Parlamentares acionam CADE e Ministério Público para investigar aumento no preço da gasolina em Pernambuco

Parlamentares acionaram órgãos de fiscalização para investigar o aumento recente no preço da gasolina em postos de combustíveis da Região Metropolitana do Recife (RMR). O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede) protocolou uma representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), enquanto a vereadora do Recife Liana Cirne (PT) solicitou investigação ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Nos últimos dias, consumidores foram surpreendidos com a elevação do preço da gasolina para valores próximos de R$ 7,50 por litro. Em diversos postos da região metropolitana, o combustível passou a ser vendido entre R$ 7,45 e R$ 7,49, patamar superior ao registrado na semana anterior.

Na representação enviada ao CADE, Túlio Gadêlha pede a apuração de possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado de combustíveis em Pernambuco. O parlamentar aponta indícios de aumento abrupto e simultâneo nos preços em diferentes postos, o que pode indicar comportamento paralelo entre concorrentes.

Segundo o deputado, os combustíveis comercializados atualmente teriam sido adquiridos antes das tensões geopolíticas recentes no Oriente Médio, citadas por representantes do setor como justificativa para reajustes. Em mercados competitivos, alterações de custo costumam ser repassadas ao consumidor apenas após a reposição dos estoques.

“O aumento repentino da gasolina pesa no orçamento das famílias e repercute em toda a economia. É preciso garantir que o mercado funcione de forma justa e que o consumidor não seja prejudicado por práticas abusivas”, afirmou Gadêlha.

O documento encaminhado ao órgão solicita a abertura de procedimento investigatório, análise da evolução recente dos preços e verificação da simultaneidade dos reajustes entre postos. Também foi pedida a requisição de dados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para subsidiar a apuração.

Paralelamente, a vereadora do Recife e professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Liana Cirne, protocolou uma representação no Ministério Público de Pernambuco solicitando a abertura de investigação sobre possível elevação injustificada nos preços dos combustíveis.