A Polícia Civil da Paraíba cumpriu, nesta quinta-feira (20/08), cinco mandados de busca e apreensão em Teixeira, como parte da investigação que apura a morte de mais de 200 cães e gatos registrada no município desde maio.

A ação foi realizada pela Delegacia de Roubos e Furtos de Patos e integra a “Operação Áfonos”. Os mandados foram cumpridos em endereços ligados a pessoas do mesmo núcleo familiar, que passaram a ser investigadas a partir de informações recebidas pela polícia sobre uma possível relação com os casos de maus-tratos e mortes de animais.

Durante as buscas, celulares foram apreendidos e deverão passar por perícia. Conforme a Polícia Civil, outros procedimentos autorizados pela Justiça também serão utilizados para reunir elementos que possam esclarecer a participação ou não dos investigados nos crimes.

O delegado Thitto de Amorim, responsável pelo caso, ressaltou que o cumprimento dos mandados não significa que os alvos da operação sejam culpados. Segundo ele, a medida tem caráter investigativo e busca obter novas provas que possam ajudar a esclarecer os fatos.

Mais de 200 animais mortos

O caso ganhou grande repercussão em Teixeira após uma sequência de mortes de cães e gatos. De acordo com a Polícia Civil, exames realizados durante a investigação apontaram que os animais foram vítimas de envenenamento.

Em análises feitas nos animais, foram encontrados grânulos no estômago semelhantes ao chamado “chumbinho”. Apesar disso, a substância exata utilizada nas mortes ainda depende de confirmação pericial.

O número de animais mortos aumentou rapidamente ao longo da investigação. No final de junho, eram mais de 100 casos registrados. Pouco mais de um mês depois, a quantidade ultrapassou a marca de 200.

A Polícia Civil continua reunindo informações, depoimentos e materiais apreendidos para tentar identificar a origem das mortes, esclarecer a forma como os animais foram envenenados e apontar eventuais responsáveis.

Casos também atingiram animais que tinham tutores

Embora muitos dos primeiros relatos envolvessem animais que viviam nas ruas, casos posteriores também atingiram cães que tinham tutores e eram acompanhados de perto pelas famílias.

Um dos episódios que chamou a atenção foi a morte de Safira, uma cadela que vivia há cerca de sete anos com a técnica de enfermagem Verônica Honório.

Segundo a tutora, o animal saiu de casa por alguns minutos durante uma noite e voltou apresentando forte salivação e sinais de mal-estar. Mesmo após receber atendimento e ser levado para uma clínica veterinária particular, Safira não resistiu.

O episódio aumentou ainda mais a preocupação dos moradores, que passaram a acompanhar com maior atenção os relatos de mortes de animais no município.

A investigação segue em andamento, e os materiais recolhidos durante a operação serão analisados pela Polícia Civil. Até o momento, não há confirmação de responsabilidade criminal por parte dos investigados.

O candidato a deputado federal Anchieta Patriota realizou, nesta quarta-feira (19/08), uma série de encontros com lideranças políticas e comunitárias da Região Metropolitana do Recife. Segundo a assessoria da campanha, 40 pessoas declararam apoio à candidatura durante a agenda.

Entre as adesões anunciadas está a do ex-prefeito de Araçoiaba Cuscuz, que teve atuação política ligada aos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos.

Também passaram a apoiar Anchieta Cosete Câmara, que já disputou eleições para vereadora e deputada pelo PSB, além de Simone, liderança de Jardim Brasil, e Tiago Tércio, com atuação em comunidades da Região Metropolitana.

Em Olinda, a campanha informou a adesão de nomes como Adeildo, ex-chefe de gabinete de Vinícius Castelo; Rafa, ex-candidato a vereador pelo PT; André, ex-chefe de gabinete do vereador Júnior Leite; e Gerailton, que já disputou eleições para deputado estadual e vereador.

Marconi Nascimento, candidato a vereador pelo PSB na eleição anterior, também declarou apoio, assim como lideranças comunitárias de Ouro Preto e Embrião.

A agenda incluiu ainda encontros com representantes de Paulista e de outros municípios da Região Metropolitana.

