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CNJ oficializa fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes

Por unanimidade, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou uma proposta que estabelece o fim da aposentadoria compulsória como pena máxima administrativa aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras.

Na prática, é uma alteração histórica na punição de magistrados no Brasil: o fim da aposentadoria compulsória como sanção máxima para juízes que cometerem infrações graves.

A decisão altera o paradigma do sistema disciplinar do Judiciário brasileiro. Até então, a aposentadoria compulsória com salários proporcionais era considerada o limite de punição na esfera administrativa para magistrados de carreira, medida frequentemente criticada por ser vista como um “benefício” em vez de uma penalidade efetiva.

O entendimento fixado segue decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que publicou, em junho, um acórdão extinguindo a possibilidade de aplicação da aposentadoria compulsória com remuneração como punição disciplinar a juízes.

O entendimento havia sido firmado em maio pela Primeira Turma do STF, no julgamento de uma ação relatada pelo ministro Flávio Dino.

Com a aprovação da proposta que acaba com a aposentadoria como punição, a lista de sanções para juízes que cometerem erros passa a ser a seguinte (da mais leve para a mais grave):

  • Advertência
  • Censura
  • Remoção compulsória: transferência obrigatória de cidade ou comarca.
  • Disponibilidade: afastamento do trabalho por um período, mantendo o cargo.
  • Disponibilidade com proposta de perda do cargo: afastamento imediato enquanto o processo para tirar o juiz da função é concluído.
  • Demissão: a pena máxima, que rompe o vínculo e corta o salário

Com a aprovação da medida pelo plenário do CNJ, o conselho alinha a responsabilização dos juízes às regras de outros cargos públicos executivos e legislativos. A demissão extingue o vínculo do magistrado com o Estado e interrompe qualquer pagamento de vencimentos futuros decorrentes do cargo.

A mudança representa um passo decisivo na busca por maior transparência, integridade e rigor punitivo no controle interno da magistratura nacional.

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Após abrir mão da candidatura, Miguel Coelho anuncia apoio a Mendonça Filho ao Senado

Após a desistência de Miguel Coelho (UB) da disputa pelo Senado, anunciada no último sábado (1º) para preservar o projeto de reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD), o ex-prefeito de Petrolina anunciou apoio à candidatura de Mendonça Filho (PL), nesta terça-feira (04/08), que disputa o Senado fora da chapa oficial da governadora, levando a uma nova reconfiguração da corrida pelas duas vagas na Casa Alta, embora ambos permaneçam aliados de Raquel na eleição para o Governo.

Poucas horas após a convenção do PL, que oficializou o nome do ex-ministro, Miguel reuniu seu grupo político e oficializou o apoio ao aliado. Durante o discurso, afirmou que a decisão foi construída após sua retirada da disputa e das conversas mantidas entre os dois nos últimos dias. “De sexta para cá, com tudo o que aconteceu, entendemos que surgiu um vácuo, apareceu um espaço para que um representante de centro-direita pudesse ser candidato ao Senado Federal”, disse.

Ao justificar a escolha, Miguel destacou a trajetória política de Mendonça. “Nós estamos diante de uma pessoa que tem mais de 30 anos de vida pública dedicada a Pernambuco. Ninguém pode colocar uma vírgula fora do lugar da retidão, da postura e do caráter do nosso futuro senador Mendonça Filho”, afirmou.

Na entrevista após o ato, o ex-prefeito reforçou que “o que mais se aproxima desse perfil, do que eu defendo e do que acredito e, acima de tudo, do que pode fazer por Pernambuco pelos próximos anos no Senado Federal, é o nosso senador Mendonça Filho”.

O deputado federal afirmou que decidiu disputar o Senado após a saída de Miguel da chapa governista e avaliou que existia um “vácuo” para uma candidatura de centro-direita. “De sexta para cá, como vocês acompanharam, e com tudo que aconteceu, entendemos que surgiu um vácuo, apareceu um espaço para que um representante de centro direita pudesse ser candidato ao Senado Federal, junto e também dentro da base aliada da governadora Raquel Lira”, declarou.

Mendonça acrescentou que, caso Miguel tivesse sido escolhido pela Federação União Progressista, estaria ao seu lado. “Estaria com Miguel se ele fosse escolhido pelo União Progressistas para ser candidato ao Senado. Como isso não foi possível, é uma situação da circunstância específica da própria federação.”

