A chegada do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) completa a composição da Corte, tradicionalmente formada por 11 integrantes. Desde a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em setembro, uma cadeira estava vazia. E a composição atual deve durar ao menos até 2028, quando o ministro Luiz Fux se aposenta e deixa outra vaga em aberto.
Dino, apesar de indicado recentemente, deixará a Corte antes de ministros que estão há mais tempo nas cadeiras, como Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin. Isso acontece porque, diferente dos poderes Legislativo e Executivo, a Suprema Corte não adota o sistema de mandatos, mas a lei prevê uma aposentadoria uma aposentadoria compulsória por idade.
A sucessão de ministros, geralmente, ocorre quando o titular atinge a idade limite para o exercício das funções, de 75 anos
Veja as datas da aposentadoria de cada ministro:
- Luiz Fux (abril de 2028);
- Cármen Lúcia (abril de 2029);
- Gilmar Mendes (dezembro de 2030);
- Edson Fachin (fevereiro de 2033);
- Luís Roberto Barroso (março de 2033);
- Dias Toffoli (novembro de 2042);
- Flávio Dino (abril de 2043);
- Alexandre de Moraes (dezembro de 2043);
- Kassio Nunes Marques (maio de 2047);
- André Mendonça (dezembro de 2047);
- Cristiano Zanin (novembro de 2050).
