A lei estadual 11.711/2020, que proibia o acendimento de fogueiras em espaços urbanos na Paraíba, foi revogada nesta terça-feira (4). A regulamentação estava em vigor desde o período da pandemia de Covid-19.
A revogação da lei ocorreu durante a análise de um projeto de lei, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que tinha como objetivo manter a proibição para além do período pandêmico.
A proposta gerou muito debate no Plenário e alguns deputados argumentaram a questão cultural para que a proibição foi derrubada.
Galdino acabou decidindo colocar em votação a proposta para revogação total da lei, que foi aprovada por unanimidade.
O texto agora segue para sanção do governador João Azevêdo e, se sancionado, entra em vigor assim que publicado no Diário Oficial do Estado.
por Afogados online
Três mulheres foram encontradas feridas pela Polícia Militar após uma denúncia de confusão familiar, na…
Um homem foi preso pela Polícia Militar de Pernambuco, nesta quinta-feira (10/09), no Centro de…
Uma extensa área utilizada para o cultivo de uma planta com características análogas à maconha…
O governo de Pernambuco fechou a contratação da banca organizadora do concurso público da Polícia…
A Justiça Eleitoral determinou a retirada de bandeiras que estão em situação irregular em praças…
Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (11/09) mostra que, em Pernambuco, quatro candidatos estão tecnicamente empatados…