Crime

Uma ação do Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil (GMTI), da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), constatou 301 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em municípios do Agreste Pernambucano.

Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a operação começou no dia 1º de agosto e terminou nesta quinta-feira (8).

Houve fiscalização no seguintes municípios:

• Caruaru,
• Toritama,
• São Caetano,
• Taquaritinga do Norte,
• Brejo da Madre de Deus,
• Gravatá,
• Santa Cruz do Capibaribe
• Cupira

Dezenove profissionais fiscalizaram 10 feiras livres e 46 estabelecimentos.

Segundo o MTE, foi constatada a presença de trabalho infantil.

Na operação, foram encontrados 298 crianças e adolescentes trabalhando em atividades previstas na “Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil” (Decreto nº 6.481/2008), e outras três tinham menos de 16 anos e não poderiam estar trabalhando.
Perfil

De acordo com as informações da equipe de fiscalização, dentro do grupo de crianças e adolescentes que foram identificados em situação de trabalho infantil, havia 41 crianças com idade de até 11 anos, 62 adolescentes com 12 e 13 anos, e 198 com idade de 14 a 17 anos.

Na análise por gênero, 70% dos trabalhadores infantis eram meninos e 30% meninas.

Nos 46 estabelecimentos em que foi constatada a presença de trabalho infantil, 91% pertenciam ao setor têxtil, com predominância de confecções.
Essas empresas são pequenas e fazem uma parte específica do processo de fabricação de roupas, como corte, costura, tinturaria, estamparia ou acabamento.

Nas confecções, foram encontrados adolescentes trabalhando com máquinas, instrumentos perfurocortantes, com exposição ao fogo e em ambientes com ruído e poeira acima dos limites de tolerância. Dois dos adolescentes identificados trabalhavam em pé durante nove horas por dia, manuseando uma prensa quente, com risco de queimadura e esmagamento dos membros superiores.

Nesse contexto, a fiscalização determinou o imediato afastamento do trabalho das crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos. No caso dos adolescentes com 16 e 17 anos, foi determinada a mudança da função para uma atividade permitida para sua faixa etária, sem riscos ocupacionais.

Todos os trabalhadores infantis que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos receberão dos empregadores o pagamento das verbas rescisórias devidas. Além disso, os empregadores que mantiveram crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil serão autuados pela fiscalização do trabalho.

por Afogados online 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) autuou um homem que transportava 15 pássaros silvestres e três galos domésticos no porta-malas de um carro na BR 116, em Salgueiro. O caso aconteceu nesta quarta-feira (17) durante uma fiscalização da PRF.

De acordo com a PRF, foram encontrados sete gaiolas com pássaros da espécie coleirinho e dois equipamentos utilizados para transportar os galos no porta-malas do veículo. Os animais iriam percorrer cerca de 2,5 mil quilômetros entre as cidades de Boa Esperança, no Espírito Santo, em direção a Baturité, no Ceará.

Durante a abordagem, os policiais perceberam que o condutor não possuía a documentação das aves e realizava o transporte em um local inadequado. Ele disse que iria levá-las para um amigo.

A equipe emitiu um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por maus tratos e as aves foram encaminhadas ao órgão ambiental.

De acordo com a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a pena pode variar de seis meses a um ano de detenção e multa para quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito animais silvestres.

por Afogados online