Palavra Cifrada chega na segunda semana de programação em Afogados da Ingazeira

Por Antônio Lira/O Grito

Difundir a força da literatura pernambucana por todas as regiões do Estado é a proposta da terceira edição do Festival Palavra Cifrada, que depois de passar por Vitória de Santo Antão, aporta na cidade de Afogados da Ingazeira nesta terça-feira (20) e passará por Garanhuns e Recife. Com a ideia de transcender as páginas dos livros e explorar a palavra em suas diversas manifestações, o Palavra Cifrada celebra a força da literatura popular pernambucana no Sertão do Pajeú em Afogados.
Tradicional reduto da poesia oral do Estado, em Afogados da Ingazeira a programação está recheada de autores consagrados das várias gerações de poesia popular. Nomes como o cantor e ator Vertin Moura, os poetas Diomedes Mariano, Wellington Rocha, Elenilda Amaral e Erivoneide Amaral e Alexandre Morais. O projeto tem curadoria do escritor Sidney Rocha.
A programação começa às 9 horas na Escola Municipal Francisca Lira com a oficina A Língua do P – Pernambuco, Pajeú e Poesia ministrada pelo poeta Alexandre Morais, que propõe trabalhar a história, os territórios, os conceitos, as técnicas e as práticas da conhecida poesia popular nordestina – em especial o cordel e o repente.
Na parte da tarde, às 14h30, na mesma escola, o músico Vertin Moura ministra a oficina Corpo, Pensamento e Música, apresentando as bases da História da Filosofia de maneira criativa e espontânea a partir do estudo de si, de nosso corpo e do pensamento.
Encerrando o dia, às 20 horas no Cine Teatro São José, o recital de encerramento reúne quatro dos grandes nomes da poesia do Pajeú: Diomedes Mariano, Wellington Rocha , Elenilda Amaral e Erivoneide Amaral para declamarem e performarem seus poemas e de outros autores, em uma celebração da poesia popular, que, na cidade, é até disciplina nas escolas.
Realizado pela produtora Nós Pós, sob a direção do produtor cultural Alexandre Melo e com a direção de produção de Hudson Walmir, o Festival Palavra Cifrada conta com incentivo do Funcultura, demonstrando o compromisso do Governo do Estado com a democratização do acesso à cultura e o incentivo à produção artística local.
Programação
AFOGADOS DA INGAZEIRA | 20/08 | TERÇA-FEIRA:
Oficina | A Língua do P – Pernambuco, Pajeú e Poesia| com Alexandre Morais
A oficina propõe trabalhar a história, os territórios, os conceitos, as técnicas e as práticas da conhecida poesia popular nordestina – em especial o cordel e o repente – de forma didática e atraente.
Horário: 9h | Local: Escola Municipal Francisca Lira
Oficina| Corpo, Pensamento e Música| com Vertin Moura

Cinco projetos do Governo do Estado são aprovados em Comissões da Assembleia Legislativa

As comissões de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ),Finanças, e Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram nesta terça-feira (6), por unanimidade, os projetos enviados pela governadora Raquel Lyra (PSDB) antes do recesso parlamentar, em junho.

Os cinco textos de autoria do Executivo tratam da:

• Autorização de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na ordem de R$ 652 milhões;
• O refinanciamento da dívida do estado com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird);
• A adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), do Governo Federal;
• A alteração da Lei que institui o Código de Administração Financeira;
• E o pedido de autorização para a retirada de vegetação de preservação permanente para viabilizar as obras de duplicação da BR-423, no Agreste do estado.

Os secretários estaduais de Planejamento, Fabrízio Marques, e da Fazenda, Wilson de Paula, compareceram à Comissão de Finanças para tirar dúvidas sobre os textos.

Os deputados queriam mais esclarecimentos sobre os recursos que serão captados junto ao BNDES, os quais R$ 252 milhões serão investidos no programa Sertão Vivo.

De acordo com o secretário Fabrízio Marques, os R$ 400 milhões serão investidos integralmente nas obras do Arco Metropolitano.

Vereadores de Caruaru apresentam projeto para aumentar salários para R$ 18,7 mil

A penúltima sessão da Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste, em 2023 foi realizada na última quinta-feira (14) e foi marcada pela apresentação de um Projeto de Lei que prevê o reajuste salarial dos parlamentares. A proposta foi analisada pelo Legislativo em regime de urgência e será votada na próxima terça-feira (19).

De acordo com a proposta, os salários dos parlamentares devem passar de R$ 15 mil para R$ 18.740 mil a partir de 2025 para os 23 vereadores. O projeto é de autoria da mesa diretora da Câmara.

Também foi apresentada uma proposta de aumento na cota parlamentar, usada pelos vereadores para comprar alimentos e combustíveis. Essa verba foi criada este ano e estabeleceu um valor de R$ 2 mil para cada parlamentar.

Em fevereiro de 2023, o valor da cota duplicou e chegou a R$ 4 mil. Agora, a proposta é que esse valor suba para R$ 5,5 mil por mês.

Deputados apresentam projeto para barrar decisão do STF que atinge imprensa

O deputado Kim Kataguiri (União-SP) protocolou, nesta sexta-feira, 1.º, um projeto de lei contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que responsabiliza jornais, revistas e portais jornalísticos por declarações de seus entrevistados contra terceiros se houver “indícios concretos” de que a informação é falsa.

O texto, que tem a coautoria do deputado Mendonça Filho (União-PE), diz que as empresas jornalísticas “não podem ser responsabilizadas civilmente por fala de entrevistado, mesmo se à época da publicação havia indícios concretos da falsidade de imputação e se o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos”.

