O presidente Lula (PT) vetou parcialmente o chamado “PL do Veneno”, proposta que flexibilizava o registro de agrotóxicos no país. Os vetos foram publicados hoje (28) no Diário Oficial da União.
Lula vetou os artigos que deixavam a cargo da pasta da Agricultura a coordenação de análises de riscos de agrotóxicos. O petista suprimiu também a possibilidade do ministério liberar agrotóxicos que aguardavam uma reanálise de risco.
etos presidenciais derrubam trecho que esvaziava as atribuições do Ibama e da Anvisa no registro de novos agrotóxicos. O projeto aprovado pelo Senado previa que os agrotóxicos ou produtos de controle ambiental deveriam receber autorização prévia de um órgão federal para que sejam produzidos, exportados, importados e comercializados. A Casa buscou transferir essa atribuição à Agricultura, mas com o veto de Lula, ela ficará com o Ibama e a Anvisa.
por Afogados Online