Segundo a coordenação da campanha, a movimentação faz parte da estratégia de ampliar a presença eleitoral de Anchieta Patriota para além do Sertão do Pajeú, onde concentra parte de sua trajetória política.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o alcance das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e passou a admitir sua aplicação em casos de violência contra a mulher baseada no gênero mesmo quando não existe vínculo doméstico, familiar ou afetivo entre vítima e agressor.

A decisão foi tomada no julgamento do Tema 1.412 da repercussão geral e permite que a proteção seja concedida, por exemplo, em situações envolvendo colegas de trabalho, vizinhos, conhecidos ou outras pessoas sem relação familiar ou afetiva com a vítima.

Até então, uma das discussões jurídicas estava relacionada justamente ao alcance da Lei Maria da Penha, originalmente estruturada para enfrentar situações de violência ocorridas no âmbito da unidade doméstica, da família ou de uma relação íntima de afeto.

Com o novo entendimento, a análise passa a considerar também a existência de violência motivada pelo gênero e a necessidade concreta de proteção da mulher.

A decisão leva em consideração, entre outros fundamentos, compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na proteção dos direitos das mulheres, como a Convenção de Belém do Pará.

Medida protetiva não transforma todo caso em violência doméstica

A ampliação do acesso às medidas protetivas não significa, porém, que toda violência praticada contra uma mulher passe automaticamente a ser classificada como violência doméstica e familiar.

Há uma distinção entre a concessão de uma medida urgente para proteger a vítima e o enquadramento jurídico do crime para os demais efeitos da Lei Maria da Penha.

Por isso, a adoção da medida protetiva também não determina, por si só, que o processo seja encaminhado para uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A competência judicial deverá ser analisada conforme as circunstâncias de cada caso e as regras de organização do Judiciário.

O entendimento busca evitar que a inexistência de uma relação doméstica, familiar ou afetiva deixe uma mulher sem proteção imediata diante de uma situação de violência motivada pelo gênero.

Na prática, o foco não fica restrito à natureza da relação entre vítima e agressor, mas passa a considerar também se existe uma situação concreta de violência contra a mulher que exija intervenção do Estado.

A decisão tem repercussão sobre a atuação de magistrados, Ministério Público, advogados e autoridades policiais nos pedidos de proteção apresentados por mulheres vítimas de violência.

O Governo de Pernambuco divulgou nota nesta quinta-feira (20/08) em resposta ao pedido de impeachment protocolado por três deputados estaduais contra a vice-governadora Priscila Krause e a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Na manifestação, o Executivo estadual afirma que as acusações apresentadas pelos parlamentares de oposição “não correspondem aos fatos” e atribui ao pedido caráter político-eleitoral.

Um dos pontos questionados pelos deputados envolve a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns. O Governo afirma que Priscila Krause não integra o quadro societário da unidade e acrescenta que o estabelecimento presta serviços complementares ao Estado há 55 anos.

A gestão estadual também informou que a Secretaria Estadual de Saúde recebeu o relatório final do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) relacionado à unidade e que os encaminhamentos estão sendo realizados conforme os procedimentos adotados para outros prestadores.

Segundo a nota, o relatório apontou inconsistências documentais equivalentes a 1,4% do montante analisado. O Governo afirma ainda que, de cerca de 150 mil sessões de hemodiálise verificadas, o parecer questionou a documentação de 90 procedimentos, o equivalente a 0,06% do total.

O Executivo citou também uma análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 2024. Conforme trecho reproduzido na nota, o órgão concluiu à época que “os fatos não indicam a concretização das referidas hipóteses de vedação à contratação”.

Ainda de acordo com o posicionamento do Governo, o mesmo parecer registrou que as contratações entre o Estado e a Casa de Saúde já haviam ocorrido em outras gestões, inclusive envolvendo valores semelhantes aos posteriormente questionados.

Ao final, o Governo de Pernambuco afirmou que continuará prestando os esclarecimentos solicitados sobre o caso.

O pedido de impeachment foi protocolado pelos deputados Rodrigo Farias, Romero Albuquerque e Sileno Guedes. As acusações apresentadas pelos parlamentares ainda serão submetidas à análise da Assembleia Legislativa.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, participou nesta quinta-feira (20/08), no Recife, da solenidade do Prêmio IDEPE Destaque 2025, promovida pelo Governo de Pernambuco por meio da Secretaria Estadual de Educação.