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Prefeito Zé Pretinho acompanha início das obras da creche de Lagoa da Cruz e destaca avanço da educação em Quixaba

O prefeito de Quixaba, José Pereira Nunes, (Zé Pretinho), visitou nesta terça-feira (04/08)o canteiro de obras da nova creche que está sendo construída no povoado de Lagoa da Cruz, um dos maiores investimentos voltados à educação infantil já realizados na comunidade.

Durante a visita, o gestor acompanhou o início dos trabalhos e destacou a importância da obra para ampliar o acesso à educação de qualidade, oferecendo um ambiente moderno e adequado para o desenvolvimento das crianças, além de proporcionar mais tranquilidade às famílias, especialmente às mães que precisam conciliar o cuidado com os filhos e a rotina de trabalho.

“Minha gente, o trabalho aqui de fato não para. Estive visitando o início da construção da creche no povoado Lagoa da Cruz e apresento para vocês mais essa importante obra, que vai beneficiar nossas crianças e as mães, além de fortalecer ainda mais a educação do nosso município”, afirmou Zé Pretinho.

A construção da unidade é resultado da parceria entre a Prefeitura de Quixaba e o Governo de Pernambuco, por meio da governadora Raquel Lyra, fortalecendo os investimentos na infraestrutura educacional do município.

Segundo o prefeito, a nova creche representa mais um compromisso cumprido pela gestão municipal, que vem ampliando os investimentos em educação, saúde, assistência social e infraestrutura.

“Essa conquista é fruto da parceria com a nossa governadora Raquel Lyra. É assim que seguimos: trabalhando, tirando os projetos do papel e fazendo Quixaba continuar avançando e se destacando em todas as áreas”, destacou o gestor.

As creches públicas desempenham papel fundamental no desenvolvimento da primeira infância, oferecendo espaços planejados para estimular a aprendizagem, a socialização e o cuidado das crianças. Além disso, contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida das famílias ao garantir um ambiente seguro e preparado para atender os pequenos. Projetos desse porte costumam ser planejados para atender dezenas ou até centenas de crianças, conforme o modelo adotado pelo programa de infraestrutura educacional.

A nova unidade em Lagoa da Cruz reforça o compromisso da administração municipal em descentralizar os investimentos, levando obras estruturadoras também para a zona rural. A expectativa é de que, após a conclusão, a creche amplie significativamente a oferta de vagas na educação infantil e fortaleça a rede municipal de ensino, beneficiando diretamente crianças e famílias da comunidade e localidades vizinhas.

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Dr. Ismael anuncia Murilo Huff como atração da 28ª Feira da Rapadura de Santa Cruz da Baixa Verde

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, anunciou nesta terça-feira (04/08) mais uma atração da programação da 28ª Feira da Rapadura.

O cantor Murilo Huff será o responsável por encerrar a festa no dia 13 de setembro.

O anúncio foi feito por meio das redes sociais do prefeito, que convidou a população e os visitantes para participarem da tradicional festa, considerada um dos principais eventos culturais da região.

A 28ª Feira da Rapadura será realizada entre os dias 11 e 13 de setembro, reunindo cultura, música, gastronomia e valorização da produção e economia local.

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TCE julga acumulação de cargos públicos nas prefeitura de Tabira, Itapetim, Quixaba e Tuparetama

Na Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, realizada em 30 de julho de 2026, foi discutido o Processo TCE-PE nº 25101402-2, sob a relatoria do Conselheiro Marcos Loreto, referente a uma Auditoria Especial de Conformidade do exercício de 2025 nas Prefeituras de Tabira, Itapetim, Quixaba e Tuparetama.

O foco da auditoria foi a acumulação de cargos públicos pelo Secretário de Planejamento e Gestão de Tabira, Allan Guedes de Melo e Dias, que estava acumulando quatro cargos de forma irregular, mesmo estando com licenças sem vencimentos. A análise concluiu que, embora a acumulação fosse ilegal, não houve dolo ou má-fé, sendo caracterizado um erro interpretativo.

O Acórdão T.C. nº 1525/2026 decidiu pela regularidade com ressalvas, ressaltando a necessidade de aprimoramento no controle de pessoal para evitar situações semelhantes no futuro, como exigir declaração de acumulação de cargos e realizar checagens periódicas.

O julgamento contou com a presença dos Conselheiros Valdecir Pascoal e Eduardo Lyra Porto, além do Procurador do Ministério Público de Contas, Gilmar Severino de Lima. A recomendação final orienta que as gestões futuras da Prefeitura de Tabira adotem medidas rigorosas de controle sobre a acumulação de cargos pelos servidores.

