O ex-companheiro de Maria Francisca de Moura Silva, 42 anos, assassinada com 18 facadas, teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva pela juíza Ana Carolina Santana nesta quinta-feira (21/08).
O crime aconteceu na zona rural de Caiçarinha da Penha, distrito de Serra Talhada, e chocou a comunidade. O acusado, Cícero Almy Ramos de Lima, de 44 anos, foi localizado na manhã de quarta-feira (20) pelas equipes do 14º BPM, nas proximidades do terreno da família, com a arma utilizada no homicídio.
Durante a audiência de custódia, realizada em menos de 24 horas após a prisão, o acusado afirmou não ter sofrido maus-tratos e que foi avaliado por um médico, que constatou seu bom estado de saúde. O Ministério Público solicitou a prisão preventiva, argumentando gravidade do crime e risco à ordem pública. A Defensoria Pública pleiteou liberdade provisória, alegando falta de requisitos legais.
Ao analisar o caso, a juíza homologou a prisão em flagrante e converteu a medida em preventiva, com base nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal. Segundo a magistrada, estão caracterizados:
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Prova da materialidade do crime, evidenciada pelos relatos de testemunhas e a arma apreendida;
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Indício suficiente de autoria, reforçado pela confissão do acusado, que admitiu motivação por ciúmes;
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Perigo gerado pelo estado de liberdade, devido à gravidade e crueldade do homicídio.
O sepultamento de Maria Francisca ocorreu nesta quinta-feira (21/08) às 16h , com familiares e amigos reunidos em clima de comoção e indignação. A juíza destacou que a prisão preventiva é uma medida excepcional, mas necessária para garantir a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal.
O acusado permanece à disposição da Justiça, enquanto o processo segue em investigação para apuração completa do feminicídio.