A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas, durante a educação básica —que vai do ensino infantil ao médio.
O texto tramitou de forma conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Assim, segue direto ao Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara, a não ser que seja apresentado recurso para que isso aconteça.
A proposta veda o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares ou semelhantes, não só durante as aulas, mas mesmo no intervalo entre aulas e nos recreios.
Há a permissão de uso de eletrônicos por motivos pedagógicos, de acessibilidade, inclusão ou razões médicas.
O deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), relator da proposta na CCJ, decidiu permitir que crianças de até dez anos pudessem ao menos portar aparelhos celulares —antes, a proposta não permitia isso.
Ferreirinha também incluiu trechos que ampliaram o rol de exceções para o uso dos eletrônicos.
Dentre as possibilidades estão “situações de estado de perigo, estado de necessidade ou caso de força maior” e garantia dos direitos fundamentais.
O deputado é também secretário de Educação da cidade do Rio de Janeiro e foi o responsável por articular o banimento pioneiro de celulares no país –no início de 2024, a prefeitura carioca proibiu, por decreto, o uso de smartphones por estudantes nas escolas municipais.
por Afogados online
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai emitir, na próxima semana, alerta aos prefeitos…
Três mulheres foram encontradas feridas pela Polícia Militar após uma denúncia de confusão familiar, na…
Um homem foi preso pela Polícia Militar de Pernambuco, nesta quinta-feira (10/09), no Centro de…
Uma extensa área utilizada para o cultivo de uma planta com características análogas à maconha…
O governo de Pernambuco fechou a contratação da banca organizadora do concurso público da Polícia…
A Justiça Eleitoral determinou a retirada de bandeiras que estão em situação irregular em praças…