A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, nesta quarta-feira (26/08), às 9h, uma audiência pública para discutir o financiamento da política de saúde mental e a atualização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Estado.
O encontro será realizado no auditório Sérgio Guerra e terá participação do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE).
Promovida pela Comissão de Saúde da Alepe, a audiência deverá reunir representantes dos governos federal, estadual e municipais, além de órgãos de controle, Judiciário, entidades profissionais e representantes da sociedade civil.
Entre os temas previstos estão a regionalização da assistência, os parâmetros utilizados para organização da RAPS, a implantação e habilitação de novos serviços, a disponibilidade de profissionais especializados e o aumento da demanda por atendimento em saúde mental.
Outro ponto central será o financiamento. Representantes municipais devem discutir a divisão de responsabilidades entre União, Estado e municípios e a necessidade de recursos para manutenção dos serviços existentes e eventual expansão da rede.
O COSEMS-PE defende que novas estruturas e responsabilidades sejam acompanhadas de previsão de financiamento e planejamento regional.
“Os municípios estão na ponta, acolhendo a população e enfrentando uma demanda cada vez maior por atendimento em saúde mental. Precisamos avançar na organização da rede, mas esse avanço deve acontecer com planejamento, regionalização e, principalmente, com financiamento adequado e responsabilidades compartilhadas entre União, Estado e municípios”, afirmou o presidente do Conselho, Elídio Moura.
A expectativa é que a audiência ajude a identificar demandas dos municípios e alternativas para a organização da assistência em saúde mental nas diferentes regiões de Pernambuco.
