Acusado de feminicídio está sendo julgado em Afogados

Começou por volta dás 10h, da manhã desta quarta-feira (17/04), no forum Laurindo Leandro Lemos, em Afogados da Ingazeira, o júri popular de Ivan Campos, acusado de feminicidio.

O crime aconteceu na noite da sexta-feira (03/03/23), na rua Cirene Lima Alves, no bairro São Braz aqui em Afogados.
A vítima, Luana Santos Veras, estava em sua residência, quando o ex-marido, Ivan, que na época residia em Catingueira-PB, não conformado com o fim do relacionamento, adentrou a casa e efetuou vários disparos com um revolve, matando a ex-companheira. Ele ainda disparou contra o sobrinho da vítima, Liédson Hiago José Veras, e em seguida tentou tirar a própria vida

Ivan chegou por volta dás 9h ao fórum Laurindo Leandro Lemos.

Parentes de Luana estão desde cedo em frente ao fórum, vestidos de camisas com a foto da mesma, pedindo justiça.

Ivan tinha 2 filhos com Luana.

Carnaíba: Justiça Eleitoral concede tutela provisória em representação contra Ilma Valério

Nesta segunda-feira (01.04), uma decisão da 098ª Zona Eleitoral de Carnaíba, movimentou o cenário político local. O juiz Bruno Querino Olímpio deferiu uma tutela provisória em uma representação eleitoral movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra a pré-candidata a prefeita Ilma Valério.

A representação teve como base a alegação de propaganda eleitoral em período vedado, fundamentada em postagens feitas por Ilma em sua conta no Instagram. Segundo o PSB, essas postagens continham elementos característicos de propaganda eleitoral, o que configuraria uma violação das regras estabelecidas pela legislação eleitoral.

Diante da solicitação do partido, o juiz Bruno Querino Olímpio concedeu a tutela antecipada, determinando a remoção das postagens irregulares e proibindo a pré-candidata de realizar novas publicações de cunho eleitoral enquanto perdurar o período vedado.

A decisão foi embasada na probabilidade do direito alegado pelo PSB e no perigo de dano, destacando a facilidade de propagação da propaganda irregular nas redes sociais e seu potencial impacto no processo eleitoral. Leia aqui a íntegra da decisão.

por André Luis 

Justiça do Paraná começa a julgar nesta segunda (1) pedido de cassação de Sergio Moro

A Justiça Eleitoral começa a analisar as ações que pedem a cassação do mandato de Sergio Moro nesta segunda. As acusações contra ele são abuso de poder econômico nas eleições de 2022 e uso indevido dos meios de comunicação em ações de investigação judicial eleitoral.

As ações foram apresentadas pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pela coligação Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PCdoB, PV e PT. O julgamento ocorre no TRE-PR e deve se estender até o dia 8 de abril.

por Afogados online 

Relator no STJ vota para Robinho cumprir pena por estupro no Brasil

O ministro Francisco Falcão, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira (20) para que o ex-jogador Robinho cumpra pena por estupro no Brasil.

A Corte Especial do STJ começou a julgar nesta quarta se Robinho — condenado na Itália a 9 anos de prisão por estupro — poderá cumprir a pena no Brasil. Esse é o pedido da Justiça italiana.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga um pedido da Justiça da Itália para que Robinho cumpra no Brasil a pena de 9 anos à qual foi condenado por estupro. 15 ministros votam.

Robinho foi condenado em definitivo na Itália. Isso significa que os recursos já se esgotaram. Mas ele não cumpriu a pena porque já havia deixado o país quando o julgamento foi concluído.

Como a lei brasileira não permite a extradição de cidadãos do país, a alternativa buscada pelas autoridades italianas é fazê-lo cumprir a pena aqui mesmo.

O crime ocorreu em 2013 numa boate de Milão. Naquela época, Robinho jogava pelo Milan. Segundo a acusação, ele e amigos abusaram de uma jovem albanesa durante uma festa.

O ex-jogador, que mora em Santos agora, alega ser inocente. Importante: o STJ não julgará se ele é culpado ou inocente. A decisão será apenas sobre o cumprimento ou não da pena no Brasil.

por Afogados online 

Cumprimento de sentença pode finalmente chegar para Robinho

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar, na próxima quarta-feira (20), o pedido da Itália para que o ex-jogador Robinho cumpra, no Brasil, a pena de nove anos pelo crime de estupro coletivo.

O tribunal vai analisar a chamada homologação de sentença, um procedimento que valida uma decisão estrangeira e permite que ela seja executada no Brasil.

O STJ não vai julgar novamente a acusação contra Robinho, ou seja, não vai revisitar o caso, avaliando fatos e provas.

Em fevereiro de 2023, o governo da Itália apresentou um pedido de homologação de sentença estrangeira.

A solicitação foi encaminhada pelo Ministério da Justiça ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete analisar este tipo de processo.

