STJ derruba suspensão e garante continuidade do curso de Medicina do Pronera na UFPE

A turma de Medicina do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), criada em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tem continuidade garantida após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Assinada na última sexta-feira (22/05) pelo presidente da Corte, o ministro Herman Benjamin, a determinação derrubou a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e garantiu que a formação tenha continuidade no segundo semestre deste ano, com aulas previstas para o dia 10 de agosto. A medida atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

O curso é voltado a assentados, beneficiários de crédito fundiário, acampados e quilombolas, e é realizado no Centro Acadêmico do Agreste, em Caruaru. As aulas haviam sido iniciadas no dia 12 de dezembro.

O TRF5 havia autorizado apenas a conclusão do primeiro semestre da graduação e previa a interrupção do curso após esse período.

Porém, de acordo com o STJ, a paralisação poderia comprometer a execução de uma política pública federal voltada a ampliar o acesso ao ensino superior para beneficiários da reforma agrária.

Para o ministro, a formação tem a importância de atender áreas “historicamente desassistidas e de difícil acesso aos profissionais da saúde”.

Herman Benjamin destacou ainda que o Pronera atua há quase três décadas em conjunto com instituições públicas de ensino a fim de ampliar oportunidades educacionais em diferentes regiões do país.