Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que os Tribunais de Contas estaduais poderão impor condenação administrativa…
Um jornal indica que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu o inquérito solicitado pela Procuradoria-Geral da…
A chegada do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) completa a composição da Corte, tradicionalmente formada por 11…
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) protocolou, nesta sexta-feira, 1.º, um projeto de lei contra a decisão do Supremo Tribunal Federal…
O governo deseja incluir no Orçamento de 2024 o pagamento de passagens aéreas semanais para os 38 ministros de Estado…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos),…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ontem que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira, 30 de agosto, o julgamento sobre os direitos constitucionais e territoriais dos…
O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a julgar o processo que trata da constitucionalidade das regras da aposentadoria especial do…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por tornar réus mais 131 denunciados por participação nos atos…