Bolsonaro sem foro: os processos que o ex-presidente pode enfrentar na Justiça comum

Ao deixar o cargo neste domingo (1º), o ex-presidente Jair Bolsonaro já não tem mais direito ao foro especial por prerrogativa de função, popularmente conhecido como foro privilegiado. Isso quer dizer que ele passa a responder a processos na Justiça comum.

Enquanto Bolsonaro era presidente, o foro privilegiado garantia que ele só fosse alvo de investigações criminais com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, ele só podia ser denunciado na Justiça pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após autorização da Câmara dos Deputados; e só podia ser julgado pelo STF.

Agora, no entanto, Bolsonaro volta a responder à Justiça comum, e qualquer promotor do Ministério Público pode apresentar denúncias de crimes contra ele, que serão analisadas por juízes de primeira instância.

Inquéritos no STF
Enquanto era presidente, Bolsonaro era investigado em quatro inquéritos autorizados pelo STF e enfrentava acusações de crimes feitas pela CPI da Covid que estavam em apuração pela PGR.

Agora, o mais provável é que esses processos sejam encaminhados à Justiça comum — com exceção dos casos em que há envolvimento de pessoas que continuam a ter foro privilegiado.

Nesses casos, os processos podem continuar a ser julgados nas instâncias superiores ou podem ser desmembrados — com os réus com foro privilegiado sendo julgados por instâncias superiores, e os outros réus respondendo a um processo separado que é encaminhado para a Justiça comum.
Sem o foro privilegiado de Bolsonaro, a Polícia Federal pode continuar as investigações sem autorização do Supremo, as apurações que estão sendo feitas pela PGR passam para a competência de instâncias inferiores do Ministério Público, e os processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passam para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da região onde houve a suspeita.

Bolsonaro também perdeu o direito de ser defendido pela Advocacia-Geral da União (AGU) e vai precisar contratar um advogado particular.

Os quatro inquéritos são:

– Sobre a divulgação de notícias falsas sobre a vacina contra covid-19 (INQ 4888);

– Sobre o vazamento de dados sigilosos de ataque ao TSE (INQ 4878);

– Inquérito das fake news, sobre ataques e notícias falsas contra ministros do STF (INQ 4781);

– Sobre interferência na Polícia Federal (INQ 4831).

Notícias falsas sobre a vacina contra covid-19
A divulgação de notícias falsas sobre a vacina contra covid-19 é um dos crimes que a CPI da Covid acusa Bolsonaro de ter cometido.

PRF registra 38 acidentes com 39 feridos e 7 mortes durante Operação Ano Novo em Pernambuco

No último período festivo de 2022, 30 de dezembro até este domingo (1º), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a Operação de Ano Novo, reforçando a fiscalização, o combate à criminalidade e o trabalho de prevenção a acidentes nas rodovias federais do litoral ao Sertão de Pernambuco. Segundo a PRF, foram registrados 38 acidentes de trânsito nas rodovias federais do estado, entre eles cinco colisões graves, aquelas que resultam em vítimas. No total, 39 pessoas ficaram feridas e sete morreram.

Durante a Operação de Natal, realizada entre os dias 22 e 25 de dezembro, foram atendidos 36 sinistros, com 31 feridos e seis mortes. No período da operação de Ano Novo, mais de 2,2 mil veículos e 3,2 mil pessoas foram fiscalizados. No total, cerca de 970 autuações foram emitidas.

No Ano Novo, cerca de 1,5 mil pessoas puderam ouvir dos policiais dicas e orientações para um trânsito cada vez mais seguro. Os policiais prestaram ainda auxílio a 42 motoristas que tiveram problemas mecânicos ou se envolveram em acidentes sem vítimas durante a viagem. Além disso, as equipes reduziram os riscos de acidentes ao retirarem das rodovias 12 animais de grande porte que estavam soltos.

De 30 de dezembro a 1º de janeiro, 1,6 mil testes do etilômetro (bafômetro) foram aplicados, o que resultou no flagrante de 26 motoristas que assumiram o volante depois de consumir bebida alcoólica, sendo 22 destes por recusa a passar pelo teste. Entre os que fizeram o teste do bafômetro, um motorista acabou detido. A pressa também fez muita gente ultrapassar de forma perigosa e proibida. Desses, 134 condutores foram autuados pela manobra arriscada, responsável por muitas das colisões frontais.

O uso dos equipamentos de segurança obrigatórios também esteve no foco das fiscalizações. 21 ocupantes de motocicletas não usavam o capacete. Já nos veículos, cerca de 73 pessoas viajavam sem o cinto de segurança, obrigatório para motoristas e todos os passageiros. Outros 23 motoristas foram flagrados transportando crianças sem o devido dispositivo de segurança, como a cadeirinha. No total, 89 veículos foram recolhidos.

