Polícia Federal indicia ex-presidente do INSS na investigação da fraude de descontos indevidos

A Polícia Federal (PF) concluiu um dos inquéritos sobre a fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relativo aos descontos indevidos realizados nos pagamentos dos beneficiários. A ação resultou no desvio de cerca de R$ 6 milhões.

Ao todo, a PF indiciou 48 pessoas por crimes envolvendo os descontos indevidos, segundo matéria publicada pelo Estadão. Entre os indiciados estão o ex-presidente do INSS, Antônio Stefanutto; o ex-procurador-geral da autarquia, Virgílio Antônio Ribeiro Filho; e o ex-diretor de benefícios, André Fidelis, por suspeita de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Ainda segundo a reportagem do Estadão, a defesa de Stefanutto afirmou que não teve acesso ao relatório de indiciamento. As demais defesas ainda não se manifestaram. Desde o final de 2025, os três estão presos preventivamente.

O relatório apresentado pela PF ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi relativo aos descontos indevidos realizados pela Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Com a conclusão das investigações, a PF caracterizou a instituição como organização criminosa.

O presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi indiciado por corrupção de organização criminosa. A defesa dele ainda não havia se pronunciado até a publicação desta matéria.

Segundo a PF, Stefanutto recebeu propina em troca de se omitir na fiscalização das entidades que realizavam os descontos indevidos. Em um trecho do documento, a corporação destaca que, “em troca de sua omissão fiscalizatória deliberada, (Stefanutto) recebeu propinas mensais recorrentes que alcançaram o patamar de R$ 250 mil mensais”.

Ainda de acordo com a corporação, o valor da propina recebida por Virgílio chegou a R$ 6,5 milhões; enquanto Fidelis recebeu R$ 3,4 milhões.