TSE deve julgar na próxima semana uso de avatares criados por inteligência artificial nas campanhas

Tribunal deverá definir se candidatos podem utilizar personagens gerados por inteligência artificial na propaganda eleitoral. Discussão chegou à Corte após questionamento do PT sobre vídeo usado pela campanha de Flávio Bolsonaro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá julgar, na próxima semana, se candidatos podem utilizar avatares produzidos com inteligência artificial durante as campanhas eleitorais de 2026.

A expectativa é de que o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, inclua o tema na pauta do plenário. Nos bastidores do tribunal, segundo o Estadão, há a avaliação de que a prática poderá ser enquadrada como deepfake e, consequentemente, proibida.

As resoluções aprovadas pelo TSE para as eleições deste ano já proíbem o uso de deepfakes. A discussão, entretanto, envolve a definição do alcance dessa regra e se personagens ou reproduções digitais de pessoas reais gerados por inteligência artificial estão incluídos na vedação.

O caso chegou ao tribunal após questionamento apresentado pelo PT sobre um vídeo utilizado no lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). Na peça, uma versão de Jair Bolsonaro criada por inteligência artificial aparece declarando apoio ao filho.

A decisão do TSE poderá estabelecer um entendimento válido para as campanhas sobre os limites do uso de inteligência artificial na produção de vídeos e avatares.

Pesquisas eleitorais também serão analisadas

Após a análise desse processo, Nunes Marques deverá pautar outro caso relacionado ao uso de recursos audiovisuais, desta vez em pesquisas eleitorais.

Em decisão individual, o ministro suspendeu anteriormente a divulgação de uma pesquisa que mostrava Flávio Bolsonaro em queda. O entendimento foi de que os recursos audiovisuais apresentados aos entrevistados poderiam ter influenciado as respostas.

O julgamento chegou ao plenário, mas foi interrompido por pedido de vista. Em julho, o TSE ouviu institutos de pesquisa para discutir regras que possam orientar o setor durante as eleições.

Segundo o Estadão, a tendência é de que o tribunal permita a utilização de recursos audiovisuais em pesquisas, desde que os entrevistados sejam previamente informados e a metodologia esteja registrada na Justiça Eleitoral.