A audiência pública que seria realizada, nesta segunda-feira (24), de forma conjunta pelas comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública para discutir o Projeto de Lei Nº 556/2023, que autoriza o Executivo a contratar empréstimos de até R$ 3,4 bilhões junto às instituições financeiras nacionais e internacionais, teve que ser adiada
De acordo com a Assembleia Legislativa de Pernambuco, o adiamento da reunião e também da sessão plenária se deu por causa de “problemas técnicos” na Casa. A audiência pública que deverá contar com a presença do secretário estadual de Planejamento, Fabrício Marques, foi convocada para esta terça-feira (25), às 9h30, no Plenarinho II.
O grande entrave tem sido com relação ao prazo de emendas, que passou de cinco dias para 10 dias no caso de projetos enviados em regime de urgência. A governadora Raquel Lyra (PSDB), quando esteve na Alepe no último dia 17, fez um apelo para que o PL Nº 553/2023 pudesse ser colocado em votação de forma célere, quebrando assim, todos os prazos regimentais.
