O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, na terça-feira (18), a “situação de emergência” nas cidades pernambucanas de Araripina, no Sertão, e Caruaru, no Agreste, afetadas pela estiagem.
A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Portaria nº 721
Diante das medidas, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Entre elas, estão: compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.
Balanço
Pernambuco tem 84 reconhecimentos vigentes, dos quais 80 por estiagem e quatro por chuvas intensas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de “emergência” ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.
A solicitação pelos municípios em “situação de emergência” deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Por Maria Luisa
