Irregularidades – Blog do Marcony Pereira

Várias irregularidades: Justiça determina interdição da ASAVAP

novembro 5, 2024 Por Marcony Pereira

Prefeitura deverá assumir assumir a gestão do local em até 24 horas. Acusações de maus tratos e outras irregularidades determinaram intervenção. Atual Diretoria foi afastada e nega as acusações

Primeira mão

A Justiça acaba de determinar a interdição da ASAVAP. A Prefeitura vai assumir a administração do local.

Um oficial de Justiça foi ao local de manhã notificar a atual direção da interdição. Agora a tarde, o Conselho do Idoso esteve no local com a policia.

A Prefeitura da Afogados da Ingazeira assumirá a gestão do local. O prefeito Sandrinho Palmeira já foi notificado.

Pelo que o blog do Nill, já havia apurando e recebeu dados confirmando, os problemas envolvem desde o tratamento aos idosos a investigação de possíveis empréstimos com cartões feitos após a entrada de alguns deles no local.

A situação de maus tratos foi confirmada. As demais, seguem, em apuração.

Em julho, funcionários e ex-funcionários da Associação de Saúde do Vale do Pajeú, prestaram depoimentos na 167° Delegacia de Polícia Civil, em Afogados da Ingazeira. A Polícia abriu inquéritos a partir das denuncias, que começaram a vir à tona.

Toda atual Diretoria, desde o principal nome, Romildo Elias de Souza, foi afastada. Ele assumiu a ASAVAP desde 2016. Sebastião da Silva Pereira, o Sebastian Silva, já havia se afastado há mais tempo, depois das primeiras denúncias. Não há informações sobre os demais membros da Diretoria. Eles negam as acusações

O conselho Municipal do Idoso e Ministério Público estão acompanhando as denúncias feitas. Há relatos de maus tratos,. problemas de higiene dos idosos e tortura. Outro problema tem relação com o uso do dinheiro dos benefícios e doações feitas à instituição para outra finalidade.

Em julho, houve outras denúncias contra a entidade. Uma das investigações datam de 2022. Outra questão é que os casos pontuais devem ser apurados sem prejudicar as doações e ajudas que existem, sob risco de causar ainda mais prejuízos aos idosos em situação de vulnerabilidade. “O sentimento é de justiça”, disse uma das pessoas que acompanham o caso ao blog.

Por Nill Junior

CGU indica irregularidades de R$ 2 bi em auxílios pagos no governo Bolsonaro

junho 2, 2023 Por Marcony Pereira

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta sexta-feira, 2, relatórios que identificaram pagamentos irregulares de cerca de R$ 2 bilhões nos auxílios pagos pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro a caminhoneiros e taxistas no segundo semestre de 2022. De acordo com a CGU, 356.773 pessoas receberam as parcelas sem ter direito legal aos recursos.

Entre julho e dezembro de 2022, caminhoneiros e taxistas foram beneficiados com um auxílio mensal de R$ 1 mil. Essa medida foi aprovada pelo Congresso como forma de atenuar os impactos da instabilidade nos preços do petróleo no mercado global, que afetou diretamente os valores dos combustíveis no País.

Após irregularidades em licitação, Ministério Público de Pernambuco recomenda novo procedimento para serviço de pavimentação em São José do Belmonte

abril 12, 2023 Por Marcony Pereira

Diante de indícios de ausência de disponibilização do edital do Concorrência Pública nº 03/2023, que tem como objeto aplicação de revestimento asfáltico sobre paralelepípedo em diversas ruas de São José do Belmonte, inviabilizando a competição entre os concorrentes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou que o Prefeito Francisco Romonilson Mariano de Moura anulasse o referido procedimento administrativo, bem como todos os atos subsequentes.

Além disso, o gestor municipal deverá se abster, se for o caso, de realizar novos pedidos de fornecimento e novos pagamentos às empresas vencedoras, tendo em vista as irregularidades constatadas. Ainda conforme a recomendação, deverá ser realizado novo procedimento licitatório para contratação do objeto anteriormente pretendido, observando as normas legais em seu inteiro teor.

Segundo representação protocolada junto à Promotoria de Justiça, o Município não teria dado publicidade ao edital de licitação, com valor estimado em R$ 14,6 milhões. E, em pesquisa realizada pela Promotoria junto ao Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco e no Portal da transparência de São José do Belmonte, não foi identificada nenhuma publicação referente ao edital de Concorrência Pública nº 02/2023.

Por fim, foi dado um prazo de 48h para que fosse encaminhada resposta, por escrito, à Promotoria de Justiça sobre o acatamento ou não à recomendação. O descumprimento acarretará na atuação do MPPE na responsabilização dos infratores, com a promoção das ações cabíveis, sem prejuízo dos atos de defesa do patrimônio público, não se podendo alegar desconhecimento das consequências jurídicas de seu descumprimento.

setembro 13, 2026 18:57

Marcony Pereira