Amistoso entre Central e São Paulo Cristal termina em pancadaria

Era pra ser um amistoso preparatório entre Central de Caruaru e São Paulo Crystal, de Cruz do Espírito Santo da Paraíba, mas, o Lacerdão em Caruaru, se tornou um ringue, e o jogo acabou em pancadaria generalizada.

Foi na noite desta sexta-feira (30), quando a bola rolava aos 25 minutos ainda do primeiro tempo.

A patativa vencia por 1 X 0, com um gol de Jeorge Belmonte, quando na metade da primeira etapa o jogador do Central Leandro Costa partiu pra cima do zagueiro Daniel da equipe paraibana, se formando uma confusão generalizada e que foi parar dentro dos vestiários do estádio Lacerdão.

Com a chegada da polícia militar os ânimos foram acalmados porém não existia mais clima para a continuação do amistoso e a arbitragem encerrou a partida.

Lamentável ver cenas como essas ainda no futebol, pois nada justifica atitudes como essas para atletas profissionais e que são muitas vezes idolos e exemplos para seus torcedores.

A imprensa agora fica no aguardo dos posicionamentos das diretorias e dos envolvidos nessa grande confusão que acabou com o espetáculo da bola em Caruaru.

As duas equipes preparam-se para a temporada de 2023.

Imagem: TV Criativa (Caruaru)

Preso criminoso que furtou o Mercadão Confiança

Foi preso noite passada no São Braz o responsável pelo furto de mais de R$ 10 mil ao Mercadão Confiança.

Segundo informações apuradas pelo blog, Ruan Gomes, idade não informada, agora aguarda audiência de custódia.

Ele estava com mais dois elementos de posse de meio quilo de maconha. A polícia chegou a ele graças ao trabalho de inteligência.

Parte do dinheiro, mais de R$ 10 mil, foi recuperado. “Agora é esperar que fique preso”, disse o comerciante Fabiano Queiroz.

O criminoso acessou o espaço por uma construção vizinha como mostraram as imagens de Marconi Pereira, da Rádio Pajeú.

A primeira providencia do criminoso foi desligar as câmeras de vigilância. “Menos mal que não foi a mão armada, não feriu ninguém. Mas é triste ver que a polícia prende e a justiça solta”, desabafou Fabiano à Rádio Pajeú.

O crime foi mais um da onda de furtos com modus operanti similar em Afogados da Ingazeira.

A poucos dias, com as mesmas características, o Escritório Espetaria também foi furtado.

Imagens do DVR recuperado no mato mostraram o bandido tomando cervejas da marca Heinecken, tamanha sua preocupação com o crime. Ele já foi preso semana passada.

Vereador e 6 assessores são afastados após investigação de rachadinhas na Câmara Municipal de Jaboatão

A ação policial que investiga um esquema de rachadinhas na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, provocou o afastamento dos cargos de um vereador e de seis assessores. Também houve o sequestro de bens e bloqueio de dinheiro, quantia que chegou a R$ 500 mil.

A informação foi repassada pela Polícia Civil, no fim da manhã desta terça (20), após o encerramento da Operação Diké. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pela corporação por causa da lei de abuso de autoridade.

O esquema de rachadinha é caracterizado pela prática de corrupção envolvendo o repasse de parte dos salários de assessores para o parlamentar ou secretário a partir de um acordo pré-estabelecido ou como exigência para a função.

Segundo a Polícia Civil, funcionário de um gabinete integravam uma organização envolvida em peculato, crime praticado por servidores públicos para obter vantagem usando o cargo, e lavagem de dinheiro.

A delegada Viviane Santa Cruz afirmou que foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão domiciliar, além dos afastamentos tanto de um vereador como de seis assessores. Todos eles foram cumpridos na ação, que recolheu documentos e computadores.

Jovem achado morto em geladeira, em Itapetim, foi vítima de overdose por medicamentos, diz perícia; falso médico é procurado

Laudo pericial concluiu que o paraibano Adonias Ferreira da Costa, que foi achado morto dentro de uma geladeira na cidade de Itapetim, foi vítima de overdose por medicamentos. O corpo do jovem foi encontrado no início de novembro deste ano, em estado de decomposição. Familiares relataram que ele estava desaparecido há mais de 20 dias.

De acordo com apuração da imprensa, peritos acharam vestígios de pelo menos cinco substâncias de uso controlado no organismo de Adonias. A suspeita é de que ele tenha recebido altas doses dos medicamentos de forma indiscriminada.

A Polícia Civil aponta o falso médico Fábio Machado da Cunha, de 31 anos, como autor do crime. Ele fugiu de Itapetim logo após a morte do paraibano e ainda não foi encontrado.

Fábio já havia sido preso em 2016, na cidade de Jenipapo de Minas, interior de Minas Gerais, por exercício ilegal da Medicina. Na ocasião, segundo reportou o R7, o falso médico foi flagrado com receitas médicas e medicamentos. Ele atendia pacientes forma ilegal em um consultório improvisado na casa da mãe e cobrava R$ 40.