O documento teve como base um tratado de extradição entre os dois países, de 1993.

A Itália quer que seja executada no Brasil uma decisão do Tribunal de Milão. Em novembro de 2017, o tribunal condenou o ex-jogador a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo (violência sexual de grupo), ocorrido em 2013.

Segundo a acusação, Robinho e outros cinco homens teriam violentado uma mulher albanesa em uma boate em Milão. Em 2022, a decisão se tornou definitiva, ou seja, sem a possibilidade de novos recursos.

O Ministério Público Federal (MPF) pontuou, no processo, que é possível a homologação da sentença, já que o pedido teria atendido os requisitos da legislação.

Para o MPF, não há como concordar com o argumento da defesa de que a transferência da pena não é possível. Ou seja, há uma boa possibilidade de que Robinho finalmente pague pelo que fez.

Acusado da “Chacina de Poção” é condenado a 74 anos de prisão

Chegou ao fim o julgamento do homem considerado o principal executor da conhecida “Chacina de Poção”.

Nesta terça (27), o júri popular condenou, em sessão realizada no Recife, Wellington Silvestre dos Santos a 74 anos de prisão.

O crime aconteceu em 2015 e chcou o Estado.

O julgamento começou na segunda (26) e terminou no início da tarde desta terça.

Foram mortos três conselheiros tutelares e uma mulher, que estavam em um carro, no município, no Agreste pernambucano.

As vítimas são: os conselheiros tutelares Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos, de 54 anos; José Daniel Farias Monteiro, 31 anos; e Carmem Lúcia da Silva, de 38.

Ana Rita Venâncio, de 62 anos, também morta, era a avó materna de Ana Cláudia.

A menina que, na época tinha 3 anos, estava no carro, mas que sobreviveu ao atentado.

De acordo com a Justiça, a mandante dos assassinatos seria a avó paterna da criança, a oficial de Justiça Bernadete Siqueira Britto de Rocha.

“O réu consumou os crimes de forma fria e levou a cabo a vida de quatro vítimas na presença de uma criança, que foi encontrada nos braços da avó, em uma cena que causa náusea. A condenação apenas revela o nosso papel em promover justiça no Estado”, afirmou o juiz Abner Apolinário, que presidiu a sessão.

As investigações apontam que Wellington Silvestre dos Santos teria a oferta para ganhar R$ 45 mil com a execução.

Wellington foi denunciado pelos quatro homicídios qualificados, pela emboscada, mediante pagamento e com característica de grupo de extermínio. Os delitos estão previstos no Artigo 121 §2º, incisos I e IV, e §6º do Código Penal. Ele foi condenado por todos os crimes.

A denúncia incluía, ainda, a tentativa de homicídio da menina, que foi encontrada pela polícia em estado de choque nos braços da avó que foi executada.

O motivo foi o fato de que os autores, durante a prática do crime, assumiram o risco de atingir a menor. Ainda assim, essa tese não foi aceita pela Justiça.

por Afogados online 

Tribunal de Justiça de Pernambuco condena operadora de telefonia móvel que ligava 30 vezes por dia para cliente pelo telemarketing

A operadora de telefonia móvel TIM terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil por ter submetido um cliente a 30 ligações diárias de telemarketing para oferecer novos produtos e serviços.

A informação é do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Segundo o tribunal, a condenação da operadora foi mantida, de forma unânime, pela 6ª Câmara Cível, no julgamento de um recurso interposto pela própria empresa.

É que a TIm não tinha ficado satisfeita com uma sentença proferida pela Seção B da 10ª Vara Cível da Capital.

O relator do recurso no 2º Grau do Tribunal foi o desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho. Ainda cabe recurso contra a decisão colegiada.

No julgamento da apelação, a 6ª Câmara Cível apenas reduziu o valor da indenização de R$ 10 mil para R$ 5 mil, mantendo os demais pontos da sentença proferida pelo juiz de Direito Sebastião de Siqueira Souza, da 10ª Vara Cível da Capital – Seção B.

O acórdão referente à apelação foi publicado no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no dia 31 de janeiro de 2024. A sentença da 10ª Vara Cível do Recife foi proferida no dia 11 de julho de 2023.

O cliente autor da ação informou nos autos que contratou os serviços de telefonia móvel da empresa.

“A partir daí, perdeu o sossego com inúmeras ligações de telemarketing promovidas pela parte demandada, com mais de 30 ligações diárias de telemarketing, realizadas com a finalidade de oferecer serviços e produtos, sobre os quais não tinha interesse”.

Foragido da Justiça é preso após ser reconhecido por câmera no Galo da Madrugada

Foto: Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco

Prisão aconteceu pouco antes do início do desfile, no Recife, às 8h10

Um homem que estava foragido da Justiça foi preso, na manhã deste Sábado de Zé Pereira (10), por meio de câmera de reconhecimento facial, usada de forma inédita pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), neste Carnaval 2024. A prisão aconteceu pouco antes do início do desfile do Galo da Madrugada, no Recife, às 8h10.

