Está em vigor a partir deste 1º de agosto de 2024 a Lei 14.942, que institui o programa Banco Vermelho,…
As quadrilhas juninas agora são consideradas uma “manifestação da cultura nacional”. É o que determina a Lei 14.900, de 21…
A lei estadual 11.711/2020, que proibia o acendimento de fogueiras em espaços urbanos na Paraíba, foi revogada nesta terça-feira (4).…
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou a Lei 18.533/2024. de autoria do deputado estadual Romero Sales Filho, que amplia a…
O Projeto de Lei (PL) de autoria da gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB), que prevê a extinção das faixas…
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, utilizou as redes sociais nesta segunda-feira (19), para alertar prefeitos…
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) apresentou, nesta quinta-feira (15), um balanço das ações realizadas pela pasta durante…
O Senado aprovou nesta quarta (07), em votação simbólica no plenário, o requerimento de urgência do projeto de lei que…
O Ministério da Saúde incluiu os absorventes higiênicos no rol de produtos distribuídos gratuitamente pelo Programa Farmácia Popular do Brasil. …