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PRF apreende quase meia tonelada de cocaína e pasta base em caminhonetes de luxo em Salgueiro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta segunda-feira (03/08), cerca de 450 quilos de cocaína e pasta base de cocaína durante uma abordagem na BR-232, em Salgueiro. Dois homens foram detidos suspeitos de envolvimento no transporte do entorpecente.

A apreensão aconteceu durante uma fiscalização da Operação Duas Rodas. De acordo com a PRF, os agentes abordaram uma caminhonete de luxo e o motorista apresentou informações contraditórias sobre o motivo da viagem.

Durante a abordagem, o homem teria informado que fazia a escolta de outro veículo que transportava drogas. A equipe, então, realizou buscas na rodovia e localizou uma segunda caminhonete.

No compartimento de carga do veículo, os policiais encontraram centenas de tabletes de cocaína e pasta base, totalizando aproximadamente 450 quilos de entorpecentes.

Segundo a PRF, os dois suspeitos afirmaram que haviam saído do Tocantins e recebiam informações sobre o trajeto durante a viagem. Eles disseram ainda que não sabiam qual seria o destino final da droga.

Os homens e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal em Salgueiro. Eles podem responder por tráfico de drogas, crime com pena prevista de cinco a 15 anos de prisão.

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Faculdade Vale do Pajeú inaugura Instituto Integrado de Serviços à Comunidade em São José do Egito

A Faculdade Vale do Pajeú (FVP) e o Instituto da Faculdade Vale do Pajeú (IFVP Social) inauguraram, na noite desta segunda-feira (03/08), em São José do Egito, o Centro Integrado de Serviços à Comunidade. A iniciativa foi apresentada como um marco para a educação superior e para a ampliação da oferta de serviços nas áreas de saúde, cidadania e assistência social no Sertão do Pajeú.

O novo equipamento reúne uma série de estruturas voltadas ao ensino prático dos estudantes e ao atendimento da população. Entre os serviços disponibilizados estão Clínica Odontológica, Clínica de Psicologia, Clínica de Psicopedagogia, Centro Especializado de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Centro de Advocacia, Centro de Contabilidade, Núcleos Integrados de Atendimento do IFVP Social e Clínica de Medicina Veterinária.

Durante a cerimônia, também foram apresentados os laboratórios, clínicas e ambientes especializados que passarão a atender a comunidade, fortalecendo a formação acadêmica dos alunos e ampliando o acesso da população a serviços em diversas áreas.

O evento foi conduzido pelo Diretor Presidente da instituição, Cleonildo Lopes, o Painha. Ela destacou a construção coletiva dos avanços na instituição. O evento também contou com os candidatos a Deputado Estadual Jobson Almeida (Republicanos) e a Federal, Juliana de Chaparral (União Brasil), além de Delmiro Barros, Domênico Perazzo (Tuparetama), Nelly Sampaio e vereadores de Tabira, mais membros da comunidade acadêmica.

Chamou atenção a modernidade dos laboratórios, todos com equipamentos de ponta e tecnologia de touch  screen na projeção, uma inovação desenvolvida por uma empresa de Palmares.

O mini Auditório homenageou Adalberto Teixeira, com atuação reconhecida nas áreas sociais, atividades comunitárias e com participação ativa em clubes de serviços, como por exemplo o Rotary, a FENAP, a Aciagro e CDL, além de Sicoob Pernambuco.

Segundo a instituição, o Centro Integrado de Serviços à Comunidade foi concebido para promover atendimento humanizado, incentivar a inclusão social e contribuir para o desenvolvimento regional, consolidando a Faculdade Vale do Pajeú como um polo de ensino e extensão voltado às necessidades da população do Sertão do Pajeú.

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Homem é preso após atacar residência da ex em Flores-PE

Um homem foi preso em flagrante na tarde desta segunda-feira (03/08), no município de Flores, Sertão do Pajeú, após descumprir uma Medida Protetiva de Urgência e causar danos à residência da ex-companheira.

De acordo com informações do 14º Batalhão da Polícia Militar (14º BPM), a equipe realizava patrulhamento ostensivo quando foi acionada por um agente de plantão da Delegacia de Polícia Civil. A vítima estava na unidade policial informando que o ex-companheiro havia invadido sua residência e quebrado os vidros da porta de entrada, mesmo existindo uma medida protetiva em vigor contra ele.

