Justiça – Página: 8 – Blog do Marcony Pereira

STJD mantém resultado de Retrô x Tombense, pela Copa do Brasil, após pedido de impugnação

março 22, 2023 Por Marcony Pereira

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) indeferiu, nesta terça-feira, o pedido de impugnação da partida contra o Tombense, solicitado pelo Retrô por conta de um pênalti mal marcado que gerou o gol do jogo. A equipe pernambucana foi derrotada por 1 a 0 pela segunda fase da Copa do Brasil, em Tombos, e foi eliminada.

Na ocasião, o árbitro Paulo Roberto Alves Júnior marcou um pênalti em favor do time mineiro, que originou o gol que classificou o Tombense e, consequentemente, eliminou a Fênix. Só que o choque do lance ocorreu entre Jaderson, jogador do Tombense que caiu na área, com Caíque, seu companheiro de equipe.

No despacho, o presidente do órgão, Otávio Noronha, alegou que houve um erro de fato e não de direito, condição exigida pelo Código Brasileiro de Justiça Desportiva para que seja recebido o pedido de anulação de uma partida.

Bolsonaro usou avião da FAB para trazer fuzil que ganhou de príncipe

março 10, 2023 Por Marcony Pereira

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trouxe um fuzil e uma pistola – dados a ele por um dos príncipes dos Emirados Árabes, em outubro de 2019 – no avião da Força Aérea Brasileira (FAB). O caso foi revelado pelo jornalistaGuilherme Amado, do site Metrópoles.

Juntos, os dois equipamentos podem somar mais de 50 mil reais. O fuzil, contam integrantes da comitiva ao jornalista, é personalizado com o nome do ex-capitão. A manutenção dos itens de alto valor no acervo pessoal – assim como no caso das joias – ferem o acórdão do Tribunal de Contas da União.

Segundo o site, Bolsonaro recebeu o presente já a bordo do avião da Força Aérea das mãos de um enviado do príncipe. De acordo com os relatos, ele teria se animado com o item, que foi então embarcado e integrado ao acervo pessoal de Bolsonaro no Brasil.

Árbitro da partida entre Retrô e Tombense é suspenso pela CBF após pênalti polêmico

março 9, 2023 Por Marcony Pereira

Após atuação polêmica na partida entre Tombense e Retrô, válida pela segunda fase da Copa do Brasil, o árbitro Paulo Roberto Alves Júnior foi suspenso pela CBF. Ele errou na marcação de uma penalidade para a equipe mineira, na qual dois jogadores trombaram e o juiz enxergou falta de um atleta do time pernambucano, que não participou do lance. A Confederação Brasileira de Futebol incluiu o árbitro, portanto, ao Programa de Assistência ao Desempenho da Arbitragem (PADA).

– A Comissão de Arbitragem da CBF resolveu suspender por tempo indeterminado o Árbitro Paulo Roberto Alves Júnior, por entender que o desempenho dele, na partida entre as equipes Tombense x Retrô, válida pela 2ª fase da Copa do Brasil 2023, foi abaixo dos padrões exigidos. O referido oficial será incluído no Programa de Assistência ao Desempenho da Arbitragem – escreveu, em nota oficial, Wilson Luiz Seneme, presidente da Comissão de Arbitragem da CBF.

Polícia Civil prende mais um envolvido na chacina de São João, Agreste pernambucano

março 3, 2023 Por Marcony Pereira

Foi preso nesta quinta-feira (2) Joelson José Gomes da Silva, de 23 anos, suspeito pela chacina de São João, que fica a 225 quilômetros de Recife. Ele estava escondido no bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, quando foi detido pela Polícia Civil.

O homem é um dos seis denunciados pelo Ministério Público pelo crime que aconteceu em 26 de janeiro deste ano e deixou cinco mortos, entre eles uma criança de dois anos e mais cinco feridos.

O crime aconteceu em uma praça do centro da cidade, homens armados chegaram em um ponto de venda de espetinhos e atiraram nas vítimas. Ainda no início do mês passado, de acordo com informações da própria polícia, três homens, também suspeitos pelo crime, morreram após trocarem tiros com policiais na BR-101, no bairro da Guabiraba, Zona Norte do Recife.

Polícia Federal mira cidades do Maranhão que superfaturaram com extração de dentes

março 2, 2023 Por Marcony Pereira

Grupo criminoso que estaria inserindo dados supostamente manipulados nos sistemas de saúde pública foi alvo de operação da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (2), em quatro municípios do interior do Maranhão: Pedreiras, Bacabal, Lago do Junco e Lago dos Rodrigues.

A partir das informações, o grupo conseguia aumentar o teto de repasses de recursos federais. Segundo a polícia, a maior parte do dinheiro recebido irregularmente estaria vindo de emendas parlamentares do chamado orçamento secreto, que era desviado por meio de pagamentos superfaturados.

