INSS antecipa pagamento de aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas do INSS com renda mensal acima de um salário mínimo terão o pagamento antecipado para esta semana. São cerca de 15 milhões de pessoas beneficiadas. Quem receberia nos dias 10 e 11, vai receber agora nesta quinta-feira. Para quem receberia no dia 12, o dinheiro vai entrar na sexta-feira.

E quem recebe um salário mínimo e tem NIS final de 6 a 0 também recebe esta semana.

É que o feriado do Carnaval iria empurrar para frente esse calendário. O governo resolveu então fazer esse adiantamento.

Os pagamentos de fevereiro começaram no dia 24. Isso para quem recebe até um salário-mínimo, ou seja, R$ 1.518. O depósito é feito sempre levando em conta o número final do NIS do beneficiário. Em caso de dúvida, basta acessar o site Meu INSS ou ir no aplicativo e conferir o extrato de pagamento.

TCU decide liberar pagamentos do programa Pé-de-Meia

O plenário do Tribunal de Contas de União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (12) liberar os pagamentos do programa Pé-de-Meia que estavam bloqueados. O programa é promovido pelo governo federal para estimular a permanência de estudantes do ensino médio na escola.

O tribunal também concedeu ao governo federal prazo de 120 dias para regularizar o programa e inserir os gastos no Orçamento de 2025, que ainda está em tramitação no Congresso.

O TCU aceitou um recurso do governo federal para liberar os repasses. Em janeiro deste ano, o ministro Augusto Nardes determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa em 2025. Em seguida, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a revisão da decisão.

Durante a sessão, Nardes manteve o entendimento de que os recursos devem estar no Orçamento da União e disse que a falta de previsão afronta os “princípios legais que regem as contas públicas”.  Contudo, o ministro reconheceu que o programa não pode continuar suspenso e prejudicar os beneficiários. O entendimento pela liberação foi seguido pelos demais ministros.

A legislação que criou o Pé-de-Meia estabelece que o programa seja financiado por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), gerido pela Caixa Econômica Federal. O fundo pode ser abastecido tanto com recursos do Orçamento do ano vigente como por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

Na liminar proferida em janeiro, Nardes acatou ação do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegava que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento porque, ao não passarem pela conta única do Tesouro Nacional, os recursos dos fundos burlavam o limite de gastos do arcabouço fiscal, que restringe o crescimento dos gastos a 70% do crescimento real (acima da inflação) da receita no ano anterior. Em sessão plenária ainda em janeiro, o TCU mantevedecisão do ministro Augusto Nardes.

Pé-de-meia

Lançado em novembro de 2023, o Pé-de-Meiaé um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal, no valor de R$ 200, dinheiro que pode ser sacado a qualquer momento.

No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.

O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído. O dinheiro só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.

Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno. Por Agência Brasil

Estagiários da Secretaria de Educação “ameaçam” paralisação devido à falta de pagamento em Serra Talhada

Uma estagiária do CAEE – Centro de Atendimento Educacional Especializado (Secretaria Municipal de Educação), procuraram o Blog Luciana Rêgo para denunciar atraso no pagamento da bolsa, por parte da Prefeitura de Serra Talhada. Ela relatou que os mesmos pretendem fazer uma paralisação geral (deixar de irem as escolas) devido aos mais de dois meses que eles estão sem receber.

“Nós trabalhamos para receber 500 reais que às vezes até é descontado e ainda assim está atrasado, nos manifestamos nos grupos que tem os responsáveis do CAEE e eles apenas silenciaram os grupos para a gente não falar mais. Estão dizendo que a pessoa responsável por fazer o repasse financeiro está em uma viagem e só pode fazer o repasse quando voltar, mas aí que “tá” o problema, ninguém sabe quem é essa pessoa ou se a história é verdadeira, sei que as contas não esperam, os meninos que são auxiliados precisam do nosso apoio e a gente precisa do dinheiro também”, desabafou uma estagiária.

A estagiária continuou o desabafo: “Até em algumas reuniões sugeriram que nosso trabalho é por amor, por ser voluntário, e realmente é, a gente trabalha com muito cuidado, dedicação e carinho com os nossos alunos, mas também o dinheiro é necessário para completar pagamentos de casa”, disse a universitária.

Os estagiários do CAEE pedem providências por parte dos responsáveis da Secretaria Municipal de Educação, para que o caso seja resolvido.

Por Luciana Rêgo

Governo do Estado inicia pagamento da quarta parcela do Mães de Pernambuco

A partir desta quarta-feira (07/08), as 88.999 mulheres cadastradas no Mães de Pernambuco, irão receber a 4ª parcela do auxílio de R$ 300 fornecido pelo Governo do Estado, as mulheres em maior situação de vulnerabilidade.

O programa, administrado pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), já beneficiou cerca de 94 mil pernambucanas desde seu lançamento em março, alcançando a marca de quase R$ 100 milhões investidos na ação. Apenas nesta etapa, serão injetados R$ 26,6 milhões na economia do Estado.

