Novo PNE é sancionado e estados e municípios terão prazo para regulamentação

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência para o decênio 2026–2036, será sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta terça-feira (14/04).

O documento estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, com a finalidade de garantir não apenas o acesso à educação, mas elevar a qualidade do ensino em todo o país.

Com a sanção, estados e municípios deverão elaborar ou adequar seus próprios planos decenais alinhados com as diretrizes nacionais. Os estados terão prazo de 12 meses para a regulamentação, enquanto os municípios contarão com 15 meses.

O tema, inclusive, foi debatido na mesa “Planos Decenais de Educação: Metas, Desafios e Oportunidades para a Próxima Década”, durante o Fórum Extraordinário da Undime/PE 2026, com a participação da senadora e presidente da Comissão de Educação (CE) do Senado, Teresa Leitão (PT), e da coordenadora-geral de Articulação com os Sistemas de Educação do Ministério da Educação (MEC), Ana Luiza Taufick.

Com programação iniciada nesta segunda-feira (13), o evento segue até a quarta-feira (15), onde reúne dirigentes municipais para discutir educação digital e inovadora, equidade, gestão de recursos e políticas públicas voltadas para o setor.