Numa canetada só, Raquel Lyra exonera ocupantes de cargos comissionados

Também foram dispensados ocupantes de funções por decreto

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), exonerou, numa tacada só, todos os cargos comissionados da administração estadual. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3).

Entre as considerações feitas pela governadora estão a adoção de atos administrativos para o início de mandato; a imperiosidade de reorganização do Quadro de Pessoal da Administração Pública Estadual, em prol do interesse público; e os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

O Decreto incluí todos os servidores da administração direta, autárquica e fundacional ocupantes de cargo de provimento em comissão ou no exercício de função gratificada de direção e assessoramento e de supervisão e de apoio.

Também os Diretores Gerais e Gestores dos Hospitais e o Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – Hemope; os Gerentes Regionais de Educação e Saúde; os Chefes de Colônia Penal, Penitenciárias, Centros de Ressocialização, Presídios, Segurança de Presídios e Penitenciárias e Gerentes de Penitenciárias e de Presídios.

Ainda os Coordenadores de CASEM, Coordenadores de Atendimento Inicial de Recife, Gestores de Segurança, Gestores e Gerentes de CASE e Gestores e Coordenadores de CENIP, no âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE; as servidoras gestantes e em gozo de licença-maternidade, durante todo o período da estabilidade.

Segundo o Decreto todos os Gerentes Regionais de Educação e Saúde serão escolhidos mediante nova seleção, a ser realizada nos próximos trinta dias.

O documento ainda revoga todas as cessões de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal efetivo da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

“Os servidores cedidos entre órgãos e entidades da administração pública estadual deverão se apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, nos respectivos órgãos de origem”, destaca.

O Decreto também revoga no âmbito do Poder Executivo Estadual, a concessão de todas as licenças para trato de interesse particular, inclusive as que estiverem em curso e suspende pelo prazo de 180 dias, a concessão de licença-prêmio e de licença para trato de interesse particular, bem como as concedidas para serem iniciadas a partir de janeiro de 2023.

No Artigo quinto, o Decreto destaca que o trabalho remoto será objeto de regulamentação mediante decreto e que até que ocorra a regulamentação mencionada no caput, fica determinado o retorno ao trabalho presencial para todos os servidores integrantes dos quadros da administração direta, autárquica e fundacional.

O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.

por André Luis

A segurança em 2023, no Debate das Dez

O Comandante do 23º BPM, Coronel Costa Júnior, o Delegado Regional Alisson Nunes Eulâmpio e a Delegada da Mulher, Andreza Gregório, fazem uma avaliação da atuação das forças de segurança no Debate das Dez de hoje.

Eles avaliam também as primeiras medidas do novo governo Raquel Lyra para a área, estratégica no estado. Raquel já se manifestou algumas vezes prometendo rigor no combate à criminalidade.

A Delegada Andreza acompanhou casos de grande repercussão, inclusive quando se trata de estupro de vulnerável, com penas duras anunciadas nos últimos dias, além de casos de violência contra a mulher.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.

Outra opção é assistir ao programa, no canal da Rádio Pajeú no Youtube e também no Facebook da emissora.

por Nill Júnior

Meu nome está a disposição para compor a vice de Sandrinho em 2024, diz Rubinho do São João

Foto: arquivo/Rádio Pajeú

Sobre a polêmica da indumentária de vereadores durante cerimônia de posse da Mesa Diretora, presidente disse não ter visto necessidade de polêmica

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, confirmou, nesta segunda-feira (2), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, por telefone, que o seu nome está à disposição da Frente Popular para compor a vice do prefeito Sandrinho Palmeira em 2024.

Rubinho respondeu ao questionamento que foi motivado por conversas de bastidores que vinham ganhando força nos últimos tempos, inclusive, sendo citada pelo ex-prefeito Totonho Valadares durante entrevista ao Debate das Dez desta segunda.

Rubinho se disse preparado para ocupar o cargo e promete disputar a vaga com o atual vice-prefeito Daniel Valadares.

“Tenho boa relação com Daniel, tendo inclusive votado nele, mas me sinto preparado. Fui reeleito em primeiro lugar, sendo majoritário no município e eleito e reeleito para presidir a Câmara de Vereadores de forma unânime”, destacou Rubinho.

Rubinho disse ainda que tanto ele como qualquer outro membro da Frente Popular tem o direito de colocar o nome para disputar a vice numa possível disputa a reeleição de Sandrinho.