Também participaram do evento a secretária municipal de Educação, Ariane Regina; a secretária-adjunta de Educação, Adelma Melo de Santana Rodrigues; e a diretora de Ensino, Silvani Teles da Silva Xavier.

O Prêmio IDEPE Destaque reúne municípios e profissionais da educação e reconhece resultados registrados na rede pública de ensino de Pernambuco.

A comitiva de Iguaracy acompanhou a programação da solenidade representando a Secretaria Municipal de Educação.

A área atingida pela seca em Pernambuco subiu de 81% para 91% do território estadual entre junho e julho, segundo o Monitor de Secas, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), divulgado nesta quarta-feira (19/08). O percentual é o maior registrado entre os nove estados do Nordeste no período.

A intensidade do fenômeno também avançou no estado. A área com seca moderada, categoria mais severa registrada em Pernambuco no levantamento, passou de 69% para 77% do território entre os dois meses. Com esse avanço, Pernambuco teve a condição de seca mais grave entre os estados nordestinos em julho, à frente de Bahia, Paraíba e Alagoas, que também registraram piora no período.

O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 75 municípios do estado em 30 de junho, por meio do Decreto nº 60.960. A medida aponta a estiagem como causa da seca hidrológica nos reservatórios administrados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e tem validade de 180 dias, seguuindo em vigor.

Todas as cidades listadas ficam no Sertão e no Agreste, regiões mais atingidas pela falta de chuva. O decreto reconhece que os municípios “não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso”, em razão da situação socioeconômica desfavorável da região. O novo decreto substitui um anterior, de 31 de dezembro de 2025, que havia declarado emergência em 107 municípios pernambucanos, número maior que o atual.

Além do decreto estadual, o governo federal reconheceu emergência em municípios pernambucanos de forma pontual ao longo do ano. Cumaru e São Caetano entraram na lista em julho, enquanto Jucati recebeu o reconhecimento em outra portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Pernambuco registrou 106 denúncias de possíveis irregularidades em propaganda eleitoral nos primeiros dias da campanha para as eleições de outubro, segundo dados da Justiça Eleitoral. O número coloca o estado na segunda posição nacional, atrás apenas de São Paulo, que contabilizou 193 registros.

Em todo o país, foram apresentadas 1.103 denúncias por meio do aplicativo Pardal desde o início oficial da campanha, no último domingo (16/08). Depois de Pernambuco aparecem Paraná, com 102 registros, Rio Grande do Sul, com 95, e Minas Gerais, com 89.

As ocorrências relatadas incluem possíveis casos de propaganda irregular em bens públicos, divulgação antecipada de material eleitoral, realização de showmícios e disseminação de informações falsas na internet.

O registro pelo Pardal não significa, por si só, que uma irregularidade tenha sido comprovada. As denúncias são encaminhadas aos órgãos competentes, como o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral, responsáveis pela análise e eventual adoção de medidas.

O aplicativo está disponível gratuitamente para celulares com sistemas Android e iOS. Para registrar uma ocorrência, o eleitor precisa acessar a plataforma utilizando as credenciais do e-Título ou da conta Gov.br. Segundo a Justiça Eleitoral, a identidade do denunciante é mantida em sigilo.

Regras da campanha

Desde domingo, candidatos estão autorizados a realizar atividades como carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico, observados os horários e demais limites estabelecidos pela legislação eleitoral.

Comícios também estão permitidos dentro dos horários definidos pela Justiça Eleitoral. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está prevista para começar em 28 de agosto e seguir até 1º de outubro.

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Nos cargos de presidente e governador, eventual segundo turno está marcado para 25 de outubro, caso nenhum candidato obtenha mais da metade dos votos válidos na primeira votação.

Os Correios iniciaram uma nova modalidade de entrega que permite a consumidores brasileiros comprar pela internet em lojas do Paraguai e receber as encomendas diretamente em endereços no Brasil.

O serviço, chamado Correios Packet, utiliza transporte terrestre e, nesta primeira etapa, contempla as varejistas Cellshop e New Zone Importados, de Ciudad del Este. As duas empresas são habilitadas no Programa Remessa Conforme, da Receita Federal.

