Nova CNH estreia com redução no preço e previsão de renovação automática

Começa a valer hoje (10/12) o programa CNH Brasil, que inaugura um novo modelo de habilitação no país, sem obrigatoriedade de autoescola e com foco na redução nos custos ao cidadão.

As mudanças foram oficializadas ontem em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento também marcou o lançamento de um novo aplicativo da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que substituirá a CDT (Carteira Digital de Trânsito), e antecipou detalhes da Medida Provisória que o Ministério dos Transportes espera anunciar nos próximos dias – cuja maior novidade será a renovação automática da habilitação para motoristas sem pontuação de infrações de trânsito no prontuário (veja detalhes abaixo).

Durante o evento, o ministro Renan Filho afirmou que a MP vai reduzir o valor dos exames médicos e psicológicos exigidos para obter a carteira. Segundo ele, o custo médio atual, de cerca de R$ 300, deve cair para no máximo R$ 180, uma queda de aproximadamente 40%. O governo também confirmou que o motorista poderá ter apenas a versão digital da CNH, de graça, e que a versão física passa a ser opcional e paga.

Novo aplicativo

A cerimônia marcou também a apresentação do novo app da CNH, que reunirá todas as etapas do processo – curso teórico, provas, acompanhamento de agendamentos e emissão do documento digital. Ele será o canal oficial da CNH Brasil e deve gradualmente substituir o CDT, utilizado atualmente por mais de 50 milhões de brasileiros.

Segundo o governo, a mudança moderniza a formação de condutores e segue modelos adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina. A ideia é centralizar tudo em uma única plataforma e permitir que o processo seja feito sem deslocamentos desnecessários.
Fontes ouvidas pela coluna afirmam que o Ministério dos Transportes aguarda apenas o aval do presidente Lula para anunciar uma Medida Provisória que deve ampliar ainda mais a desburocratização.

A MP deve acabar com o uso obrigatório das clínicas de trânsito, permitindo que qualquer médico e psicólogo habilitado possa emitir os laudos, incluindo profissionais do SUS. Também deve instituir a renovação automática da CNH para motoristas que, no último ano, não cometeram nenhuma infração, nesses casos, o documento será renovado pelo aplicativo.