O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira, 4, após o descumprimento de medidas cautelares. No domingo, 3, o ex-chefe de Estado apareceu em vídeo publicado nas redes sociais do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu filho, durante manifestações bolsonaristas pelo Brasil. O Terra busca contato com a defesa do ex-presidente.
Na decisão, Moraes escreveu que “agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricano para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, tanto que, o telefonema com seu filho, Flávio Nantes Bolsonaro, foi publicado na plataforma Instagram”.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, conclui o magistrado.
Além da prisão domiciliar, Moraes também determinou o uso de tornozeleira eletrônica –que já é feito pelo ex-presidente desde 18 de julho–, proibição de visitas, com exceção de advogados e pessoas previamente autorizadas pelo STF; e recolhimento de aparelhos celulares.
A decisão ainda mantém a proibição de contato com embaixadores ou quaisquer autoridades estrangeiras, bem como com os demais réus e investigados nas diversas ações penais relacionadas aos processos do golpe e à investigação sobre obstrução de Justiça e a utilização de redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
