O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda nesta terça-feira (3) um pacote de medidas para substituir a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A elevação do IOF foi proposta, há duas semanas, como uma forma de aumentar a arrecadação federal e garantir o cumprimento das metas em 2025. A medida, no entanto, foi mal recebido tanto pelo mercado quanto pelo Congresso.
“Essa agenda [com Lula] já estava pré-fixada. Ele queria que na terça as coisas se resolvessem, para que ele pudesse viajar mais tranquilo, com as coisas endereçadas. E eu acredito que o plano de voo está bom, até superior ao que fizemos no ano passado. Do meu ponto de vista, dá uma estabilidade duradoura para as contas no próximo período“, afirmou.
Segundo Haddad, o pacote que será levado a Lula não inclui a sugestão apresentada pelo Ministério de Minas e Energia de ampliar leilões e áreas de exploração de petróleo – que, nas contas do governo, pode gerar uma arrecadação extra de R$ 35 bilhões até 2026.
“Tem um projeto no Congresso que já foi encaminhado pela área econômica por provocação do Ministério de Minas e Energia. Já está lá. Pelo menos metade do valor anunciado pelo ministro já está contabilizado para esse ano, para fechar a meta fiscal. Que nós vamos manter, como fizemos o ano passado“, disse Haddad.
Segundo Haddad, mesmo a parte do pacote de petróleo e gás que ainda não foi enviada ao Congresso não dispensa a apresentação de outras medidas. Isso, porque:
- o ministro diz estar mirando “o centro da meta” (déficit zero), e não a margem máxima de tolerância de déficit;
- o pedido da Câmara e do Senado, como contrapartida para não derrubar o decreto presidencial do IOF, foi a apresentação de “medidas estruturais” – o que não é o caso do pacote de Minas e Energia.
“Para garantir um ambiente político de qualidade, nós precisamos de reformas estruturais. O Congresso pediu, a Fazenda organizou, apresentou. Obviamente que isso vai depender agora de uma avaliação dos partidos políticos, mas só o fato de termos o aval do presidente das duas Casas já é uma coisa muito significativa“, afirmou.
Questionado por jornalistas, o ministro Haddad não quis antecipar se o pacote a ser apresentado ainda nesta terça-feira contempla mudanças nos pisos de saúde e educação, que pode gerar perda bilionária para estas duas áreas nos próximos anos, ou alterações no formato de correção do salário mínimo (que atualmente sobe acima da inflação).
Na noite de segunda (2), Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para apresentar o rascunho das medidas que serão levadas ao aval de Lula.
Também participaram do encontro os ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Alexandre Padilha (Saúde), e os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
O encontro terminou após a meia-noite – e todos deixaram a residência oficial da Câmara sem dar qualquer declaração.
“O fato de a ministra Gleisi [Relações Institucionais], o José Guimarães [líder do governo na Câmara] e Jaques Wagner [líder no Senado] nos dá um conforto de que o plano tem um respaldo politico importante. Tecnicamente, ele [pacote] é robusto. Politicamente, ele está amparado. O Congresso vai ter uma oportunidade muito interessante de avançar naquilo que está todo mundo pedindo que tenha avanço“, acrescentou Haddad.
