Operação identifica seis pessoas envolvidas em torneio de caça no Parque Nacional da Serra do Teixeira

Uma operação de fiscalização ambiental realizada nesta semana no Parque Nacional da Serra do Teixeira identificou seis pessoas que teriam participado de um torneio de caça ocorrido recentemente na região. A ação foi conduzida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com apoio da 3ª Companhia da Polícia Militar Ambiental e da 4ª Companhia da Polícia Militar de Trânsito da Paraíba.

Durante um bloqueio realizado no município de Teixeira, a equipe de fiscalização abordou os envolvidos e constatou infrações relacionadas à perseguição de animais silvestres e a maus-tratos contra cães domésticos utilizados na atividade de caça.

Ao todo, foram lavrados quatro autos de infração pela perseguição de tatus-peba (Euphractus sexcinctus) e outros dois autos relacionados à prática de maus-tratos contra cães.

De acordo com o ICMBio, a legislação ambiental considera infração não apenas matar animais silvestres, mas também persegui-los, capturá-los ou coletá-los sem a devida autorização do órgão competente. Conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008, a multa pode ser de R$ 500 por espécime afetado, podendo chegar a R$ 5 mil quando se tratar de espécie ameaçada de extinção.

Ainda segundo a legislação, os valores podem ser aplicados em dobro quando a infração tem finalidade de obter vantagem econômica, como em torneios de caça que envolvam premiações.

Maus-tratos contra cães

A fiscalização também identificou situações relacionadas a maus-tratos contra cães utilizados durante a caça. O Decreto nº 6.514/2008 prevê multas que podem variar de R$ 1,5 mil a R$ 50 mil por animal, dependendo das circunstâncias e de eventuais agravantes.

Além das sanções administrativas, a prática de maus-tratos contra cães e gatos também pode configurar crime, sujeitando o responsável às medidas previstas na legislação penal.

Alerta à população

Os órgãos ambientais também reforçam o alerta para que a população não manuseie animais silvestres, mesmo quando aparentarem estar mortos ou dóceis. O contato sem proteção pode oferecer riscos de transmissão de doenças.

A caça é apontada pelo ICMBio como uma das ameaças à conservação da fauna do Parque Nacional da Serra do Teixeira. O órgão destaca que o enfrentamento da prática depende da realização de fiscalizações integradas e, principalmente, da colaboração da população por meio de denúncias.

A participação da sociedade, segundo o instituto, tem sido fundamental para identificar e combater a caça ilegal na região.