Moraes autoriza Bolsonaro a ir ao velório da mãe do presidente do PL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer ao velório da mãe do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Leila Caram Costa morreu nesta terça-feira (3) aos 99 anos. O enterro será em Mogi das Cruzes (SP).

Na manhã de hoje, por volta das 10h, a defesa do ex-presidente protocolou o pedido para o ex-presidente comparecer ao sepultamento.
overlay-cleverO pedido foi necessário porque Bolsonaro e Valdemar estão proibidos pelo ministro de manter contato devido às investigações da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal. O inquérito apura o plenejamento para um golpe de Estado em 2022.

“Autorizo Jair Messias Bolsonaro a manter contato com o investigado Valdemar Costa Neto, nos citados velório e sepultamento que acontecerão, respectivamente, na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes e no Cemitério São Salvador, no município de Mogi das Cruzes/SP, na data de hoje, 3/12/2024”, decidiu.

Exterior
Na mesma decisão, Moraes ressaltou que não há nenhum impedimento para Bolsonaro se deslocar pelo país.

“Ressalto que não há qualquer restrição à locomoção do investigado Jair Messias Bolsonaro, em território nacional, havendo, entretanto, a proibição de manter contato com os demais investigados, entre eles Valdemar Costa Neto”, disse.

O ex-presidente está com o passaporte retido e está proibido de sair do país. A restrição ocorre em função das investigações que apuram a suposta tentativa de golpe de Estado no país e a venda irregular de joias recebidas pelo ex-presidente em viagens internacionais.

Por Agência Brasil

TSE arquiva ação do PL sobre rádios; Moraes vê ato para tumultuar 2º turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou o arquivamento da ação apresentada pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre suposto desequilíbrio na veiculação de propaganda eleitoral em rádios.

Moraes encaminhou o caso ao procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, para análise de possível “cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno” e de “desvio de finalidade” no uso de recursos públicos. O ministro também remeteu o processo para o inquérito das fake news que ele mesmo conduz no Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão provocou reação do presidente. Bolsonaro, que estava em Minas, convocou reunião ministerial de emergência no Palácio da Alvorada, à noite, com a presença dos três comandantes militares. A expectativa era de que ele viajasse direto para o Rio, onde tem agenda de campanha nesta quinta, 27.

O avião ficou parado por meia hora no pátio com Bolsonaro ao telefone até ele resolver convocar a reunião na capital federal. Após a reunião, o presidente disse que sua campanha foi prejudicada e recorrerá da decisão. “Nós iremos às últimas consequências, dentro das quatro linhas da Constituição, para fazer valer aquilo que nossas auditorias constataram”, afirmou o presidente.

Moraes proíbe PT de usar vídeos que associam Bolsonaro à pedofilia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, acatou o pedido feito pelos advogados do presidente Jair Bolsonaro (PL) e proibiu, nesse domingo (16), que a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) use vídeos que associam Bolsonaro ao crime de pedofilia. A proibição vale tanto para reprodução do conteúdo nas redes sociais, quanto para uso do vídeo em campanhas eleitorais.

O vídeo em questão traz uma entrevista de Bolsonaro a um podcast na última sexta-feira (14), em que ele relembra uma visita a uma casa onde vivem jovens venezuelanas, no Distrito Federal, e diz que “pintou um clima”. As imagens com a fala de Bolsonaro foram replicadas inicialmente pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e depois por outros políticos e personalidades ligadas à campanha de Lula.