O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que…
A lei que cancela o retorno do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito, antigo DPVAT, foi…
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, promulgou nesta segunda-feira (16) a Lei nº 18.766, de 16…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (28/11) uma lei que assegura a publicação de nome…
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (26), por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1094/2023, que…
Atos discriminatórios praticados contra negros, mulheres ou população LGBTQIA+ em espaços esportivos serão punidos com ainda mais rigor em Pernambuco.…
A construção e reforma de prédios públicos deverá dar preferência a projetos arquitetônicos com uso racional e reaproveitamento das águas,…
A partir desta terça-feira, 1º, eleitores de todo o Brasil não podem ser presos ou detidos, cinco dias antes do…
O zelo pela integridade física e moral do profissional da educação é uma das prioridades para o desenvolvimento do trabalho…
Objetivo de decreto assinado pelo presidente Lula é incentivar políticas e estratégias que ajudem o país a atingir metas de…