauro Alencar e Daisy Andrade Costa Pereira. Pela defesa de Pedro Eurico, falou a advogada Carolina Amorim, sócia do escritório Rigueira, Amorim, Caribé e Leitão.
Pedro Eurico de Barros e Silva é advogado, foi eleito vereador do Recife em 1984 e deputado estadual, cargo que manteve até 2010. Ele foi titular da Secretaria de Habitação no segundo governo Miguel Arraes e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entre 1995 e 1996. Também atuou como secretário da Criança e da Juventude do governo de Eduardo Campos e como secretário de Justiça e Direitos Humanos de Paulo Câmara. Quando estava à frente do sistema penitenciário de Pernambuco, em 2016, chegou a dizer que se comunicava com detentos pelo celular.
Relembre o caso
As denúncias contra o ex-secretário surgiram em dezembro de 2012, quando Maria Eduarda alegou que sofreu agressões físicas e psicológicas durante o relacionamento. Segundo a economista, Pedro Eurico a ameaçou de morte ao longo dos 25 anos que passaram juntos.
Maria Eduarda registrou, neste período, dez boletins de ocorrência, sendo o primeiro em 2000, antes do casamento. Naquele dia, a economista afirmou que Pedro Eurico tinha entrado na casa dela portando uma arma e a ameaçando. Exames feitos no Instituto de Medicina Legal apontaram lesão provocada por instrumento contundente.
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