Segundo a SDS-PE, as equipes da pasta confirmaram que a imagem do homem era compatível com fotografia inclusa no Banco Nacional de Mandados de Prisões (BNMP).

“Em seguida houve a confirmação de que o mandado permanecia válido e uma equipe de campo realizou a confirmação da identidade”, informou a SDS-PE, por meio de nota.

A secretaria também informou que o homem foi conduzido à delegacia e permanecerá à disposição da Justiça.

O uso de câmeras de reconhecimento facial faz parte da operação de segurança do Governo de Pernambuco para este Carnaval. O sistema é conectado ao BNMP e o foco é justamente em pessoas com mandados de prisão em aberto.

“Essa também é uma tecnologia que vai nos ajudar a reconhecer atos criminosos e seus autores durante esse período de festas. Ainda é uma tecnologia que está sendo desenvolvida e aprimorada, mas vemos grande importância em implementá-lá já a partir de agora”, afirmou a secretária executiva Dominique de Castro Oliveira, na coletiva de imprensa para anunciar os detalhes da operação, em 30 de janeiro.

O BNMP faz a triagem e alerta os agentes caso algum suspeito seja identificado e seja necessária a abordagem. Apenas em Pernambuco, segundo dados do banco, existem, atualmente, aproximadamente 16 mil protocolos abertos. As informações são da Folha de Pernambuco.

por André Luis 

Justiça condena banco no interior de Pernambuco a devolver em dobro valor de empréstimo irregular e indenizar idoso por danos morais

Um idoso vai receber uma indenização de R$ 3 mil por danos morais do banco BMG.

Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a instituição foi condenada pela 1ª Vara Cível da Comarca de Araripina a fazer o pagamento e a restituir em dobro o valor cobrado de um empréstimo que não foi solicitado pelo cliente.

A sentença foi assinada pelo juiz de Direito Leonardo Costa de Brito foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico da terça-feira (30).

De acordo com a justiça, a indenização e a restituição dos valores serão atualizadas monetariamente e acrescidas de juros moratórios de 1% a partir da data da primeira cobrança irregular.

A instituição bancária ainda pode recorrer da decisão perante o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Segundo o TJPE, o cliente ingressou com uma ação judicial anulatória, após perceber que havia descontos irregulares feitos pelo banco, em seu benefício previdenciário, devido a um empréstimo consignado em que ele não havia solicitado.

No processo, a justiça intimou a instituição bancária que não apresentou cópia de contrato referente ao empréstimo.

Também não houve contestação da acusação.

A situação provocou o julgamento antecipado do mérito, à revelia do banco, que era réu.

”Apesar de devidamente citado, o demandado não apresentou contestação. Por esta razão, decreto a revelia do requerido, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil (CPC). Em consequência, presumem-se verdadeiros os fatos narrados na inicial’’, escreveu o magistrado na sentença, citando, em seguida, a Súmula 132 do TJPE, cuja redação dispõe que ‘’é presumida a contratação mediante fraude quando, instado a se manifestar acerca da existência da relação jurídica, deixa o réu de apresentar o respectivo contrato’’.

De acordo com a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pagamento de indenização por dano moral, neste caso, independe de prova, porque os descontos irregulares foram realizados em benefícios previdenciários, a única renda do cliente, sendo presumíveis suas consequências danosas.

por Afogados online 

Serra: Polícia prende cinco suspeitos de envolvimento na morte de Alexandra Carla

A Polícia Civil desencadeou na manhã desta terça-feira (09), a Operação de Intervenção Tática denominada Iscariotes, resultante das investigações da Delegacia de Polícia da 177ª Circunscrição de Serra Talhada, que apura o homicídio da jovem Alexandra Carla Alves, de 19 anos.

O corpo da jovem foi encontrado com marcas de violência nas proximidades do Hospital Eduardo Campos no último dia 04/01/2024.  A ação teve como ambiente operacional o município de Serra Talhada e mobilizou 20 (vinte) policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães.

A operação resultou no cumprimento de 05 (cinco) mandados de prisão e 04 (quatro) mandados de busca e apreensão, que tiveram como objetivo coletar elementos de informação acerca do crime investigado.

As investigações estão sob a responsabilidade dos delegados Francisco de Assis e Marcos Virgínio. No final de semana, a reportagem do Farol teve acessos a informações ainda mais chocantes.

Uma pessoa ligada a Alexandra Alves, entrou em contato com a redação revelando que após ser morta, a vitima teria sido colocada dentro de um tambor. Após ser enforcada, o corpo também foi perfurado com uma barra de ferro, e as pernas foram quebradas para ser jogada dentro do citado tambor.

Todas estas informações estão sendo investigadas pela Polícia Civil. Após conversar com a reportagem, a denunciante também agiu via disque-denúncia.