“A decisão do STF é o pior retrocesso para a liberdade de expressão da história da Nova República. Ela fere de morte o jornalismo investigativo e cria uma blindagem ainda maior para a elite política corrupta do nosso País”, disse Kim. “Não podemos entrar para o rol de países que não respeitam a liberdade de imprensa.”

Os parlamentares ainda pretendem coletar assinaturas para elaborar um projeto de emenda à Constituição (PEC) que também trate do tema. Para isso, eles precisarão coletar 71, ou seja, 1/3, das assinaturas da Câmara.

“Com todo respeito aos ministros, acho que é um gravíssimo equívoco”, disse Mendonça Filho. “Não vai ser cerceando a liberdade de expressão e da imprensa que vai se combater o ódio da extrema esquerda e direita. É um remédio que vai virar veneno contra a democracia.”

Vereadores de Toritama propõem projeto para aumentar os próprios salários, do prefeito e vice

Um Projeto de Lei apresentado na sessão ordinária na última quarta-feira (22), na Câmara de Vereadores de Toritama, Agreste do Estado, pretende aumentar em quase 40% os salários do prefeito, vice-prefeito e vereadores do município. Caso o PL 65/2023 seja aprovado, os novos valores passam a valer no início de 2025, mesmo diante da crise financeira alardeada pelos municípios de todo o País.

O aumento prevê reajustes significativos nos salários. O do prefeito sairia de R$ 18 mil para R$ 25 mil; e o do vice-prefeito, de R$ 13 mil para R$ 18 mil. Já os dos vereadores devem aumentar para R$ 9.900. Atualmente o valor recebido por cada parlamentar é de R$ 7.500.

A vereadora Karol Gonçalves (MDB) declarou ser contra a proposta e estar persistindo na oposição para que a matéria não seja aprovada. “Me coloco contrária ao PL do aumento de 40% do subsídio dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e também dos secretários, pois no momento econômico que a gente vive, onde a AMUPE solicita que os municípios declarem calamidade pública pela falta de orçamento. É muito triste ver uma realidade como está”, disse.

Em nota, a Câmara Municipal de Toritama informou que o PL foi apenas apresentado na sessão, mas ainda seguirá para parecer e aprovação ou desaprovação da Comissão de Justiça da Casa.

Se a pauta for aprovada na Comissão, irá para plenário e terá que ser votado e aprovado em duas sessões.

Atualmente a situação dos municípios pernambucanos não está positiva. Na segunda-feira(20), a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), se reuniram para debater a realidade fiscal do municípios.

No encontro ficou decidido que os municípios deveriam encaminhar os decretos de calamidade à Alepe até esta sexta-feira (24), para que seja votado em plenário na próxima semana o reconhecimento da calamitosa situação financeira.

Câmara aprova projeto que institui medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 4438/21, do Senado, que muda os estatutos do Idoso e da Pessoa com Deficiência para incluir medidas protetivas a serem decretadas pelo juiz no caso de violência ou da iminência dela. Para ambos os casos, o projeto lista medidas protetivas semelhantes às constantes da Lei Maria da Penha, relativa à violência contra a mulher.

O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Silvye Alves (União-GO), que aproveitou o texto da deputada licenciada Leandre, fazendo ajustes de técnica redacional. Devido às mudanças, o projeto retorna ao Senado para nova votação.

Segundo o texto aprovado, além do Ministério Público e do ofendido, também a Defensoria Pública poderá pedir ao juiz a aplicação de medidas protetivas.

Tanto os idosos quanto as pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la deverão ser atendidas com prioridade pelo delegado, que comunicará de imediato ao juiz para que ele decida, em 48 horas, se adotará ou não as medidas protetivas.

Projeto exige placa em carros para indicar o motorista recém-habilitado

O Projeto de Lei 1223/23 obriga veículos a exibirem placa indicativa de motorista recém-habilitado por um período de quatro meses. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, as placas deverão ter a inscrição “motorista recém-habilitado”, sendo produzidas na forma de um adesivo autocolante de ampla visibilidade e distribuídas pelas autoescolas aos alunos aprovados.

A medida será válida para condutores das categorias A, B e AB (motos, carros de até oito lugares, inclusive táxis), e o descumprimento acarretará multa.

“O Brasil é o terceiro país com mais mortes no trânsito em todo o mundo, atrás apenas da Índia e da China”, disse o autor da proposta, deputado José Nelto (PP-GO). “A falta de prática do condutor aumenta a incidência de acidentes, com risco às pessoas, atraso nos prazos de entrega e possíveis danos às cargas”, afirmou.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Adiada audiência pública para discutir projeto de Raquel Lyra que pede empréstimo de R$ 3,4 bi

A audiência pública que seria realizada, nesta segunda-feira (24), de forma conjunta pelas comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública para discutir o Projeto de Lei Nº 556/2023, que autoriza o Executivo a contratar empréstimos de até R$ 3,4 bilhões junto às instituições financeiras nacionais e internacionais, teve que ser adiada

De acordo com a Assembleia Legislativa de Pernambuco, o adiamento da reunião e também da sessão plenária se deu por causa de “problemas técnicos” na Casa. A audiência pública que deverá contar com a presença do secretário estadual de Planejamento, Fabrício Marques, foi convocada para esta terça-feira (25), às 9h30, no Plenarinho II.

O grande entrave tem sido com relação ao prazo de emendas, que passou de cinco dias para 10 dias no caso de projetos enviados em regime de urgência. A governadora Raquel Lyra (PSDB), quando esteve na Alepe no último dia 17, fez um apelo para que o PL Nº 553/2023 pudesse ser colocado em votação de forma célere, quebrando assim, todos os prazos regimentais.