Governo Lula editará medida provisória para conter preços da gasolina

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá editar uma medida provisória visando conter o aumento dos preços da gasolina. O anúncio caminha para ser feito ainda nesta quarta-feira (13/05). Lula tenta evitar o desgaste político que a inflação pode causar.

Os preços do petróleo no mercado internacional estão pressionados por causa da guerra entre Estados Unidos e Irã, que bloqueou o tráfego de navios em uma das principais rotas martítmas do mercado petroleiro.

Na terça-feira (12/05), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que o preço da gasolina nas refinarias da empresa iria aumentar “já, já”. A estatal esperava a aprovação, pelo Congresso, da proposta que usa a renda da exportação de petróleo para subsidiar combustíveis durante a guerra.

“Vai acontecer já, já um aumento de preço da gasolina”, afirmou ela, em conferência com analistas para detalhar o lucro de R$ 32,6 bilhões no primeiro trimestre de 2026. A ideia é que o aumento não chegue ao consumidor, por causa de medidas do governo para reduzir os impostos.

Incialmente, o governo planejava usar um PLP (projeto de lei complementar) para conter o aumento. A proposta permitia ao Executivo reduzir os tributos federais sobre combustíveis e compensar a perda com receitas extras do setor petrolífero.

O PLP foi apresentado em 23 de abril à Câmara. Tramita em regime de urgência e teve como relatora designada a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO). Mas até o momento não foi aprovada, passo essencial para entrar em vigor.

Ao optar por uma medida provisória sobre o tema, Lula poderá tentar uma ação imediata sobre os preços da gasolina.

Medidas provisórias têm força de lei a partir do momento em que são editadas pela Presidência da República. Elas vigoram por até 120 dias, e precisam de aprovação do Congresso nesse prazo para continuar valendo.