Jovem afogadense viaja para trabalhar e desaparece em São Paulo

Está desaparecido em São Paulo o jovem Júlio César Gomes do Nascimento, de 28 anos.
Segundo informações, Júlio César, que é morador do Bairro Sobreira em Afogados da Ingazeira, teria viajado na última sexta-feira (16), acompanhando de alguns amigos com destino a Jardim Clementino, Tabuão da Serra, São Paulo, para trabalhar com pintura.

” meu sobrinho não sabe trabalhar com pintura” afirma Patrícia Gomes tia do jovem.

“Júlio estava desorientado ontem quando fiz contato por vídeo chamada, e não dizia coisa com coisa.” Continua Patrícia Gomes.

A família procurou a empresa de ônibus que vendeu a passagem para o rapaz, que negou que ele tenha embarcado em algum transporte da empresa, o que contradiz a versão dos outros jovens que afirmam ter viajado em um carro da empresa, e na companhia do jovem.

“A moça disse q não tinha nome dele pra viajar na agência, mas, acho que ela mentiu.” Falou a tia.

Ele desapareceu na madrugada desta segunda-feira (19), da casa onde estava na rua Benedito Marques de Souza 46, em Jardim Clementino, Tabuão da serra.

Os familiares ficaram sabendo do desaparecimento dele, através do irmão do dono da obra, que entrou em contato com a família para fazer o comunicado. Segundo ele, ao notar o comportamento estranho de Júlio,  percebeu que ele tinha problema e já ia o embarcar de volta hoje.

Júlio César, é filho de José Adilson Lira de Lima e Rosilda Gomes do Nascimento Lira.

Se alguém souber o paradeiro do mesmo, entrar em contato com a família.

Polícia captura suspeitos de aplicar golpe em agência bancária de Serra Talhada

Policiais Militares do 14° BPM com sede em Serra Talhada, informaram em nota, que por volta das 11h de sábado (10), durante patrulhamento receberam uma denúncia que estava havendo uma ocorrência no interior de uma agência bancária no centro da cidade.

“Ao chegarmos ao local, a vítima relatou que um homem desconhecido se prontificou em ajudar em uma operação no caixa eletrônico, momento em que pegou seu cartão, encenou uma transação e disse que estava bloqueado, em seguida trocou o objeto – momento em que ela percebeu a ação e correu atrás dele gritando”, diz o relato policial.

O veículo usado pelos golpistas foi localizado nas proximidades de um posto de combustível, em São José do Belmonte, com uma pequena quantidade de maconha, oito cartões bancários de diversas bandeiras – sendo cinco das vítimas de Serra Talhada.

Aos militares um dos bandidos, confessou ter ludibriado uma senhora na agência bancaria de Serra Talhada e que de posse do seu cartão realizou uma compra, no valor de R$ 2.153,58 (dois mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos) e R$ 357,00 (trezentos e cinquenta e sete reais).

Os golpistas foram conduzidos juntamente com o material apreendido, até a Delegacia de Polícia Civil – DPC.

por André Luis

Polícia Civil deflagra Operação Effingo no Alto Pajeú

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em São José do Egito, Brejinho, e Itapetim

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quinta-feira (1/12), a Operação de Intervenção Tática, denominada Effingo, após investigações realizadas pela Delegacia de Polícia da 174ª Circunscrição de Brejinho.

A operação foi coordenada pela 20ª DESEC, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER II, e contou com apoio operacional da Polícia Militar de Pernambuco, através do 23º BPM de Afogados da Ingazeira.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Comarca de Itapetim nos municípios de São José do Egito, Brejinho, e Itapetim, mobilizando quarenta e oito policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães; e trinta e seis policiais militares.

A operação teve o escopo de coletar elementos de informação acerca da existência de uma associação criminosa voltada à prática de adulteração veicular, receptação e falsificação de documentos públicos que atua na região.

Os nomes dos suspeitos não foram revelados e as investigações devem continuar na Delegacia de Brejinho.

por André Luis

Caminhão de posto sertanejo é tomado de assalto em Moreno, na BR 232

Um caminhão de combustíveis que pertence a um posto de Afogados da Ingazeira foi tomado em assalto.

O veículo, um caminhão Mercedes Bens placas PDX 8C08, pertence ao Auto Posto Brasilino, do empresário Tota Lemos.

Segundo o repórter Marcony Pereira para a Rádio Pajeú,  o assalto aconteceu na madrugada desta quinta-feira, por volta das 3 horas, na cidade de Moreno, no Agreste pernambucano, na BR 232.

Os bandidos levaram o caminhão que estava carregado. O motorista, identificado como Vinícius Almeida, foi localizado na cidade de Paudalho, Zona da Mata de Pernambuco.

Segundo informações, Vinícius foi deixado na cidade, onde fez um boletim de ocorrência. Ele teve todos os seus pertences roubados, mas não foi agredido e passa bem. Ele já está vindo de carona para Afogados.