Falando sobre as expectativas para o segundo biênio à frente da Câmara, Rubinho disse que pretende dar sequência e aprimorar os trabalhos que vêm sendo realizados. Ele ainda destacou o concurso público que foi dado sequência da legislatura anterior, a implementação do Orelhão Digital, o cuidado com o espaço físico da Casa e a valorização dos funcionários como ações que se destacam no biênio anterior.

Polêmica da indumentária – Respondendo sobre o questionamento que o blogueiro Júnior Finfa fez em sua coluna, sobre a postura de vereadores na Sessão de Posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Afogados da Ingazeira, citando os trajes de alguns parlamentares, mesmo o integrante da Mesa Diretora, o vereador Renaldo Lima. “Parece que estavam saindo pra feira, nada que indique a ida a um ato solene. Basta olhar a foto dos treze parlamentares. Daqui a pouco, além da sandália, vão começar a aparecer de bermuda. Cadê o respeito ao poder que fazem parte? Uma aberração…” – questionou.

Rubinho disse que não viu necessidade de tanta polêmica. “Foi uma sessão rápida por se tratar de uma continuidade de gestão com os mesmos integrantes para cumprir as formalidades regimentais. Geralmente mesas que são novos integrantes que fazem solenidades maiores”, disse Rubinho.

“Mas vamos discutir a questão internamente”, admitiu completando.

por André Luis

Morte de crianças afogadas comove Salgueiro

Dois garotos, um de 7 e outro de 10 anos, morreram afogados na manhã desta segunda-feira, 2, em um açude localizado no Sítio Canoa, na região do distrito de Conceição das Crioulas, em Salgueiro.

As crianças foram identificadas como Willy Bergue do Nascimento Freitas e Wagner Jackson do Nascimento Freitas.

O açude fica nas proximidades da casa da avó das vítimas e tem aproximadamente dois metros de profundidade. bombeiros atuaram para localizar os corpos.

Segundo a avó, os meninos saíram de casa dizendo que iriam caçar e resolveram tomar banho no reservatório sem o seu conhecimento. Hoje seria o aniversário do garoto de 7 anos, que estava animado para comemorar a data especial. O sepultamento deve ocorrer nesta terça. A cidade está em choque.

O prefeito Marcones Sá decretou luto oficial pelo falecimento. “Anunciamos com profundo pesar o falecimento dos meninos Willy e Wagner, que faleceram nesta segunda-feira (02). Eles eram alunos da Escola Municipal Cleuzemi Pereira do Nascimento e partem deixando enorme saudade em toda a equipe da Escola. Aos pais, amigos e familiares, nossos sentimentos. Que Deus conforte o coração de cada um neste momento de tamanha dor e os receba de braços abertos na morada celestial”.

Por Alyson Nascimento

Alex Mendes é empossado Presidente da Câmara de Carnaíba

Em Sessão Solene no prédio da Casa Major Saturnino Bezerra, em Carnaíba (PE), o vereador Alex Mendes (PSB), foi empossado como o novo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores para o Biênio 2023/2024.

A Sessão foi presidida pelo então presidente Cicero Batista e contou com a participação do grupo de vereadores da base governista; Calango, Antônio Venâncio, Izaquele Ribeiro e Zé Ivan. Do grupo de oposição o vereador Matheus Francisco também participou da solenidade que contou ainda com a participação do prefeito Anchieta Patriota (PSB).

A solenidade aconteceu por volta das 09:00 horas da manhã do domingo 1º de Janeiro. Além de Alex Mendes empossado como o novo Presidente, também foi empossada a nova Mesa Diretora, composta por Cicero Batista (Vice Presidente), Zé Ivan (1º Secretário) e Izaquele Ribeiro (2ª Secretária).

O Vereador Alex Mendes (PSB), foi reeleito vereador em 2020 como o segundo parlamentar mais votado no município com 786 votos, o equivalente a 6,83% dos votos válidos.

Por Cauê Rodrigues

Em seis dias foram notificados 16 casos novos para a COVID-19

Comparando a SE 52 com a SE 51, observa-se uma redução de 68%.

São 10 pacientes do sexo feminino, com idades entre 02 meses e 78 anos; e 06 pacientes do sexo masculino, com idades entre 03 meses e 58 anos.

*Informação sobre a vacinação dos casos positivos*: 33,33% dos casos positivos estão com esquema incompleto.

Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 78 pacientes apresentaram resultados negativo para COVID-19.

*O índice de positividade atingiu 20,51% do total de pacientes testados no período.

Hoje 36 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 9.900 (99,17%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 02 casos ativos para a COVID – 19.