De acordo com Polícia Federal, o município maranhense de Pedreiras, por exemplo, possui apenas 39 mil habitantes, mas teria informado a realização de mais de 540 mil extrações de dentes. Isso significa que, apenas em 2021, cada morador teria extraído, em média, 14 dentes.

A Controladoria-Geral da União constatou que houve superfaturamento de mais de R$ 500 mil na contratação de serviços.

Uma das empresas investigadas, que supostamente usava sócio “laranja”, estaria entre as que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019 e 2021, no estado do Maranhão.

Foram mais de R$ 16 milhões em contratações, tanto para ações de média e alta complexidade quanto para a atenção básica.

Ao todo, foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares, como o bloqueio de R$ 1,8 milhão e a suspensão dos direitos dos empresários e empresas de participarem de licitação ou contratar com órgãos públicos.

Calumbi: Contas de 2019 de Sandra da Farmácia são rejeitadas pelo TCE

março 2, 2023 Por Marcony Pereira

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta quinta (2), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Calumbi, relativa ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade da ex-prefeita Sandra de Cacia Pereira Magalhães (Sandra da Farmácia).

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Calumbi a rejeição das referidas contas da ex-prefeita relativas ao exercício financeiro de 2019.

Justiça bloqueia contas bancárias de Ronaldo Fenômeno por dívida de R$ 1 mi

março 1, 2023 Por Marcony Pereira

As contas bancárias do ex-jogador de futebol Ronaldo Nazário, o Fenômeno, foram bloqueadas pela Justiça de São Paulo. A decisão foi tomada em um processo movido contra uma empresa, na qual Ronaldo é sócio, por uma dívida de quase R$ 1 milhão.

A empresa de fundo de investimento Upper foi a autora do processo, em que cobra das empresas Fergo Comércio Atacadista de Bebidas Ltda e Liv Drinks Distribuidora de Bebidas o pagamento de uma dívida estimada em R$ 964 mil.

Para garantir o pagamento da dívida, a Justiça determinou o bloqueio das contas dos sócios de ambas as rés. Ronaldo é sócio da Liv Drinks e, por isso, teve seu nome incluído no processo de cobrança.

O juiz Bruno Paes Straforini, da 1ª Vara Cível de Barueri, que analisa o processo, decretou, na segunda-feira, 27, o bloqueio dos ativos financeiros de Ronaldo a fim de garantir o pagamento da dívida no caso de o fundo de investimento vencer a ação de cobrança, ainda não julgada, e as empresas não terem condições de pagar.

No entanto, a defesa do ex-atleta disse à Justiça que a decisão de incluir seu nome na cobrança não está de acordo com os requisitos exigidos pela legislação. Segundo a defesa, para que os sócios tenham suas contas bloqueadas, seria necessário que primeiro fosse provado que as empresas alvo da cobrança não teriam patrimônio suficiente para garantir o pagamento.

Júri popular condena fisioterapeuta a 23 anos e três meses de prisão

fevereiro 15, 2023 Por Marcony Pereira

O fisioterapeuta Cleyton Leite foi condenado a 23 anos e três meses pelo júri popular pela morte da esposa, Aiane Michele Pereira Gomes Leite, de 26 anos, dia 28 de setembro de 2020.

Pelo que o blog apurou o placar foi de 4×0 pela condenação, ou seja, por unanimidade. Houve a votação de 4×3 em relação às qualificadoras. A pena teve inicialmente 21 anos, mas chegou a esse tempo com os agravantes. Prevaleceu a tese do MP e da assistência de acusação que argumentou, alegando comprovação técnica, que a esposa de Cleyton não tinha sido vítima de suicídio, em sim, feminicídio, como indicaram as investigações do então Delegado Ubiratan Rocha.

O resultado saiu a pouco no Fórum Laurindo Leandro Lemos. A sentença foi proferida pelo Juiz Bruno Querino Olímpio. Atuou pelo MP o promotor Witalo Vasconcelos. O assistente de acusação foi o advogado Daniel Aragão.

O advogado Ricardo Siqueira, que defende Cleyton Leite, questionou vários procedimentos desde a prisão até a instrução do processo. O primeiro deles, o da divulgação de um caso em segredo de justiça. “Toda a imprensa tem noticiado expondo o nome do profissional”. O blog foi bastante citado pela defesa. Ainda argumentou que mesmo o laudo tanatoscópico não garantia a tese de feminicídio.

Dentre as ouvidas, o médico legista Gustavo Henrique Bezerra dos Santos, responsável pelo laudo que indicou que Aiane sofreu estrangulamento e João Batista Montenegro, contratado pela família do fisioterapeuta para desconstruir a versão oficial.

No júri, havia familiares de Aiane, inclusive uma irmã e também do fisioterapeuta, como um irmão jornalista que mora nos Estados Unidos. A defesa pode recorrer da decisão.

