O Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Pernambuco (Sindracs) emitiu uma nota de repúdio contra a senadora Teresa Leitão (PT-PE) após a parlamentar não participar da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14, que cria a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).
A PEC foi aprovada pelo Senado Federal na terça-feira (14), em dois turnos, por 73 votos favoráveis e um contrário. Houve uma abstenção. Como o texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para promulgação pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sem necessidade de sanção presidencial.
Entre os senadores ausentes na votação estavam Teresa Leitão (PT-PE), Daniella Ribeiro (PP-PB), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos do Val (Avante-ES) e Rogério Marinho (PL-RN). O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), enquanto a única abstenção foi registrada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). Os demais oito senadores do PT presentes votaram favoravelmente à proposta.
Na nota enviada à redação do Programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, o Sindracs afirma que a PEC representa uma conquista histórica para a categoria e rebate a classificação de “pauta-bomba” atribuída pelo governo federal à proposta. “O SINDRACS vem a público expressar nota de repúdio à senadora Teresa Leitão (PT) por abster-se do processo de votação da PEC 14, que trata da aposentadoria especial dos ACS e ACE. Essa PEC não é pauta-bomba, pois trata-se de justiça a uma categoria que presta serviço à população nos locais onde ninguém chega. Somos a porta de entrada para o SUS”, afirma o sindicato.
O presidente do Sindracs, Rogério Jesuíno de Oliveira, também manifestou descontentamento com a posição da parlamentar. “A maioria que irá se aposentar já contribui com as suas respectivas previdências. A exemplo da minha pessoa, que já contribuo há 35 anos. Como presidente do SINDRACS e membro do PT, deixo aqui o meu descontentamento com a posição tomada pela senadora”, declarou.
A PEC 14 estabelece regras para a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, uma reivindicação histórica das categorias em razão das condições específicas de trabalho desempenhadas por esses profissionais em todo o país.
Por Juliana Lima
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