Afogados atingiu a marca de 44.055 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 118,23% da nossa população.

Casos leves x SRAG/COVID – 19:
Leves: (9.791 casos), 98,08%;
Graves: (191 casos), 1,92%.

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 52 com 14 casos e MV de 02 casos/dia. São remanescentes da semana anterior 02 casos. Assim, a SE 51 encerrou com 57 e MV de 8,14.

Análise das três últimas semanas anteriores a 51.

SE 50 – 89 casos e MV 12,71;
SE 49 – 113 casos e MV 16,04;
SE 48 – 152 casos e MV 21,71;

Dados atualizados em 02/01/2023.

*AVISO: A prefeitura volta a “recomendar” o uso de máscara em ambientes fechados – públicos ou privados.*

*Vacinação para população acima de 80 anos: Já está disponível a vacinação para a população acima de 80 anos com a quinta (5) dose da vacina contra a COVID – 19. Importante salientar que para ter acesso a quinta (5) dose, o idoso (a) deverá ter tomado a quarta (4) dose a no mínimo 04 meses.*

*Encontra-se aberta a vacinação das crianças de 06 meses a menor de 03 anos em nosso município. Importante ressaltar que a vacina nesse público poderá ser aplicada com outras vacinas calendário nacional.*

*As pessoas que se encontram com esquema vacinal incompleto, procurar o centro de vacinação COVID -19 para receber as doses de reforço.*

Bolsonaro sem foro: os processos que o ex-presidente pode enfrentar na Justiça comum

Ao deixar o cargo neste domingo (1º), o ex-presidente Jair Bolsonaro já não tem mais direito ao foro especial por prerrogativa de função, popularmente conhecido como foro privilegiado. Isso quer dizer que ele passa a responder a processos na Justiça comum.

Enquanto Bolsonaro era presidente, o foro privilegiado garantia que ele só fosse alvo de investigações criminais com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, ele só podia ser denunciado na Justiça pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após autorização da Câmara dos Deputados; e só podia ser julgado pelo STF.

Agora, no entanto, Bolsonaro volta a responder à Justiça comum, e qualquer promotor do Ministério Público pode apresentar denúncias de crimes contra ele, que serão analisadas por juízes de primeira instância.

Inquéritos no STF
Enquanto era presidente, Bolsonaro era investigado em quatro inquéritos autorizados pelo STF e enfrentava acusações de crimes feitas pela CPI da Covid que estavam em apuração pela PGR.

Agora, o mais provável é que esses processos sejam encaminhados à Justiça comum — com exceção dos casos em que há envolvimento de pessoas que continuam a ter foro privilegiado.

Nesses casos, os processos podem continuar a ser julgados nas instâncias superiores ou podem ser desmembrados — com os réus com foro privilegiado sendo julgados por instâncias superiores, e os outros réus respondendo a um processo separado que é encaminhado para a Justiça comum.
Sem o foro privilegiado de Bolsonaro, a Polícia Federal pode continuar as investigações sem autorização do Supremo, as apurações que estão sendo feitas pela PGR passam para a competência de instâncias inferiores do Ministério Público, e os processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passam para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da região onde houve a suspeita.

Bolsonaro também perdeu o direito de ser defendido pela Advocacia-Geral da União (AGU) e vai precisar contratar um advogado particular.

Os quatro inquéritos são:

– Sobre a divulgação de notícias falsas sobre a vacina contra covid-19 (INQ 4888);

– Sobre o vazamento de dados sigilosos de ataque ao TSE (INQ 4878);

– Inquérito das fake news, sobre ataques e notícias falsas contra ministros do STF (INQ 4781);

– Sobre interferência na Polícia Federal (INQ 4831).

Notícias falsas sobre a vacina contra covid-19
A divulgação de notícias falsas sobre a vacina contra covid-19 é um dos crimes que a CPI da Covid acusa Bolsonaro de ter cometido.

Governo Bolsonaro apagou de sistema obras não acabadas, diz ministro da Casa Civil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) – que tomou posse nesta segunda-feira, 2, no Palácio do Planalto -, acusou o governo de Jair Bolsonaro (PL) de apagar o registro de obras que ainda não estavam concluídas dos sistemas do governo federal. “Obras foram apagadas dos arquivos como se tivessem sido concluídas”, explicou no discurso de posse.

“Creches com apenas 70% de conclusão foram apagadas do sistema e o problema, repassado para os municípios. Não. Isso é um problema nosso. Vamos resolver logo no início”, prometeu.