O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, traz reportagem exclusiva de Marcony Pereira nesta quinta ouvindo o advogado Daniel Aragão, que auxiliou na acusação, o jornalista Joaquim Neto, que é irmão do fisioterapeuta e reside nos Estados Unidos, bem como o advogado Ricardo Siqueira, que defende Cleyton.

Por Nil junior

Júri de fisioterapeuta acusado de matar esposa só deve terminar nesta quarta-feira

fevereiro 14, 2023 Por Marcony Pereira

Já foram ouvidas duas testemunhas de defesa, duas de acusação, um fisioterapeuta, o delegado Ubiratan Rocha e um médico legista

O repórter Marcony Pereira acompanhou para a Rádio Pajeú, nesta terça-feira (14), o início do julgamento do fisioterapeuta Cleyton Leite. Ele foi preso em 15 de outubro de 2020 acusado de matar a esposa, Aiane Michele Pereira Gomes Leite, de 26 anos, dia 28 de setembro do mesmo ano.

Segundo informações do repórter, o julgamento, que acontece no Fórum Laurindo Leandro Lemos em Afogados da Ingazeira, começou por volta das 10h.

“Na primeira hora do júri foram escolhidos pelos advogados de defesa e acusação, as sete pessoas que iriam compor o conselho de sentença, sendo seis mulheres e um homem. Logo depois eles receberam um resumo dos altos do processo e tiveram 15 minutos para fazer a leitura”, explicou Marcony.

Na sequência as testemunhas começaram a ser ouvidas. Jane Cátia (secretaria da clínica) e a Drª Daniele Tárcia, que atuava na clínica junto com o fisioterapeuta. Ambas de defesa.

Depois foram ouvidas duas testemunhas de acusação: Valéria Soares Gomes e Ana Paula Pereira Gomes Santos. Prima e irmã de Aiane respectivamente.

Também foram ouvidos o médico fisioterapeuta Hébert Tiago da Silva Lima, e o delegado Ubiratan Rocha. Ambos participaram de forma on-line.

Segundo Marcony Pereira, por volta das 19h, o júri ouviu o médico legista Gustavo Henrique Bezerra dos Santos, responsável pelo laudo que indicou que Aiane sofreu estrangulamento.

“Além do legista, mais duas testemunhas serão ouvidas até o fim da noite desta terça-feira. Pelo que apurei, a previsão é que o júri se estenda até amanhã”, relatou Marcony.

Relembre – A investigação do delegado Ubiratan Rocha indicou a ligação de Cleyton com a morte de sua esposa. Aiane teria sido encontrada pela secretária atendente da clínica, enquanto Cleiton atendia a um paciente em sua sala.

As primeiras informações eram de suicídio, mas a polícia e família teriam desconfiado do comportamento do profissional. A investigação do então delegado Ubiratan Rocha indica que teria havido maquiagem do local do crime e o acusou de feminicídio. O laudo tanatoscópico indicou que ela não se matou e sim foi vítima de estrangulamento.

Natural de Itapetim, Cleiton Leite comandava o programa Mais Saúde, aos domingos, na Rádio Pajeú FM, com retransmissão para a Rádio Gazeta FM, em São José do Egito. Ele estava se preparando para voltar a apresentar o programa. Para a polícia estava foragido, usando argumento de que estava em tratamento. A defesa nega e diz que ele estava em choque, em uma clínica psiquiátrica.

Aiane, era natural de Tabira e estava casada com Cleiton Leite há menos de um ano. O relacionamento vinha sendo bastante conturbado segundo áudios que a família disponibilizou para a polícia, outra versão negada pela defesa do fisioterapeuta. Familiares de Aiane prometeram acompanhar o Júri Popular.

STF manda à 1ª instância pedidos de investigação contra Bolsonaro

fevereiro 10, 2023 Por Marcony Pereira

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Justiça Federal do Distrito Federal, nesta sexta-feira, 10, quatro pedidos de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por ataques que ele fez à Corte. A informação foi confirmada pelo STF.

Essas denúncias haviam sido apresentadas ao Supremo, mas, como Bolsonaro não é mais presidente do País, passa a ser tratado pela Justiça como um cidadão comum e perde o foro privilegiado que lhe dava o direito de responder a processos apenas no STF.

“Consolidado é, pois, o entendimento deste Supremo Tribunal de ser inaceitável em qualquer situação, à luz da Constituição da República, a incidência da regra de foro especial por prerrogativa da função para quem já não seja titular da função pública que o determinava”, apontou Cármen Lúcia.

As investigações encaminhadas à 1ª instância são referentes a declarações de Bolsonaro feitas às vésperas e durante as comemorações do 7 de Setembro de 2021.

Naquele ano, ele chamou as eleições de “farsa” e chegou a dizer que só deixaria a presidência “preso ou morto”. Além disso, durante discurso em São Paulo, Bolsonaro citou o ministro Alexandre de Moraes e o chamou de “canalha”, dizendo que “não podia mais admitir” que ele “continuasse açoitando o povo brasileiro.”

setembro 13, 2026 03:37

Marcony Pereira