Os policiais seguiram imediatamente até o endereço informado e encontraram o suspeito em frente ao imóvel portando uma pedra de paralelepípedo. Após receber ordem para soltar o objeto, ele obedeceu à determinação e foi abordado pela guarnição. Durante a revista, os militares constataram que o homem apresentava uma lesão em uma das mãos.

O suspeito e a vítima foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Flores, onde foram adotadas as medidas cabíveis. A ocorrência resultou no encaminhamento do envolvido e na lavratura de um auto de prisão em flagrante pelos crimes de descumprimento de medida protetiva de urgência e dano no contexto de violência doméstica e familiar.

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Em Serra Talhada :Violência contra mulher e drogas mobilizam Polícia Militar em duas ocorrências

A Polícia Militar de Pernambuco, por meio do 14º BPM, registrou duas ocorrências distintas em Serra Talhada envolvendo descumprimento de Medida Protetiva de Urgência e posse de entorpecente para consumo pessoal.

A primeira ocorrência foi registrada na Rua do Sol, no bairro Bom Jesus, após policiais militares serem acionados pela Central de Operações para verificar uma denúncia de descumprimento de Medida Protetiva de Urgência.

No local, a vítima informou que seu ex-companheiro estava em frente à residência, tentando entrar no imóvel à força e proferindo ameaças de morte. Segundo ela, havia uma Medida Protetiva de Urgência em vigor contra o suspeito, expedida nos autos do processo nº 0001532-38.2026.8.17.4370.

Quando a equipe chegou, o homem já havia deixado o local. No entanto, a vítima indicou onde ele poderia ser encontrado. Durante diligências, os policiais localizaram o suspeito nas proximidades da residência de sua mãe. Após abordagem, ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante pelo aparente descumprimento da medida protetiva. A PM informou que toda a condução da ocorrência ocorreu com preservação da integridade física e psicológica do imputado.

Entorpecente

Em outra ação, realizada na comunidade da Borborema, área conhecida pelo intenso consumo e comercialização de drogas, policiais do 14º BPM visualizaram um homem que demonstrou nervosismo ao perceber a aproximação da viatura, deixando cair um objeto que carregava nas mãos.

Durante a abordagem, nenhum outro material ilícito foi encontrado com o suspeito. No entanto, ao verificar o objeto dispensado, os policiais constataram que se tratava de um invólucro contendo uma pedra de substância análoga ao crack.

Questionado, o homem afirmou ser usuário de entorpecentes. Ele foi encaminhado, juntamente com o material apreendido, à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada para adoção das medidas cabíveis.

De acordo com o 14º BPM, a ocorrência resultou na lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e na apreensão de um ponto de crack.

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Em convenção do PSB, Lucas Ramos homologa candidatura à reeleição e reforça compromisso com Pernambuco

RECIFE (PE) — Em convenção realizada no último sábado (01/08), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Pernambuco homologou oficialmente as candidaturas que disputarão o pleito de 2026. Entre os nomes confirmados para a disputa proporcional está o do atual deputado federal Lucas Ramos (PSB), que concorre à reeleição para a Câmara dos Deputados.

O evento, realizado no Recife, selou a formação da chapa majoritária liderada pelo prefeito João Campos (PSB) ao Governo do Estado, com Carlos Costa (Republicanos) como vice. A composição para o Senado Federal conta com Marília Arraes (PDT) e Humberto Costa (PT), além do time de candidatos às vagas estaduais e federais.
Filiado ao PSB há mais de duas décadas, o parlamentar celebrou a consolidação do seu nome na disputa e destacou a força do projeto político do partido no estado.

_”Ao lado do senador Humberto Costa e de Marília Arraes, seguimos firmes num propósito maior: Eleger João Campos governador de Pernambuco e Lula Presidente da República novamente.”_

Durante a convenção, Lucas Ramos reafirmou o compromisso com as pautas prioritárias da população pernambucana e destacou que a continuidade da sua atuação no Congresso Nacional é fundamental para a manutenção de conquistas e avanços sociais.

“_O mandato em Brasília permitirá dar continuidade à maior e mais nobre missão, que é mudar para melhor a vida das pessoas, inaugurar novas possibilidades e criar mais oportunidades para os brasileiros, em especial as famílias pernambucanas_.”

Após o respaldo oficial do partido, o parlamentar segue ampliando o diálogo com os municípios de todas as regiões do estado, reafirmando o compromisso de levar mais investimentos e desenvolvimento para a população pernambucana.

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