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Depois de o Ministério Público de Mossoró, no Rio Grande do Norte, entrar com uma ação contra a prefeitura da cidade pedindo o cancelamento dos shows de Wesley Safadão e Xand Avião e a destinação do cachê de R$ 1 milhão dos músicos para a rede municipal de ensino, o Executivo municipal se comprometeu nesta quarta a alocar uma verba de igual valor na educação sem suspender as apresentações.

A prefeitura se comprometeu a lançar o edital para contratação de professores e profissionais de apoio para atender alunos com deficiência da rede pública municipal numa audiência com a Justiça, da qual participou o promotor que havia movido a causa, Olegário Gurgel Ferreira. A ata da audiência é assinada pela juíza Anna Isabel de Moura Cruz.

Com isso, a ação do Ministério Público perde a validade, e os shows dos músicos de forró vão ocorrer normalmente. As apresentações na cidade a 288 quilômetros de Natal estão marcadas para as próximas semanas, durante uma celebração junina paga pela prefeitura. Wesley Safadão, com show marcado para o dia 9, cobrou R$ 600 mil. Já Xand Avião, que deverá se apresentar no dia 16, tem um cachê de R$ 400 mil.

O pedido, realizado na semana passada por meio de uma ação civil pública, ocorre em meio a uma polêmica em torno de cachês milionários pagos por prefeituras Brasil afora a cantores do sertanejo, sobretudo a Gusttavo Lima, o pivô da discussão, com três shows investigados pelo MP em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Roraima.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a possibilidade de aposentadoria como forma de punição a juízes que cometeram irregularidades.

O projeto tramitava na Casa desde 2012, sendo de autoria do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) e do agora ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA). Na CCJ, Bueno chegou a apontar que nos últimos 15 anos, o CNJ (Conselho Nacional de Justiças) puniu 73 juízes com a aposentadoria compulsória.

O relator da PEC, o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), argumentou que punir maus juízes com a aposentadoria seria dar “férias permanentes com vencimentos de R$ 38 mil”. Nas redes sociais, o parlamentar comemorou a aprovação da proposta na CCJ.

SAMU ofereceu serviço de prontidão para ajudar a salvar eventuais vítimas de acidentes e outras ocorrências em evento que reunirá milhares.

Prefeitura simplesmente largou o serviço. Valor de duas atrações do evento pagariam seis meses do serviço. Cidade teve 242 atendimentos de janeiro a maio desse ano.

A prefeitura de Arcoverde teve oferta de um esquema especial de atuação do SAMU no período junino, onde milhares de pessoas acessam a cidade, e disse não. A revelação foi feita pela coordenação do programa falando ao blog e á Rádio Pajeú.

Segundo o Coordenador Geral Médico do SAMU III Macro, do qual Arcoverde faz parte, o médico Jener Castelo Branco Mourão e Vinicius Machado, Controlador Interno, a prefeitura foi a última a largar o serviço, que mensalmente, atualmente custa R$ 2,52 mês per capita. São cerca de R$ 180 mil mês. Pelo poderio de receitas do município, o valor chega a ser módico. Duas atrações do pomposo São João de Arcoverde pagariam 6 meses do serviço que poderia salvar vidas. E o valor deve cair com a adesão do Governo Federal, que arca com a maior parte, 50%.

A alegação da gestão Wellington LW é de que teria “um serviço próprio”. Mas a pactuação do SAMU garante por exemplo prioridade a acidentados, a chamada “vaga zero”, mais mapeamento da área, avaliação de risco, articulação com a rede, dentre outras ações de planejamento. Em suma, um paciente encaminhado tem total prioridade no atendimento na rede de referência. “O debate nunca é pelas vidas a serem salvas. É sempre pelo valor”, disse um dos coordenadores. Numa busca rápida, Arcoverde tem quase R$ 6 milhões em caixa próprio da saúde, parte para financiamento de programas como o SAMU. Basta ver no link do site do CONASEMS. Arcoverde teve 242 atendimentos de janeiro a maio desse ano.

No domingo, a Coluna do Blog destacou que dos 35 municípios da III Macro pactuados com o SAMU, apenas um ano e cinco meses depois, apenas dez cidades permanecem no consórcio. O blog trouxe a relação dos municípios.

Restam como justificativa falta de vontade política, desinteresse, desconhecimento da importância do serviço ou simplesmente por não estar preocupado com o tema. São vinte e quatro gestores alinhados com a omissão de socorro, de mãos dadas com a morte em casos de urgência e emergência. Algumas dessas cidades tem serviço público de saúde limitado. O SAMU faria muita diferença entre salvar e perder vidas.