Em declaração, o ministro disse que a situação é uma prova da forma que o governo anterior trabalhava. “Não chega a ser má-fé, mas era um conceito do governo federal, que entendia que havia cumprido sua parte e não precisava mais acompanhar [as obras]”, afirmou. “Era um conceito de sociedade, da coisa pública, de não priorizar escola, saúde. Não era importante para eles”.

Por causa disso, Rui revelou ainda que o governo não tem um número exato de obras paradas no País.

Em coletiva de imprensa, logo após a posse, o ministro mencionou ainda obras do programa Minha Casa Minha Vida que, por detalhes, não foram entregues.

Energia solar: Acaba incentivo, e conta de luz de novo usuário vai aumentar

Com a não aprovação do PL 2703/22 pelo Senado antes do recesso, terminam em 6 de janeiro os atuais incentivos para micro e minigeradores de energia elétrica renovável. Isso significa que o produtor/consumidor que investiu na geração própria de energia elétrica renovável e não tiver protocolado o processo de conexão à rede de distribuição até a próxima semana, perderá as atuais isenções de distribuição e encargos, tornando a produção própria e geração distribuída (GD) menos atrativa ao pequeno consumidor.

O setor de energia solar ainda tenta reverter a situação, ao tentar convencer o governo eleito da necessidade de extensão dos benefícios. Uma das alternativas seria a aprovação do PL após o recesso, com dispositivo que resolva o vácuo que ficará na legislação entre 7 de janeiro e eventual aprovação da extensão dos benefícios.

O debate sobre os subsídios à energia renovável que vem sendo travado no Congresso colocou de lados opostos:

(1) as distribuidoras e associações de consumidores; (2) o setor que investe em energia solar e eólica.

No meio de tudo isso, independente de quem seja o vencedor nas batalhas legislativas, há o elo mais frágil dessa cadeia, em geral quem sempre perde, o pequeno consumidor, tanto do mercado cativo (grande maioria da população, conectado à rede de energia elétrica e que não pode investir em geração própria renovável), quanto o pequeno produtor/consumidor de energia solar, que investiu para instalar painéis solares em casa e, mesmo com os atuais subsídios, que ele defende que sejam mantidos, vê uma redução pequena nas contas de luz.

PRF registra 38 acidentes com 39 feridos e 7 mortes durante Operação Ano Novo em Pernambuco

No último período festivo de 2022, 30 de dezembro até este domingo (1º), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a Operação de Ano Novo, reforçando a fiscalização, o combate à criminalidade e o trabalho de prevenção a acidentes nas rodovias federais do litoral ao Sertão de Pernambuco. Segundo a PRF, foram registrados 38 acidentes de trânsito nas rodovias federais do estado, entre eles cinco colisões graves, aquelas que resultam em vítimas. No total, 39 pessoas ficaram feridas e sete morreram.

Durante a Operação de Natal, realizada entre os dias 22 e 25 de dezembro, foram atendidos 36 sinistros, com 31 feridos e seis mortes. No período da operação de Ano Novo, mais de 2,2 mil veículos e 3,2 mil pessoas foram fiscalizados. No total, cerca de 970 autuações foram emitidas.

No Ano Novo, cerca de 1,5 mil pessoas puderam ouvir dos policiais dicas e orientações para um trânsito cada vez mais seguro. Os policiais prestaram ainda auxílio a 42 motoristas que tiveram problemas mecânicos ou se envolveram em acidentes sem vítimas durante a viagem. Além disso, as equipes reduziram os riscos de acidentes ao retirarem das rodovias 12 animais de grande porte que estavam soltos.

De 30 de dezembro a 1º de janeiro, 1,6 mil testes do etilômetro (bafômetro) foram aplicados, o que resultou no flagrante de 26 motoristas que assumiram o volante depois de consumir bebida alcoólica, sendo 22 destes por recusa a passar pelo teste. Entre os que fizeram o teste do bafômetro, um motorista acabou detido. A pressa também fez muita gente ultrapassar de forma perigosa e proibida. Desses, 134 condutores foram autuados pela manobra arriscada, responsável por muitas das colisões frontais.

O uso dos equipamentos de segurança obrigatórios também esteve no foco das fiscalizações. 21 ocupantes de motocicletas não usavam o capacete. Já nos veículos, cerca de 73 pessoas viajavam sem o cinto de segurança, obrigatório para motoristas e todos os passageiros. Outros 23 motoristas foram flagrados transportando crianças sem o devido dispositivo de segurança, como a cadeirinha. No total, 89 veículos foram recolhidos.