TRE-PE manda retirar vídeo com IA publicado por deputados do PSB contra Raquel Lyra

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, em decisão liminar, a retirada de um vídeo publicado no Instagram pelos deputados estaduais Romero Albuquerque (PSB), Rodrigo Farias (PSB) e Junior Matuto (Republicanos), por entender que o conteúdo, produzido com recursos de inteligência artificial (IA), extrapola os limites da crítica política e pode configurar propaganda eleitoral negativa irregular.

A decisão é do desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, relator da representação apresentada pelo Diretório Estadual do PSD, partido da governadora Raquel Lyra. O magistrado determinou que a Meta remova ou torne indisponíveis as publicações no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por conteúdo não retirado.

Os três parlamentares também foram intimados a remover as publicações feitas em seus perfis e ficam proibidos de republicar, repostar, compartilhar ou impulsionar o mesmo material, também sob pena de multa de R$ 10 mil por eventual descumprimento.

A publicação foi feita em formato de colaboração (“colab”) entre os três deputados e trazia a legenda: “OS PODEROSOS CHEFÕES DO FAMILHÃO… e o pobre povo pernambucano sofrendo. Assista até o final!”.

No vídeo, elaborado com inteligência artificial, são utilizados personagens sintéticos, animações e falas fictícias para fazer referências à governadora Raquel Lyra e à vice-governadora Priscila Krause (PSD). O material utiliza apelidos para as duas gestoras e apresenta insinuações sobre suposto uso irregular da máquina pública e outros fatos que a ação classifica como desinformação.