Para receber o auxílio, as mulheres precisam atender a cinco critérios simultaneamente: ser responsável familiar, residir em Pernambuco, ser beneficiária do Programa Bolsa Família com dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados, estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses), e não ter vínculo empregatício formal.

A primeira parcela do programa foi paga em maio, alcançando 72.461 mulheres. A segunda, em junho, beneficiou 81.876 pernambucanas, um aumento de 9.415 em relação à parcela anterior. Em julho, a terceira parcela foi entregue a 85.669 mães, com um crescimento de 3.793 mulheres. Com as 88.999 mulheres que serão contempladas em agosto, o programa atinge o investimento total de R$ 98,7 milhões.

Paralelamente ao pagamento do auxílio, o novo ciclo de confirmações do Programa Mães de Pernambuco segue até o dia 19 de agosto com cerca de 12 mil vagas. As mulheres interessadas devem acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br para aderir ao programa. Após informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento, o sistema informará se a pessoa está elegível. Caso afirmativo, basta confirmar o interesse em participar do programa. Se não estiver elegível, a mulher será informada sobre sua posição na fila de espera. Nesta etapa, as mulheres na fila de espera estão sendo priorizadas.

Em parceria com o Governo de Pernambuco, a Caixa Econômica Federal está enviando os cartões do programa para as residências das beneficiárias e operacionalizando os pagamentos.

Caso a beneficiária ainda não tenha recebido o cartão, ela pode sacar o valor nas agências da Caixa, apresentando um documento com foto, ou movimentar o recurso pelo aplicativo Caixa Tem. Em caso de dificuldades, deve entrar em contato com a Ouvidoria Social da SAS pelo e-mail ouvidoria@sas.pe.gov.br ou pelo telefone 0800.081.4421, informando nome completo, CPF e Número de Identificação Social (NIS).

O Mães de Pernambuco tem os recursos para custeio garantidos no orçamento de 2024 oriundos do Tesouro Estadual. O Governo do Estado vai investir R$ 360 milhões por ano no programa.

 

Pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024 começa nesta quinta(15)

O pagamento do abono salarial PISPasep 2024, referente ao ano-base 2022, começa nesta quinta-feira (15) para os trabalhadores nascidos em janeiro.

O abono salarial é um benefício no valor de até um salário-mínimo concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa.

No geral, têm direito ao abono funcionários da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep) que trabalharam durante pelo menos 30 dias no ano-base e receberam até dois salários-mínimos por mês.

O banco de recebimento, data e os valores, inclusive de anos anteriores, estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.

Neste ano, o calendário de pagamento foi unificado: tanto os trabalhadores da iniciativa privada como os servidores públicos vão receber de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário, (confira o cronograma abaixo).

NASCIDO EM RECEBE A PARTIR DE Pagamento final
Janeiro 15/02/2024 27/12/2024
Fevereiro 15/03/2024 27/12/2024
Março 15/04/2024 27/12/2024
Abril 15/04/2024 27/12/2024
Maio 15/05/2024 27/12/2024
Junho 15/05/2024 27/12/2024
Julho 17/06/2024 27/12/2024
Agosto 17/06/2024 27/12/2024
Setembro 15/07/2024 27/12/2024
Outubro 15/07/2024 27/12/2024
Novembro 15/08/2024 27/12/2024
Dezembro 15/08/2024 27/12/2024

Abono salarial: pagamento do PIS/PASEP já tem data para começar

A partir de 15 de fevereiro, a Caixa Econômica Federal iniciará o pagamento do abono salarial referente ao calendário de 2024, correspondente ao ano-base 2022.

A programação foi aprovada durante reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) realizada em dezembro do ano anterior.

O pagamento será realizado de maneira escalonada, levando em consideração o mês de nascimento dos trabalhadores.

Aqueles que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão diretamente em suas contas. Os demais beneficiários terão os valores depositados na Poupança Social Digital, uma conta que a Caixa abrirá automaticamente de acordo com o calendário de pagamento.

A movimentação da Poupança Social Digital ocorre por meio do Aplicativo Caixa Tem, proporcionando a capacidade de pagar contas, realizar transferências, efetuar pagamentos em maquininhas e fazer compras com o cartão de débito virtual.

Caso não seja viável a abertura da conta digital, o saque poderá ser efetuado utilizando o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa.

Bolsa Família será antecipado? Veja quando você vai receber o pagamento de agosto; confira o novo calendário

A expectativa é grande entre os beneficiários do Bolsa Família após a conclusão do cronograma de depósitos de julho pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Rumores sobre uma possível antecipação dos pagamentos de agosto têm se espalhado. Isso leva esperança e ansiedade para as famílias que contam com esse importante auxílio governamental.

Apesar das especulações, ainda não há evidências concretas de que o Governo Federal antecipará o calendário do programa.