Alguns até surpreendem por entrarem na lista pelo discurso avançado e compromisso firmado com o tema da saúde em campanha. Também não há predominância de um veio ideológico. Tem esquerdista, de centro e de direita. Em nome da vida, vale dizer que ainda dá tempo de repensar.

A Câmara aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 7, projeto para usar o valor de tributos recolhidos a mais pelas pelas distribuidoras para abater na conta de luz. O texto prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implemente a destinação dos créditos de PIS/Cofins que as empresas cobraram a mais de seus usuários, na forma de redução de tarifas. A proposta agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Os valores são referentes à cobrança de ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins pagos a mais pelos brasileiros nas contas de luz nos últimos anos, reconhecida como indevida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo dados da Aneel, dos R$ 60,3 bilhões em créditos a devolver pela União às distribuidoras, R$ 47,6 bilhões ainda não foram restituídos aos consumidores. O restante entrou em revisões tarifárias desde 2020 que resultaram em redução média de 5% até então.

Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) participam, na próxima terça-feira, em Afogados da Ingazeira, e na quinta-feira, em São José do Egito, do encontro Cidadania Rural.

Promovido pela Gerência-Executiva do INSS em Garanhuns, dentro do Programa de Educação Previdenciária, o projeto tem como objetivo atender aos trabalhadores rurais, sindicatos e federação com prestação de informações, orientações e ações educacionais de forma presencial com o apoio da Superintendência do INSS no Nordeste.

Em Afogados da Ingazeira, na terça-feira, as atividades acontecem a partir das 8h, no auditório da Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP). Já em São José, na quinta-feira, no Centro de Inclusão Digital, no mesmo horário. As ações acontecem em parceria com as respectivas prefeituras e marcam o início desse projeto do INSS que em breve deve acontecer em outros municípios da região.

“Considerando as mudanças na legislação previdenciária, a necessidade de orientação dos segurados rurais quanto aos direitos previdenciários e o retorno às atividades presenciais após a pandemia, decidimos iniciar esse projeto no Sertão do Pajeú. O segurado especial é o foco dessa ação e contamos com a ajuda das prefeituras, sindicatos e federação para passar as informações para o maior número de trabalhadores que moram nos sítios da região”, explicou o gerente-executivo, Paulo Parísio.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu nesta sexta-feira (3) mais um mutirão de serviços de infraestrutura para atender às demandas da população. Dessa vez os serviços foram realizados em ruas do bairro Planalto.

Nesta semana, uma reportagem da Rádio Pajeú no programa A Tarde é Sua ouviu várias demandas de moradores do bairro, ao entrar em contato com a Prefeitura, a produção do programa ficou sabendo que já havia uma programação dos serviços para aquela localidade.

A Avenida Josezito Padilha, a Travessa José Martins, as ruas José Martins Moraes e José Ribeiro do Vale receberam os serviços de terraplanagem e abertura de ruas que estavam tomadas por plantas e árvores.

A Secretaria de Infraestrutura, juntamente com a de Agricultura, usaram máquinas como a retroescavadeira e um rolo compressor para compactar o material usado para a terraplanagem das ruas.

Neste sábado (4), as máquinas continuam no bairro planalto concluindo os serviços iniciados ontem.

“Estamos no bairro Planalto atuando na resolução de problemas demandados pela população, concluindo os serviços, de acordo com a determinação do Prefeito Alessandro Palmeira,” destacou Carlos Neves, secretário adjunto de infraestrutura.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), confirmou esta manhã em sua rede social mais duas atrações da Expoagro 2022.

O evento acontece entre 6 e 10 de julho no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, Afogados da Ingazeira.

O período foi escolhido para evitar concorrência do mês de junho para trazer as principais atrações no evento. É certo que o evento terá atrações de peso nacional mescladas com artistas pernambucanos. A gestão alega que isso será possível graças à parceria com a Fundarpe.

A primeira atração anunciada já esteve na Expoagro, o Cantador Santtana, que se apresenta dia 8 de julho. O prefeito defendeu um padrão de programação para anunciar a segunda atração: será o cantor Mano Walter. Sandrinho informou que ele se apresenta dia 9 ou 10. “Está 90% fechado para o dia 10”.

Na quinta-feira, dia 7, um dos expoentes do piseiro, do sucesso Saudade e Solidão, Vitor Fernandez.  Na mesma data, o cantor e instrumentista Dorgival Dantas.Também a Banda Limão com Mel, capitaneada pelos cantores Édson Lima e Adma Andrade.