A partir de 8 de junho de 2026, candidatos à primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro) em Pernambuco também terão que apresentar exame toxicológico como parte obrigatória do processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A medida segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em cumprimento à Lei nº 15.153/2025 e à Resolução 1020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
De acordo com o Detran-PE, o órgão está adaptando seus sistemas para iniciar a exigência da nova regra a partir da data estabelecida, com o objetivo de evitar transtornos à população pernambucana.
Segundo o órgão, o exame toxicológico será um pré-requisito para o agendamento do Exame de Aptidão Física e Mental, conhecido como exame médico. Ou seja, o candidato só poderá marcar essa etapa após realizar o exame toxicológico. O resultado terá validade de três meses.
O exame passará a ser exigido especificamente para processos de primeira habilitação nas categorias A e B. O Detran-PE informou ainda que aguarda posicionamento formal da Senatran para definir se a obrigatoriedade também será aplicada a outros serviços, como registro de condutores estrangeiros, reinício de processos de primeira habilitação, reabilitação de condutores com CNH cassada e adição de categoria.
A principal finalidade do exame toxicológico é detectar a presença de substâncias psicoativas no organismo do candidato.
Alta demanda por CNH
O DETRAN-PE também informou que ampliou em aproximadamente 4 mil novas vagas mensais para exames teóricos e práticos devido à alta demanda para retirada da nova CNH. Além disso, o órgão implantou regime de plantão aos sábados nas unidades, medida que será mantida enquanto houver necessidade.
Segundo dados do departamento, apenas nos quatro primeiros meses de 2026 foram abertos 79.539 processos de primeira habilitação em Pernambuco. O número já se aproxima do total registrado durante todo o ano de 2025, quando foram contabilizados 87.794 processos.
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