A modalidade permite o transporte de encomendas de até 30 quilos. Após a entrada da mercadoria no país e a passagem pelo Centro Internacional dos Correios, o consumidor poderá acompanhar o pedido por meio de rastreamento, com entrega seguindo os prazos da operação nacional.

Segundo os Correios, o novo serviço busca facilitar as compras feitas por brasileiros diretamente em lojas paraguaias e, ao mesmo tempo, ampliar o acesso desses estabelecimentos ao mercado nacional.

Tributos são cobrados no momento da compra

Como as empresas participantes estão vinculadas ao Programa Remessa Conforme, os tributos incidentes sobre a importação devem ser informados e cobrados no fechamento da compra.

Nas compras de até US$ 50, considerando o valor do produto, frete e seguro, a alíquota do Imposto de Importação federal é de 0%. O consumidor, entretanto, continua sujeito ao pagamento do ICMS, cuja alíquota varia de acordo com o estado de destino.

Para compras acima de US$ 50, o Imposto de Importação é de 60%, com desconto equivalente a US$ 30 sobre o tributo calculado, além da cobrança do ICMS.

A Receita Federal disponibiliza uma calculadora para que o consumidor possa estimar previamente os impostos. O valor final depende, entre outros fatores, do preço da mercadoria, frete, seguro, cotação da moeda e alíquota de ICMS aplicável.

A entrada das lojas paraguaias no sistema permite que a compra, o recolhimento dos tributos e o transporte sejam realizados dentro das regras formais de importação, sem dispensar a possibilidade de fiscalização aduaneira quando a encomenda chega ao Brasil.

Fonte: Agência Brasil | Imagem: Reprodução

Crianças e adolescentes menores de 15 anos poderão atualizar a caderneta de vacinação neste sábado (22/08), durante o Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação. A mobilização será realizada em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e demais pontos de vacinação de todo o país.

A campanha segue até 1º de setembro e disponibiliza 20 imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação, conforme a faixa etária, o histórico vacinal e a indicação para cada pessoa.

A estratégia busca ampliar as coberturas vacinais e recuperar doses que estejam em atraso. Entre as doenças e condições prevenidas pelos imunizantes ofertados estão:

• tuberculose;
• hepatite A;
• hepatite B;
• poliomielite;
• meningites;
• pneumonias;
• sarampo;
• caxumba;
• rubéola;
• difteria;
• tétano;
• coqueluche;
• febre amarela;
• influenza;
• Covid-19;
• varicela;
• dengue;
• infecções por rotavírus;
• doenças provocadas pelo pneumococo;
• infecções pelo HPV e cânceres associados ao vírus.

Entre as vacinas disponíveis estão BCG, hepatite B, pentavalente, poliomielite, rotavírus, pneumocócicas 10 e 20-valente, meningocócicas C e ACWY, influenza, Covid-19, febre amarela, tríplice viral, varicela, DTP, hepatite A, dT, HPV e dengue, sempre de acordo com a indicação para cada faixa etária.

“Embora o Brasil tenha eliminado algumas doenças, como a poliomielite, é fundamental manter a vacinação em dia para evitar a reintrodução dessas doenças”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Pneumo 20 estreia na campanha

Esta será a primeira Campanha Nacional de Multivacinação com a vacina pneumocócica 20-valente, a Pneumo 20, incorporada em junho ao Calendário Nacional de Vacinação.

O imunizante amplia a proteção contra doenças causadas pelo pneumococo, entre elas pneumonias e meningites, e é indicado para crianças menores de 5 anos, conforme o esquema vacinal.

O Ministério da Saúde informa ter distribuído mais de 180 milhões de doses ao longo de 2026 para abastecer a rede de vacinação do país.

Sarampo também está no foco

A mobilização ocorre em meio ao aumento de casos de sarampo na Região das Américas e ao registro de casos importados no Brasil.

O país mantém a certificação de eliminação da circulação endêmica do vírus, recuperada em novembro de 2024, mas o Ministério da Saúde reforça a importância da vacinação para impedir a reintrodução da doença.

Pais e responsáveis devem procurar os pontos de vacinação levando, sempre que possível, a caderneta da criança ou do adolescente para que as equipes verifiquem quais doses precisam ser aplicadas ou atualizadas.