A previsão é de que o modelo padrão de pagamentos seja mantido, com início no dia 18 e término no dia 31 de agosto. Isso abrangendo os últimos dez dias úteis do mês, como de costume.

É importante lembrar que o recebimento do Bolsa Família acontece de forma escalonada, com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

Dessa forma, os pagamentos começam no dia 18 com os beneficiários de NIS final 1 e se estendem até o dia 31 para aqueles com NIS final 0.

Quem vai receber o Bolsa Família?

Cerca de 21 milhões de famílias devem ser contempladas com o valor mínimo de R$ 600 ao longo do mês.

Entretanto, é preciso observar rigorosamente as regras do programa para evitar o cancelamento do benefício.

A manutenção dos dados cadastrais sempre atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) é uma das medidas cruciais nesse sentido.

As famílias que têm direito ao Bolsa Família são aquelas com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda total de todos os membros do grupo familiar, dividida pelo número de pessoas, não deve ultrapassar esse limite.

Vamos considerar o caso de uma mãe solteira que cria três filhos pequenos. Ela trabalha como diarista, recebendo R$ 800 mensais.

Como os filhos não têm renda, a soma total é de R$ 800. Dividindo esse valor por quatro (o número de pessoas na família), obtemos R$ 200, o que está abaixo do limite estabelecido. Portanto, essa família teria direito a receber o Bolsa Família.

Para continuar a receber o benefício, é imprescindível cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e educação. Tais como acompanhamento pré-natal, calendário nacional de vacinação, estado nutricional das crianças e frequência escolar mínima.

Calendário de pagamentos de agosto

Confira abaixo as datas de pagamento do Bolsa Família em agosto:

NIS final 1: 18 de agosto;
NIS final 2: 21 de agosto;
NIS final 3: 22 de agosto;
NIS final 4: 23 de agosto;
NIS final 5: 24 de agosto;
NIS final 6: 25 de agosto;
NIS final 7: 28 de agosto;
NIS final 8: 29 de agosto;
NIS final 9: 30 de agosto;
NIS final 0: 31 de agosto.

(*) Fonte: FDR

Caixa paga Bolsa Família com novo adicional de R$ 50 a NIS de final 5

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (23) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa será a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 705,40, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,97 bilhões.

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 2,7 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

Apesar do corte, foi concedido um prazo de 60 dias para que cerca de 1,2 milhão de pessoas que se cadastraram como de famílias unipessoais no segundo semestre do ano passado regularizem a situação e comprovem os requisitos para retornar ao programa. A principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa, conta obtida ao dividir a renda total pelo número de integrantes da família.

Outra novidade incorporada ao Bolsa Família em junho é o início da regra de proteção. Mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a nova regra permite que a família permaneça no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta sexta às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. Com valor de R$ 109 em junho, o benefício segue o calendário do Bolsa Família. O montante caiu em relação a abril por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,62 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Prefeitura de Afogados inicia nesta quarta (27), pagamento dos servidores municipais

Tem início nesta quarta-feira, o pagamento do funcionalismo público municipal, incluindo aposentados e pensionistas.

Com o pagamento, rigorosamente em dia, a Prefeitura de Afogados vai injetar 4,5 milhões de Reais na economia local, referentes ao pagamento dos vencimentos de Julho, de 1.560 servidores. O pagamento começa hoje e vai até a próxima sexta. Confira o calendário:

*27/07* *Quarta-Feira*
Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher e Aposentados e pensionistas que ganham *01 salário mínimo*, com iniciais de *A a Z*.

*28/07* *Quinta-Feira*
Secretaria de Educação e Aposentados e pensionistas que ganham *de R$ 1.212,00 até R$ 3.000,00* .

*29/07* *Sexta-Feira*
Secretaria de Saúde e Aposentados e Pensionistas com vencimentos *acima de R$ 3.000,00*

Prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores municipais

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta segunda-feira (27), o pagamento dos salários de 1.555 servidores, aposentados e pensionistas.

Com o pagamento, estão sendo injetados na economia local nessa reta final de mês, cerca de 4,5 milhões de Reais.

“Estamos trabalhando para cumprir uma determinação do Prefeito Sandrinho Palmeira de garantir o pagamento em dia dos servidores e nesse mês com um detalhe especial, que é a proximidade das comemorações pelo aniversário da cidade e a realização de uma grande expoagro, depois de dois anos de pandemia,” destacou Lúcia Gomes, secretária municipal de finanças. Confira o calendário de pagamento:

Calendário de Pagamento Junho/2022

Segunda-Feira, 27/06 – Secretarias  de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher. Além de Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a L.

Terça-Feira, 28/06  –  Secretaria de Educação. Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de M a Z.

Quarta-Feira, 29/06  – Secretaria de Saúde. Aposentados e Pensionistas com vencimentos de R$ 1.212,00 até R$ 3.000,00

Quinta-Feira, 30/06  – Aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.